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norma nº 9/2004

Tipo Resolução
Número / Ano 9 / 2004
Date 2004-06-17
EmentaConcede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Eduardo Antônio Pinheiro e contém outras providências.
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Estado de Minas Gerais
RESOLUÇÃO N.º 09/2004
| “CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. EDUARDO
ANTÔNIO PINHEIRO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ARTIGO 1º - Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito ao SE
EDUARDO ANTÔNIO PINHEIRO.
ARTIGO 2º - Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a confeccionar
Título Especial, como também, tomar as providências
necessárias para o cumprimento do Artigo 1º desta Resolução
ARTIGO 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
ARTIGO 4º- lista Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 17 de junho de 2004.
Carmo tuegd) lili
Presidente e Presidente
Antônio Colo Sal E ma
1º Secretá
Rua Amaral Franco, 26 Manhuaço
Telefones: (33) 3331-1740 e 3331-4740 CEP. “36 906
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