| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2009 |
| Date | 2009-04-16 |
| Ementa | Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Padre Júlio Pessoa Franco e contem outras providências. |
| native_id | 5501 |
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is Câmara Municipal de Manhuaçu Estado de Minas Gerais www.emm.me.gov.br RESOLUÇÃO Nº 008, DE 16 DE ABRIL DE 2009 imentRção) “Concede o Diploma Honra Mérito ao PADRE JÚLIO PESSOA FRANCO e contém outras providências”. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, atendendo “o disposto no Artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, Artigo 26, inciso XXII da Lei Orgânica do Município e Artigo o 29, inciso 1 do Regimento Interno da Câmara Municipal, promulga a seguinte Resolução: ARTIGO 1º. Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito ao Padre Júlio Pessoa Franco. ARTIGO 2º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a confeccionar o Diploma Especial. como também, tomar «us providências necessárias para o cumprimento do Ártigo 1º desta Resolução. ARTIGO 3º - Revogadas us disposições em contrário, estu Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala dus Sessões da Câmara Municipal, 16 de abril de 2008. 3 LS mar PA q Antônio Carlos Xavier da Gama Gedival Bitencówrt Breder Presidente TE PVice Presidente Manhuaçu (MG) Am pb a: feio “Tudo poder emana do povo e em seu nome é exercido ” CEP 36900-000 rones 1 ” Erê.