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norma nº 35/2011

Tipo Resolução
Número / Ano 35 / 2011
Date 2011-11-28
EmentaConcede Diploma de Honra ao Mérito ao COMDEMA - Concelho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente.
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“wmemm.mggov.br
IMANHUAÇO)
Projeto de Resolução nº 035/2011
De: 28 de Novembro de 2011
Câmara Municipal de Manhuaç:
Estado de Minas Gerais
“Concede o Diploma de Honra ao Mérito 20 COMDEMA --
Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio
Ambiente”.
Art. 1º - Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito ao COMDEMA -—
Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente.
Art. 2º - O Diploma, especialmente confeccionado será entregue ao agraciado
em Sessão Solene da Câmara Municipal de Manhuaçu
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entrará em
vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 28 de Novembro de 2011.
Gcedival Bitencourt Bredor
Vercador
Rua Hilda Vargas Leitão 141 Ma Sul
Fones (33) 333 1740 | 3331-4740 Tendo
prender UMa do purver Cpm sete memo é exere tdo
Manhuaçã (!
CFP 36909 cnc)
COMDEMA
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO
DO MEIO AMBIENTE
LEI MUNICIPAL Nº 2165/99
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141, Balrro Alfa Sul
Manhuaçu/MG.
Telefone: 0XX 33 3331.7475
O COMDEMA — Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio
Ambiente foi instituído pela Lei Municipal nº 2165/99, datada de 05 de
junho de 1.999, com o objetivo de buscar a proteção, conservação e
melhoria do ambiente, combatendo a poluição, a contaminação ambiental,
assegurando a todos os habitantes do município de Manhuaçu, um meio
ambiente ecologicamente equilibrado, conforme normas da legislação
ambiental vigente.
De natureza colegiada (composto por representantes do poder público e
da sociedade civil constituída), com função consultiva, deliberativa e de
assessoramento do govemo municipal, o COMDEMA, de acordo com a
condição “voluntariada” de seus membros, vem buscando o
cumprimento de seu principal objetivo, a implementação da Educação
Ambiontal, nos sous vários níveis.
ATUAL COMPOSIÇÃO
Biênio 2010/2012
A) MEMBROS NATOS:
01) Prefoitura Municipal de Manhuaçu
Membros Titulares; Maria Tereza Nacif
João Leandro Faria Andrade
Membros Suplentes: Emilce Estanislau Fialho
02) Câmara Municipal de Manhuaçu
Membros Titulares: Vereador Jorge Augusto Pereira
Vereador Gedival Bitencourt Breder
Membros Suplentes: Vereador Renato Cezar Von Randow
Vereador Juarez Cleres Elói
03) IEF Instituto Estadual de Florestas
Membro Titular: Kildaire de Lima Brandão
Membro Suplente: Ademir Liperizi
04) EMATER-MG.
Membro Titular: Paulo César de Assis Pires
Membro Suplente: Sirlei Renata Sanfelice de Carvalho
05) IMA- Instituto Mineiro de Agropecuária
Membro Titular: Antônio Glediston Sobreira
Membro Suplente: Alessandro Anderson Ferreira
COMDEMA
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO
DO MEIO AMBIENTE
LEI MUNICIPAL Nº 2165/99
] Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141, Bairro Ala Sul
FZ Manhuaçu/MG.
? Telefone: 0XX 33 3331.7475
06) Polícia Militar do Melo Ambiente
Membro Titular: 3º Sat PM Virgilio Neto
Membro Suplente: Cabo PM Edson de Souza Ramos
07) SIF- Serviço de Inspeção Federal
Membro Titular: Celso Vernor
b) MEMBROS ELEITOS
08) COAMMA - Conselho das Associações de Moradores de Manhuaçu
Membro Titular: Vasco Fornando Mota Rodrigues
Membro Suplente: Valéria Abineder Ferreira
09) Sindicato dos Produtores Rurais de Manhuaçu
Membro Titular, Isaura Pereira Paixão
Membro Suplente:
10) Academia de Ciências, Letras e Artes de Minas Gerais —- ACLA/MG.
Membro Titular: Fabrício de Souza Santos
Membro Suplente: Marilza Alvarenga Teixeira Santos
11) Associação de Cafés Especiais de Minas Gerais - SCAMG
Membro Titular: Marcelo Affonseca Garcia Correa
Membro Suplente: Alexandre Junqueira Leitão de Almeida
12) Projeto Integrar - PRÓ-N
Membro Titular;
Membro Suplente:
13) Sociedade dos Amigos e Moradores do Bairro Engenho da Serra -
SAMBES
Membro Titular:
Membro Suplente:
Mesa Diretora — Biênio 2010/2012
Presidente: Kildaire de Lima Brandão — Instituto Estadual de Florestas
Vice Presidente: Isaura Pereira Paixão — Sindicato dos Produtores Rurais
1º Secretário: Gedival Bitencourt Breder —- Câmara Municipal de Manhuaçu
2º Secretário: Juliana Lorena Tavares de Freitas — Projeto Integrar
Nesses anos de atuação muito já se alcançou, principalmente, a mudança dos
hábitos da sociedade. No exercício de 2011 apresentamos ao chefe do poder
COMDEMA
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO
DO MEIO AMBIENTE
LEI MUNICIPAL Nº 2165/99
Rua Hilda Vargas Loitio do Almeida, nº 141, Bairro Alfa Sul
Manhuaçu/MG.
Telefone: 0XX 33 3331.7475
executivo e aos vereadores do município uma proposta (projeto de lei) de
implantação do SEMMA — Sistema Municipal de Meio Ambiente, que através
do Código Municipal possibilitará, dentre as inúmeras vantagens, a agilidade
nas soluções dos problemas locais, ou seja, Manhuaçu passará a ter
autonomia para licenciar atividades ou empreendimentos de impacto ambiental
local, bem como a alocação dos recursos (impostos, multas e outros).
Registramos em anexo as principais ações realizadas desde o exercício de
2.006, ratificando a importância do COMDEMA para o bem da coletividade,
VISTORIAS REALIZADAS PELO COMDEMA, OBJETIVANDO O
CUMPRIMENTO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 410 DE 05 DE JUNHO DE
2006.
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VISTORIAS REALIZADAS PELO COMDEMA OBJETIVANDO O
CUMPRIMENTO DA PORTARIA NDEG 02 DE 12 DE JANEIRO
DE 2009 DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS — IEF.
(corte e poda de árvores em meio urbano)
Anos 2009, 2010 e 2011 (até o mês 09)... vu TB
PRINCIPAIS EVENTOS REALIZADOS E/OU APOIADOS
Ano 2006 —- Il Seminário de Desenvolvimento Sustentável
“Preservar, Responsabilidade de Todos”
N
COMDEMA
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO
DO MEIO AMBIENTE
LEI MUNICIPAL Nº 2165/99
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141, Bairro Alfa Sul
Manhua E
Telefone; 0XX 33 3331.7475
Ano 2007 — Ill Seminário de Desenvolvimento Sustentável
Natureza: “Conhecer, Amar, Preservar”
Ano 2008 — Atos públicos na Praça Cordovil Pinto Coelho em
comemoração ao Dia Mundial da Água — 22/03; Dia Mundial do
Meio Ambiente — 05/06; Dia da Árvore — 21/09.
ANO 2009
01) Mobilização pública em comemoração ao Dia Mundial da Água
(projeto idealizado pelo Curso de Ciências Biológicas da
Faculdade do Futuro em parceria com o COMDEMA);
02) | Conferência Municipal de Saúde Ambiental, realizado pelo
Conselho Municipal de Saúde apoiado pelo COMDEMA;
“Saúde e Ambiente — Vamos cuidar da gente”
03) Celebração ao “Dia da Árvore” — projeto idealizado pela
coordenação da Creche do Bairro Santa Luzia em parceira com
o COMDEMA;
ANO 2010
01) Concurso de Frases — Atividade desenvolvida nas escolas
estaduais: Monsenhor Gonzalez, Salime Nacif, Renato
Gusman, Maria de Lucca, em comemoração ao Dia Mundial
da Água;
02) Semana Mundial do Meio Ambiente — 01 a 08/06 (Projeto
realizado pela Câmara Municipal de Manhuaçu e COMDEMA)
21) Curso de Capacitação de Vereadores, Conselheiros e
Lideranças Municipais em Gestão Pública de Meio Ambiente
(Realização COMDEMA e Câmara Municipal);
2.2) Exposição: “Uma olhar sobre Manhuaçu”:
P/ COMDEMA
dl / CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO
DO MEIO AMBIENTE
LEI MUNICIPAL Nº 2165/99
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141, Balrro Alfa Sul
Manhuaçu/MG.
Telefone: 0XX 33 3331.7475
2.3) Passeio com os vencedores do Concurso de Frases ao
Córrego do Gavião e Córrego Soledade, distrito de Dom
Corrêa;
03) Distribuição de mudas e material informativo em comemoração
ao Dia da Arvore;
ANO 2011
01) Dia Mundial da Água — atividade desenvolvida na RPPN Irmã
Sheila;
02) Projeto "Manhuaçu Pensando em Sustentabilidade” — (projeto
idealizado pela Coordenação do Curso de Ciências Biológicas
da Faculdade do Futuro, pela Central das Artes e COMDEMA,
em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente);
03) Projeto “Amigos da Natureza: Juntos Transformando o
Mundo” (idealizado pela Escola Municipal Antônio Francisco
de Oliveira - Córrego Soledade, distrito de Dom Corrêa, pela
EMATER e COMDEMA) — Período: Maio a Setembro;
* | Concorre ao Prêmio Ouro Azul
ILDAIRE DE LIMA BRANDÃO

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