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norma nº 8/2009

Tipo Resolução
Número / Ano 8 / 2009
Date 2009-04-16
EmentaConcede Diploma de Honra ao Mérito ao Padre Júlio Pessoa Franco e contem outras providências.
native_id5501

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is Câmara Municipal de Manhuaçu
Estado de Minas Gerais
www.emm.me.gov.br
RESOLUÇÃO Nº 008, DE 16 DE ABRIL DE 2009
imentRção)
“Concede o Diploma Honra Mérito ao PADRE JÚLIO
PESSOA FRANCO e contém outras providências”.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manhuaçu, Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, atendendo
“o disposto no Artigo 37, inciso X, da Constituição Federal,
Artigo 26, inciso XXII da Lei Orgânica do Município e Artigo
o 29, inciso 1 do Regimento Interno da Câmara Municipal,
promulga a seguinte Resolução:
ARTIGO 1º. Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito ao Padre
Júlio Pessoa Franco.
ARTIGO 2º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a
confeccionar o Diploma Especial. como também, tomar «us
providências necessárias para o cumprimento do Ártigo 1º
desta Resolução.
ARTIGO 3º - Revogadas us disposições em contrário, estu Resolução
entra em vigor na data de sua publicação.
Sala dus Sessões da Câmara Municipal, 16 de abril de 2008.
3 LS mar PA q
Antônio Carlos Xavier da Gama Gedival Bitencówrt Breder
Presidente TE PVice Presidente
Manhuaçu (MG)
Am pb a: feio “Tudo poder emana do povo e em seu nome é exercido ” CEP 36900-000
rones 1 ” Erê.

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