| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 35 / 2011 |
| Date | 2011-11-28 |
| Ementa | Concede Diploma de Honra ao Mérito ao COMDEMA - Concelho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente. |
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“wmemm.mggov.br IMANHUAÇO) Projeto de Resolução nº 035/2011 De: 28 de Novembro de 2011 Câmara Municipal de Manhuaç: Estado de Minas Gerais “Concede o Diploma de Honra ao Mérito 20 COMDEMA -- Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente”. Art. 1º - Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito ao COMDEMA -— Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente. Art. 2º - O Diploma, especialmente confeccionado será entregue ao agraciado em Sessão Solene da Câmara Municipal de Manhuaçu Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 28 de Novembro de 2011. Gcedival Bitencourt Bredor Vercador Rua Hilda Vargas Leitão 141 Ma Sul Fones (33) 333 1740 | 3331-4740 Tendo prender UMa do purver Cpm sete memo é exere tdo Manhuaçã (! CFP 36909 cnc) COMDEMA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE LEI MUNICIPAL Nº 2165/99 Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141, Balrro Alfa Sul Manhuaçu/MG. Telefone: 0XX 33 3331.7475 O COMDEMA — Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente foi instituído pela Lei Municipal nº 2165/99, datada de 05 de junho de 1.999, com o objetivo de buscar a proteção, conservação e melhoria do ambiente, combatendo a poluição, a contaminação ambiental, assegurando a todos os habitantes do município de Manhuaçu, um meio ambiente ecologicamente equilibrado, conforme normas da legislação ambiental vigente. De natureza colegiada (composto por representantes do poder público e da sociedade civil constituída), com função consultiva, deliberativa e de assessoramento do govemo municipal, o COMDEMA, de acordo com a condição “voluntariada” de seus membros, vem buscando o cumprimento de seu principal objetivo, a implementação da Educação Ambiontal, nos sous vários níveis. ATUAL COMPOSIÇÃO Biênio 2010/2012 A) MEMBROS NATOS: 01) Prefoitura Municipal de Manhuaçu Membros Titulares; Maria Tereza Nacif João Leandro Faria Andrade Membros Suplentes: Emilce Estanislau Fialho 02) Câmara Municipal de Manhuaçu Membros Titulares: Vereador Jorge Augusto Pereira Vereador Gedival Bitencourt Breder Membros Suplentes: Vereador Renato Cezar Von Randow Vereador Juarez Cleres Elói 03) IEF Instituto Estadual de Florestas Membro Titular: Kildaire de Lima Brandão Membro Suplente: Ademir Liperizi 04) EMATER-MG. Membro Titular: Paulo César de Assis Pires Membro Suplente: Sirlei Renata Sanfelice de Carvalho 05) IMA- Instituto Mineiro de Agropecuária Membro Titular: Antônio Glediston Sobreira Membro Suplente: Alessandro Anderson Ferreira COMDEMA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE LEI MUNICIPAL Nº 2165/99 ] Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141, Bairro Ala Sul FZ Manhuaçu/MG. ? Telefone: 0XX 33 3331.7475 06) Polícia Militar do Melo Ambiente Membro Titular: 3º Sat PM Virgilio Neto Membro Suplente: Cabo PM Edson de Souza Ramos 07) SIF- Serviço de Inspeção Federal Membro Titular: Celso Vernor b) MEMBROS ELEITOS 08) COAMMA - Conselho das Associações de Moradores de Manhuaçu Membro Titular: Vasco Fornando Mota Rodrigues Membro Suplente: Valéria Abineder Ferreira 09) Sindicato dos Produtores Rurais de Manhuaçu Membro Titular, Isaura Pereira Paixão Membro Suplente: 10) Academia de Ciências, Letras e Artes de Minas Gerais —- ACLA/MG. Membro Titular: Fabrício de Souza Santos Membro Suplente: Marilza Alvarenga Teixeira Santos 11) Associação de Cafés Especiais de Minas Gerais - SCAMG Membro Titular: Marcelo Affonseca Garcia Correa Membro Suplente: Alexandre Junqueira Leitão de Almeida 12) Projeto Integrar - PRÓ-N Membro Titular; Membro Suplente: 13) Sociedade dos Amigos e Moradores do Bairro Engenho da Serra - SAMBES Membro Titular: Membro Suplente: Mesa Diretora — Biênio 2010/2012 Presidente: Kildaire de Lima Brandão — Instituto Estadual de Florestas Vice Presidente: Isaura Pereira Paixão — Sindicato dos Produtores Rurais 1º Secretário: Gedival Bitencourt Breder —- Câmara Municipal de Manhuaçu 2º Secretário: Juliana Lorena Tavares de Freitas — Projeto Integrar Nesses anos de atuação muito já se alcançou, principalmente, a mudança dos hábitos da sociedade. No exercício de 2011 apresentamos ao chefe do poder COMDEMA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE LEI MUNICIPAL Nº 2165/99 Rua Hilda Vargas Loitio do Almeida, nº 141, Bairro Alfa Sul Manhuaçu/MG. Telefone: 0XX 33 3331.7475 executivo e aos vereadores do município uma proposta (projeto de lei) de implantação do SEMMA — Sistema Municipal de Meio Ambiente, que através do Código Municipal possibilitará, dentre as inúmeras vantagens, a agilidade nas soluções dos problemas locais, ou seja, Manhuaçu passará a ter autonomia para licenciar atividades ou empreendimentos de impacto ambiental local, bem como a alocação dos recursos (impostos, multas e outros). Registramos em anexo as principais ações realizadas desde o exercício de 2.006, ratificando a importância do COMDEMA para o bem da coletividade, VISTORIAS REALIZADAS PELO COMDEMA, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 410 DE 05 DE JUNHO DE 2006. PAIO 00 My o PNL fp DU e ia 192 AA E a La E POP APR De e PST ERES 296 PNG ZOO oc. =auoraso estores cosmos ed Teo revrde Easter tan SESC operou, 87 PME UPAS Go PATR Too RE SaRE AE dass o EE EEE EPP Td ER AEE 74 ANO: DOT O sessao er SU ess 84 Ano2011 (meses 01 200)... reranerercocomencrorscoceomecdsdêiccetdaa 68 TOTAIS... zap nancecreoniar curiosas cançeo mr godo vampiro go eee gy acao Sceniasuo 801 VISTORIAS REALIZADAS PELO COMDEMA OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DA PORTARIA NDEG 02 DE 12 DE JANEIRO DE 2009 DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS — IEF. (corte e poda de árvores em meio urbano) Anos 2009, 2010 e 2011 (até o mês 09)... vu TB PRINCIPAIS EVENTOS REALIZADOS E/OU APOIADOS Ano 2006 —- Il Seminário de Desenvolvimento Sustentável “Preservar, Responsabilidade de Todos” N COMDEMA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE LEI MUNICIPAL Nº 2165/99 Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141, Bairro Alfa Sul Manhua E Telefone; 0XX 33 3331.7475 Ano 2007 — Ill Seminário de Desenvolvimento Sustentável Natureza: “Conhecer, Amar, Preservar” Ano 2008 — Atos públicos na Praça Cordovil Pinto Coelho em comemoração ao Dia Mundial da Água — 22/03; Dia Mundial do Meio Ambiente — 05/06; Dia da Árvore — 21/09. ANO 2009 01) Mobilização pública em comemoração ao Dia Mundial da Água (projeto idealizado pelo Curso de Ciências Biológicas da Faculdade do Futuro em parceria com o COMDEMA); 02) | Conferência Municipal de Saúde Ambiental, realizado pelo Conselho Municipal de Saúde apoiado pelo COMDEMA; “Saúde e Ambiente — Vamos cuidar da gente” 03) Celebração ao “Dia da Árvore” — projeto idealizado pela coordenação da Creche do Bairro Santa Luzia em parceira com o COMDEMA; ANO 2010 01) Concurso de Frases — Atividade desenvolvida nas escolas estaduais: Monsenhor Gonzalez, Salime Nacif, Renato Gusman, Maria de Lucca, em comemoração ao Dia Mundial da Água; 02) Semana Mundial do Meio Ambiente — 01 a 08/06 (Projeto realizado pela Câmara Municipal de Manhuaçu e COMDEMA) 21) Curso de Capacitação de Vereadores, Conselheiros e Lideranças Municipais em Gestão Pública de Meio Ambiente (Realização COMDEMA e Câmara Municipal); 2.2) Exposição: “Uma olhar sobre Manhuaçu”: P/ COMDEMA dl / CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE LEI MUNICIPAL Nº 2165/99 Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141, Balrro Alfa Sul Manhuaçu/MG. Telefone: 0XX 33 3331.7475 2.3) Passeio com os vencedores do Concurso de Frases ao Córrego do Gavião e Córrego Soledade, distrito de Dom Corrêa; 03) Distribuição de mudas e material informativo em comemoração ao Dia da Arvore; ANO 2011 01) Dia Mundial da Água — atividade desenvolvida na RPPN Irmã Sheila; 02) Projeto "Manhuaçu Pensando em Sustentabilidade” — (projeto idealizado pela Coordenação do Curso de Ciências Biológicas da Faculdade do Futuro, pela Central das Artes e COMDEMA, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente); 03) Projeto “Amigos da Natureza: Juntos Transformando o Mundo” (idealizado pela Escola Municipal Antônio Francisco de Oliveira - Córrego Soledade, distrito de Dom Corrêa, pela EMATER e COMDEMA) — Período: Maio a Setembro; * | Concorre ao Prêmio Ouro Azul ILDAIRE DE LIMA BRANDÃO