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norma nº 1/2001

Tipo Resolução
Número / Ano 1 / 2001
Date 2001-02-15
EmentaRevoga dispositivo da Resolução nº 15, de 05 de outubro de 2000, revoga a Resolução nº 16 de 05 de outubro de 2000 e contém outras providências.
native_id5134

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iz =! Câmara Municipal de Manhuaçu
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ES Estado de Minas Gerais
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RESOLUÇÃO Nº 01/2001
Revoga dispositivo da Resolução nº 015, de 05 de outubro de 2000,
revoga u Resolução nº 016 de 05 de outubro de 2000 e contém outras
providências.
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A Câmara dê fell deioviçã, Estado de Minas Gerais, no
uso «das utribuições contídas na, tei, Orgânica do Município,
bas =, E tas ny)
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ARTIGO e Fica Revogado o artigo - EM da Resolução nº 015, de U5 de outubro de
"52000, em decorrência de não assistir ao Legislativo Munic: ipal
Competência material para legislur sobre q qhidé “ria,
PARÁGRAFO ÚNICO — (Os créditos Suplementares que se fizerem
necessário às dotações do Legislativo Municipal serão abertos na
“forma da tmrtigo' 443, da ei Federal 432064, autorizados por lei e
“abertos por Decreto do Executivo Ma riaal até o limite estabelecido
na Lei Orçamentária Amei F RI
;
/
ARTIGO 2 Figaro gaia à Resolução n e eg de; outubro de 2000.
ARTIGO 3º- Re vogadas, us cAarieter em contro, esta Resolução entra em vigor
na “MRI GEITIA
Sala de sessões da LA, de Manhuaçu(MG), 15 de
fevereiro de 2001.
Rua Amaral Franco, 261 Manhuaçu (MG)
Telefones: (33) 3331-1740 e 3331-4740 CEP: 35 900-000

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