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norma nº 18/2010

Tipo Resolução
Número / Ano 18 / 2010
Date 2010-11-16
EmentaConcede Diploma de Honra ao Mérito aos vereadores que elaboram a Lei Orgânica de Manhuaçu.
native_id5384

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Câmara Municipal de Manhuaçu
Estado de Minas Gerais
wwwcmm me. gov.br
RESOLUÇÃO N.º 0IS,
DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010
“CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS
VEREADORES QUE ELABORARAM A LEL ORGÂNICA
DE MANHUAÇU”
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Artigo 37, inciso X. da
8 Constituição Federal, Artigo 26, inciso XXI da Lei Orgânica do Municipio e Artigo 29,
inciso | do Regimento Intemo da Câmara Municipal, promulga a seguinte Resolução;
ARTIGO 1º - Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito aos senhores Rogério
Filgueiras Gomes, João Vitalino Dornelas; César Miranda Mansor (in memoriam):
Geraldo Antônio dos Santos Feres; Paulo Gonçalves de Oliveira: Lino da Costa e Silva:
João Amâncio de Faria; Oswaldo Cruz do Carmo Dutra: li Teixeira da Cost; Jésio
Damasceno; Agair José da Silva; Gedival Bitencourt Breder; Domingos Garcia e
krancisco Coelho de Oliveira; e à senhora Isaura Pereira da Paixão, vercadores
responsáveis pela claboração da Lei Orgânica de Manhuaçu pela passagem de seu 20º
aniversário de promulgação.
ARTIGO 2º - Fica o Poder Legislativo autorizado a confeccionar os Diplomas
especiais, como também, tomar as providências necessárias para o cumprimento do
Artigo 1º desta Resolução.
ARTIGO 3º - Revogados as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor na
data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, 18 de Novembro de 2010
Am. Es
Antônio Caros Xavier da
Presidente
Gedival Bitencourt Breder
Vice Presidente
Maria
Rua Hilda Vargas Leilão, 141 - Alfa Sul Manhuaçu (MG)
Fones: (32) 3391-1740 / 3331-4740 “Todo poder emana do povo e em seu nome é exercido ” CEP 36900-000

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