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norma nº 4/2011

Tipo Resolução
Número / Ano 4 / 2011
Date 2011-05-17
EmentaConcede Diploma de Honra ao Mérito ao Juiz de Direito Dr. Walteir Jose da Silva.
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Estado de Minas Gerais
www emm mg pov.br
Projeto de Resolução n.º 004/2011
De: 17 de Maio de 2011
“Concede o Diploma de Honra so Mérito ao Juiz de
Direito Dr. Walteir José da Silva”.
Art. 1º - Fica concedido q Diploma de Honra ao Mérito ao Juiz de Direito
Dr. VWalteir José da Silva.
Art. 2º - Fica o Poder Legislativo autorizado a confeccionar os Diplomas
especiais, como também, tomar as providências necessárias para o
cumprimento do Artigo 1º desta Resolução.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra
em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, 17 de Maio de 2011.
Renato Cezar Von Randow José Geraldo Damasceno
Vereador Vereador
e
Antônio Carlos Xavier da Gama
Vereador
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Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul Manhuaçu (MG!
Fones: (33) 3331-1740 / 3331-4740 “Todo poder emana do povo e em seu nome é exercido ” CEP 36900-000
Câmara Municipal de Manhuaçu
Estado de Minas Gerais
www.emmme-gov.br
JUSTIFICATIVA
Projeto de Resolução n.º 004/2011
De: 17 de Maio de 2011
“Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Juiz de
Direito Dr. Walteir José da Silva”.
A comarca de Manhuaçu está se tornando referência em toda a
região num grandioso projeto de humanização na execução das penas
privativas de liberdade e na busca por oportunidades para possibilitar aos
presos o convívio sadio na sociedade, promovendo a reintegração social e
buscando diminuir a violência na cadeia pública municipal,
O juiz diretor da comarca, Walteir José da Silva, responsável pela
Vara de Execuções Penais, é o grande responsável por essa mudança de
perfil, conceito e identidade no que se refere ao cumprimento das penas pelos
envolvidos em crimes em nossa região.
É através do trabalho dele, apoiando e incentivando volutários,
segmentos da sociedade e o poder público municipal e estadual que a
implantação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac)
está se tornando uma realidade,
Graças ao seu empenho e liderança, o Centro de Reintegração
Social da Apac já está em fase bastante avançada. Quem acompanha de
perto, seja na sede da APAC, na Câmara de Manhauçu, ou nas obras. já sente
os benefícios que virão com a construção do Centro O preso terá um local
para trabalhar e cumprir sua pena,
Garantir ao condenado a dignidade durante o cumprimento da
pena e oferecer-lhe a oportunidade de se reinserir na sociedade como um
cidadão são metas que a até poucos anos eram distantes da realidade
manhuaçuense.
Até os voluntários enfrentavam resistência para falar e apresentar
o projeto e q método APAC.
A implantação disso tudo nunca foi fácil, mas o êxito é fruto da
atuação de profissionais obstinados, abnegados e dedicados, como o Dr
Walteir José da Silva.
Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul Manhuaçu (IG)
Fones (33) 3331-1740 / 3331-4740 “Podo poder emeance do povo e em seu name é exercido * CEP S69d0 U00
Câmara Municipal de Manhuaçu
Estado de Minas Gerais
ww vemmme.gov.br
Ele poderia muito bem ficar acomodado em seu gabinete e deixar
tudo como está, mas fez o contrário. Dr. Walteir José da Silva arregaçou as
mangas, investiu e acreditou que era possível. Ele foi lã, mostrou e fez a
diferença.
Por todos os motivos acima expostos, é de fundamental
importância que a Câmara de Vereadores de Manhuaçu conceda a
homenagem ora proposta no intuito de incentivar e valorizar o ilustre
Magistrado e, indiretamente, todos os voluntários deste projeto para que
continuem atuando em prol de toda a comunidade de Manhuaçu
Renato Cezar Von Randow José Geraldo Damasceno
Vercador Vereador
Antônio Carlos Xavier da Gama
Vereador
Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul Manhuaçã (MG
Fones (33) 3331-1740 | 3331-4740 “Fado poder emana do peve e cum sede nome É exere ede CEP 36900 006

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