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norma nº 5/2010

Tipo Resolução
Número / Ano 5 / 2010
Date 2010-07-15
EmentaConcede Diploma de Honra ao Mérito aos Senhores Osmar Miguel de Azevedo e Expedito Bertolace de Barros e contem outras providências.
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Câmara Municipal de Manhuaçu
Estado de Minas Gerais
wwwemmme.gov.br
RESOLUÇÃO N.º 005/2010
DE 15 DE JULHO DE 2010
“CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS
SENHORES OSMAR MIGUEL DE AZEVEDO E EXPEDITO
RERTOLACE DE BARROS E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
S A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manhuaçu, Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Artigo 37,
inciso X, da Constituição V'ederal. Artigo 26, inciso XXI da Lei Orgânica do Municipio
e Artigo 29, inciso | do Regimento Intemo da Câmara Municipal. promulga a seguinte
Resolução:
ARTIGO 1º - Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito aos senhores
OSMAR MIGUEL DE AZEVEDO E EXPEDITO BERTOLACE DE BARROS.
ARTIGO 2º - Fica o Poder Legislativo autorizado a confeccionar os Diplomas
especiais, como também, tomar as providências necessárias para « cumprimento do
Artigo 1º desta Resolução.
ARTIGO 3º - Revogados as disposições em contrário, esta Resolução entra em
vigor na data de sua publicação.
O) Sala das Sessões da Câmara Municipal, 15 de Julho de 2010
Gedival Bitencourt Breder
Amma
Antônio Cárlos Rvier da
Vice Presidente
Presidente q
Mai fas
Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul Manhuaçu (MG)
Fones: (33) 3331-1740 ! 3331-4740 “Todo poder emana do povo « em seu nome é exercido,” CEP 36900-000

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