| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 370 / 2020 |
| Date | 2020-02-28 |
| Ementa | Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 370, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providências O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU, Estado de Minas Gerais, Vereador João Gonçalves Linhares Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 39, inciso XXVIII, do Regimento Interno desta Casa, aprovado pela Resolução nº 028/2008; R E S O L V E: Art. 1º. Fica exonerado, a pedido, o servidor DANILO BARBOSA DE ALMEIDA, CPF 054.617.516-98, RG MG-14.129.090 (SSP/MG), a partir de 06/02/2020, do cargo Comissionado de Diretor de Secretaria, Símbolo CCL04, criado pela Lei municipal nº 3.472/2015, de livre nomeação e exoneração. Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos jurídicos a partir de 06 de fevereiro de 2020. Gabinete do Presidente, 28 de fevereiro de 2020. Vereador JOÃO GONÇALVES LINHARES JÚNIOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL