| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2001 |
| Date | 2001-02-15 |
| Ementa | Revoga dispositivo da Resolução nº 15, de 05 de outubro de 2000, revoga a Resolução nº 16 de 05 de outubro de 2000 e contém outras providências. |
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iz =! Câmara Municipal de Manhuaçu senta ias ecran) ir Padua rn ES Estado de Minas Gerais == RESOLUÇÃO Nº 01/2001 Revoga dispositivo da Resolução nº 015, de 05 de outubro de 2000, revoga u Resolução nº 016 de 05 de outubro de 2000 e contém outras providências. Y A Câmara dê fell deioviçã, Estado de Minas Gerais, no uso «das utribuições contídas na, tei, Orgânica do Município, bas =, E tas ny) pa A E ARTIGO e Fica Revogado o artigo - EM da Resolução nº 015, de U5 de outubro de "52000, em decorrência de não assistir ao Legislativo Munic: ipal Competência material para legislur sobre q qhidé “ria, PARÁGRAFO ÚNICO — (Os créditos Suplementares que se fizerem necessário às dotações do Legislativo Municipal serão abertos na “forma da tmrtigo' 443, da ei Federal 432064, autorizados por lei e “abertos por Decreto do Executivo Ma riaal até o limite estabelecido na Lei Orçamentária Amei F RI ; / ARTIGO 2 Figaro gaia à Resolução n e eg de; outubro de 2000. ARTIGO 3º- Re vogadas, us cAarieter em contro, esta Resolução entra em vigor na “MRI GEITIA Sala de sessões da LA, de Manhuaçu(MG), 15 de fevereiro de 2001. Rua Amaral Franco, 261 Manhuaçu (MG) Telefones: (33) 3331-1740 e 3331-4740 CEP: 35 900-000