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norma nº 128/2015

Tipo Portaria
Número / Ano 128 / 2015
Date 2015-06-12
EmentaNomeia Comissão que menciona e contem outras providências.
native_id4768

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CAMARA DE
MANHUAÇU
Gestão Atuante e Participativa 2013/2014
PORTARIA Nº 128 DE 12 DE JUNHO DE 2015
Nomeia comissão que menciona e dá outras providências
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MANHUAÇU, Estado de Minas Gerais, Vereador Jorge Augusto Percira, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 39, inciso XXVIII, do Regimento Interno
desta Casa, aprovado pela Resolução nº 028/2008;
RESOLVE:
Art. 1º, Fica nomeada u Comissão Especial de Avaliação de
Desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Manhuaçu, composta pelos
seguintes servidores:
- Glauciane Pimentel Rhodes, servidora efetiva;
- Rasemeire Coelho da Silva, servidora efetiva;
- Advogado Dr, Bruno Godinho Spinola, servidor comissionado;
- Moisés de Alcântara Xavier, servidor efetivo; representante do
Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Município de Manhuaçu, indicado
pela entidade, conforme Ofício nº 021/2015, de 28/05/2015:
- Dunilo Barbosa de Almeida, servidor comissionado.
Parágrafo Único, A Comissão Especial scrá presidida pela servidora
efetiva Glauciane Pimentel Rhodes.
Art. 2º. Compete à Comissão as medidas administrativas definidas na
Resolução nº 015, de 11 de junho de 2015, increntes à Avaliação de Desempenho dos
Servidores da Câmara Municipal criada pela Lei Municipal nº 3.472, de 22/04/2015.
Art. 3º. Revogam-se as disposições cm contrário.
Art. 4º, Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, 12 de junho de 2015.
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PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL e ao
DOCUSCHTO AUSLICADO NO ADA
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Estado de Minas Gerais * |
www.camaramanhuacu.mg.gov.br GA
Manhuaçu MG - CEP 36.900-000
Rua Hilda Vargas Leitão 141 - Alfa Sul
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o Tel.: (33) 3331 1740
JUSTIFI VA
A nomeação de que trata a presente Portaria, como se vê, é uma
exigência legal imposta pela Lei Municipal nº 3.472, de 22/04/2015, que contém o
plano de cargos c vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de
Manhuaçu, dispensando, bem por isso, qualquer outra forma de justificativa.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, 12 de junho de 2015.
Jeremias José Mayrink = * «
OAB/MG 48.478
Assessor Jurídico
CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU
ESTADO DE MINAS GERAIS
www.camaramanhuacu.mg.gov.br
Rus Hilda Vargas Leitão, 14! - Bairro Alta Sul ! CEP: 36900-400 - Manhauçu-MG
eis (35) SIM NTAO = Fans (53) SIMAT4O | eomadl: nceretaringcamaramanhanco maço dr
Oficio no 008/2015/DG Manhuaçu (MG), 26 de Maio de 2015
Aq Senhor
Jaime Rodrigues Ferreira
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Manhuaçu (Sintram)
Senhor Presidente,
Vendo em vista o disposto no parágrafo 2º do urtigo 38 da Lei Municipal 3.472/2015, que institui
o novo plano de cargos da Câmara Municipal de Manhuaçu solicito que seja indicado por este
sindicato um representante para compor à comissão de avaliação de desempenho para o ano de 2015.
Met 38 = A avaliução de desempenho visa aferir o desempenho do servidor prúfilico no cumprimento ae sacas
atribuições. permitindo à seu crescimento profissional na curreira.
GU A uvaliação de desempenho será realizada pela chefiu imediara do servidor, ficando « curgo da chefia
medenta e revisão dis avaliação
2" A análise é aprovação das uvaltações de desempenho deverdo ser efetuados por uma « “umissão Exprecial
de Avaliução de desempenho, composta de 05 (cinçu) membros, sendo no minimo 12 (dois) servidores efetivos e (MH
representante indicado pela entidade de classe do servidor avaliado
s 3º do servidor será conferido direito de recurso à Comisdo, case não comcorde com uq resultado che
emvulicaçãor
Ca" = A Comissão prestará ax informações necessárias e encaminhará o recurso do Presidente da Cumara
quaras detiber caças
Atenciosamente,
mara plinicipa! de Manhuaçu
Presidenta da Uã
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Oficio 021/2015 - 28/05/15
o St Jorge Augusto Pereira
DD. Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu
Manhuaçu - Minas Gerais
O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço
Publico Municipal, atendendo solicitação de Vossa Excelência em oficio 008/2015/0G, indica q
Servidor municipal MOISÉS DE ALCÂNTAR XAVIER matrícula funcional número 111, como
representante desse Sindicato para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho.
Atenciosamente,
f
+ | CNPJ: 05.508.644/0001-09
Jaime Rodrigues Ferreira
(Jaiminho)
Presideme
FCAIaRA MUNICIPAL DE MA

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