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norma nº 29/2011

Tipo Resolução
Número / Ano 29 / 2011
Date 2011-11-25
EmentaConcede Diploma de Cidadão Honorário ao Dr. Sebastião Onofre de Carvalho.
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EE Câmara Municipal de Manhuaç
o me Promovendo cidadania
A O” BIÊNIO 2011-2012
ta REA
MANHUAÇU |
Projeto de Resolução nº 029/2011
De: 25 de Novembro de 2011
“Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao Dr. Sebastião
Onofre de Carvalho”.
Art. 1º - Fica Nai ô Diploma de Cidadão Honorário ao Dr. Sebastião
Onofre de Carvalho =
Art. 2º « O Diploma, especialmente confeccionado será entregue ao agraciado
em Sessão Solene da Câmara Municipal de Manhuaçu.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entrará em
vigor na data de sua publicação.
“Sala axé Sêõos 25 de Novembro de 2011.
d a
aco. “Renato Cezar Von Randow
OU . Vereador
Rua Hilda Vargas Leitão, 147 - Alfa Sul - Manhuaçu MG Cep: 36900-000 - Fone: (33) 3331-1740
Site: wwevecamaramanhuacu.mg.gov.br E-mail: contatoGuc amaramanhuacu.mg.gov.br
Sebastião Onofre Carvalho - Advogado
CPF 068 727 516 - 49 = OAB/MG 39.947
ESCRITÓRIO: - RUA JOSIAS BREDER Nº 95
FONE (0xx)33 3331-3535 - 36 UDO-000 - MANHUAÇU - MINAS GERAIS
EMAIL: CARVALHOSADV SA YAHOO COM BR
URR M A
ã. — D P s
NOME: - Sebastião Onofre Carvalho
DATA DO NASCIMENTO; - 24 de agosto de 1.945
ESTADO CIVIL: - Casado
NOME DO CÔNJUGE: - Vanda Márcia Breder de Oliveira Carvalho
DATA DO CASAMENTO: - 02 de Janeiro de 1.971
FILIAÇÃO: - Jarbas Mendes Lopes e Palmira Mendes Lopes
NACIONALIDADE: - Brasileira
NATURALIDADE: - Caputira - Estado de Minas Gerais
CPF nº; - 068.727.516-49
PASEP nº 170 645 550 - 40
PROFISSÃO: - Advogado
Nº DE REGISTRO: - OAB/MG., seção de Minas Gerais nº 39947
CERTIFICADO DE RESERVISTA Nº: - 946636 = SERES
ESCRITÓRIO: - Rua Josias Breder nº 95 - Bairro Santo Antônio
36.900-000 - Manhuaçu - Minas Gerais.
Sebastião Onofre Carvalho - Advogado
CPF 068 727 516 - 49 = OAB/MG 39.947
ESCRITÓRIO: - RUA JOSIAS BREDER Nº 95
FONE (lhexj33 3331 3535 = 36 MOD = MANHEAÇE! = MINAS GERAIS
EMAIL: CARVALHOSADVSD YAHOO. COM BR
2. - CURSOS:
- Curso Primário junto à Escola Estadual Antônio Welerson na cidade
de Manhuaçu-MG.
- Segundo Grau e Técnico em Contabilidade pela Educadora S/A., ESA,
na cidade de Manhuaçu.
“Curso de Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro
de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, tendo colado grau na data de
10 de dezembro de 1.976.
- Curso de Administração Pública, realizado em setembro de 1969 pela
Secretaria de interior e Justiça do Estado de Minas Gerais.
Curso de Administração pública, realizado pela Secretaria de Interior
e Justiça do Estado de Minas Gerais em março de 1971.
- Curso de Administração Pública, realizado em fevereiro de 1969, pelo
Instituto Mineiro de Administração Municipal, órgão vinculado à
Secretaria de Interior e Justiça do Estado de Minas Gerais.
- Curso de Administração Pública, realizado pelo Instituto Mineiro de
Administração Municipal — IMAM, em junho de 1969 na cidade de Belo
Horizonte.
- Curso de Administração Pública, realizado pela Secretaria de Interior
e Justiça em janeiro de 1970, na cidade de Belo Horizonte.
- Curso de Administração Pública,- realizado pelo IMAM = Instituto
Brasileiro de Administração Municipal .em outubro de 1.970, na cidade
de Belo Horizonte.
- Curso de Especialização em Administração Pública, realizado pelo
Tribunal de Contas da União, na cidade de Brasilia em junho de 1.980.
- Curso de Administração pública, realizado em outubro de 1.982 pela
Secretaria de Interior e Justiça de Minas Gerais, na cidade de
Governador Valadares.
Sebastião Onofre Carvalho - Advogado
CPF 068 727 516 - 49 = OAB/MG 39.947
ESC RIO: - RUA JOSIAS BREDER Nº 95
FONE (Oxx)33 333] - 3535 - 36 POMIOO - MANHUAÇU - MINAS GERAIS
mm EMAIL CARVALHOSADYSBYANOO COM BR
- Curso de Especialização em Administração Pública, realizado pela
Consultoria Técnica Educacional, realizado em junho de 1.981, na
Faculdade de Direito de Belo Horizonte.
- Curso de Treinamento Programado à Distância (curso de legislação
empresarial - credenciamento CFMO Nº 097) sobre Processo do
Trabalho - TFP/IOB, em fevereiro de 1.986.
- Certificado de Participação no 1 ENCONTRO REGIONAL DOS
ADVOGADOS - período de 26 e 27 de junho de 1.987 sobre os temas:
- Missão do Advogado e Penas na Nova parte Geral do Código Penal.
- Certificado de Participação no “CURSO DE ELABORAÇÃO DA
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA”, período de 17 a 19 de agosto de 1983,
na cidade de Governador Valadares, Ministrado pelo Instituto Mineiro
de Administração Municipal, órgão vinculado à Secretaria de Estado do
Interior e Justiça,
- Curso de Especialização em Administração Municipal, sobre Licitação
e Nova Dinâmica na Administração Pública, realizado pela Escola do
Legislativo da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais,
realizado na cidade de Diamantina, nos dias 23 e 24 de outubro de
1.997.
- Certificado de Participação no Seminário sobre a
Inconstitucionalidade da Cobrança pelo INSS de Contribuições
previdenciárias de Agentes Públicos.
- Participação no Seminário Jurídico de Direito Eleitoral, realizado em
26 de março de 2.004
- Certificado de Participação no Seminário de Controle Interno,
promovido pelo Tribunal de Contas 'do Estado de Minas Gerais, nos
dias 24, 25 e 26 de 2005, na cidade de Belo Horizonte.
- Certificado de participação e conclusão do Seminário de Controle
Interno, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
e Associação Mineira dos Municípios, periodo de 24, 25 e 26 de janeiro
de 2.005.
Sebastião Onofre Carvalho - Advogado
CPF 058 727 916 = 49 = OAB/MG 39.947
ESCRITÓRIO - RUA JOSIAS BREDER Nº 95
FONE (0xx)33 3331 - 3535 - 36.900-000 - MANHUAÇU - MINAS GERAIS
EMAIL : CARVALHOSADVSGBYAHOO.COM, GR
- Certificado de Participação sobre a Inconstitucionalidade da cobrança
pelo INSS das contribuições previdenciárias de agentes públicos
detentores de mandatos eletivos, realizado no dia 02 de dezembro de
2.003.
- Certificado de Participação sobre Direito Eleitoral e as Eleições de
2004, promovido por Amorim & Consultoria Ltda, realizado no dia 26
de março de 2004.
- Título de Cidadão Honorário do Município de Durandé, concedido pela
Câmara local no dia 24 de junho de 2.005.
3.- QUI ROS
- Coordenador do VI Festival da Canção da Zona da Mata realizado na
cidade de Manhuaçu, nos dias 3,4 e 5 de novembro de 1.980.
- Sócio Fundador da Academia de Letras de Manhuaçu - MG.,
ocupante da Cadeira da Décima primeira Seção.
- Diploma de “Honra ao Mérito”, concedido pela Câmara Municipal de
Manhuaçu, em Sessão Solene do dia 22 de dezembro de 1.984.
- Diploma de “Honra ao Mérito”, concedido pela 542 Subseção da
Ordem dos Advogados do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à
Classe de Advogados.
- Diploma de “Magnífico Mestre”, concedido pela Faculdade de Direito
de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais.
- Participação no “PRIMEIRO ENCONTRO NACIONAL” em defesa dos
Municípios, realizado em 27 de setembro de 1.999, na cidade de Belo
Horizonte-MG.
- Participação no “SEMINÁRIO SOBRE PRECATÓRIOS”, realizado pela
Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho — 32 Região, na data
de 26 de outubro de 2001, na cidade de Belo Horizonte.
- Autor da Obra “CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE SERVIDORES
PÚBLICOS EM RELAÇÃO AOS MUNICÍPIOS”, elaborada em 1981.
- Servidor conçursado do Município de Manhuaçu, por 30 (trinta) anos,
hoje aposentado, tendo exercido as seguintes funções:
Sebastião Onofra Carvalhy - Advugado
CPF 068 727 516 - 49 - QAU/MG 39.947
ESCRITÓRIO - RUA JOSIAS BREDER Nº 95
FONE (0xx)33 3331 - 3535 - 26.900-000 - MANHUAÇU - MINAS GERAIS
E: r EMAIL ; CARVALHOSADVSYAHOO, COM, ER
1 — Auxiliar do Serviço de Tesouraria
2 — Auxiliar do Serviço de Contabilidade
3 - Contador do Município
4 — Chefe da Assessoria Técnica Consultiva
5 — Diretor do Departamento de Administração e Finanças
6 - Assessor Jurídico e procurador do Município em seus
últimos 10 (dez) anos de serviço, quando de sua aposentadoria.
- Elaborou toda a estrutura Administrativa do Município de São João do
Manhuaçu, quando de sua Instalação, contendo Plano de Cargos e
Salários, Estatuto do Magistério, Estatuto dos Servidores, Código
Tributário, Código de Posturas, Código de Obras e sua Organização
Administra
- Flaborou a estrutura Administrativa do Município de Durandé,
quando de sua instalação, contendo Plano de Cargos e Salários,
Estatutos do Magistério e dos Servidores, Códigos de Obras, de
Posturas, Tributário e ainda a Organização Administrativa do
Municipio.
- Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Caputira, no período de
1993 a 1996.
- Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de São Jogo do Manhuaçu,
periodo de 1993/1996.
- Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Simonésia no periodo de
1989/1996.
- Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Reduto, tendo elaborado
sua Organização Administrativa, Plano de Cargos e Salários, Estatuto
do Magistério e dos Servidores, “Códigos de obras, Tributário e de
Posturas.
- Elaborou, à convite da Prefeitura Municipal de Santa Margarida os
Códigos de Obras e Código de Posturas daquele Município.
- Foi Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Santana do Manhuaçu.
Scbastião Onotre Carvalho - Advogado
CPF 068 727 516 - 49 = OAB/MG 39.947
ESCRITÓRIO - RUA JOSIAS BREDER Nº 95
FONE (0xx)33 33H - 3535 - 36.00-000 - MANHUAÇU - MINAS GERAIS
EMAIL ; CARVALHOSADVSG YAHOO.COM.BR
- Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Durandé- MG.
- Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil - 542 Subseção.
- Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Manhuaçu biênio
2007/2008.
- Pertence há mais de 30 anos ao Superior Conselho do Hospital César
Leite, na cidade de Manhuaçu, tendo já participado de sua Diretoria
Executiva, sendo atualmente o Presidente do Conselho Fiscal.
- Exerceu as funções de Assessor Jurídico da Prefeitura de Matipó.
- Responsável pela aplicação de Concurso Público de Títulos e Provas
no Município de Santana do Manhuaçu.
- Responsável pela aplicação de Concurso Público na Prefeitura
Municipal de Caputira.
- Membro do Conselho da APAE/Manhuaçu, tendo sido seu Tesoureiro.
. Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Manhuaçu, período de
2007/2008
- Por diversos anos foi mesério e Secretário Geral da 1672 Zona
Eleitoral da Comarca de Manhuaçu.
- Pertenceu ao Tribunal do Júri da Comarca de Manhuaçu, por mais de
20 (vinte) anos.
- Sócio Fundador da Cooperativa de Crédito Rural de Manhuaçu LTDA,
na qual já exerceu o cargo de Conselheiro de Administração.
- Diretor para assuntos Jurídicos da ONG PRO-RIO MANHUAÇU
3. - DADOS ATUAIS
- advogado Militante nas Comarcas de Manhuaçu, Manhumirim, Abre
Campo, Ipanema, Caratinga0020 e Mutum.

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