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norma nº 14/2009

Tipo Resolução
Número / Ano 14 / 2009
Date 2009-08-06
EmentaConcede Diploma de Honra ao Mérito a Igreja Presbiteriana do Brasil pelo seu sesquicentenário de fundação e contem outras providências.
native_id5507

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Câmara Municipal de Manhuaçu
Estado de Minas Gerais
www.emm.me.gov.br
RESOLUÇÃO Nº 014, DE 06 DE AGOSTO DE 2009
“Concede o Diploma Honra Mérito a IGREJA
PRESBITERIANA DO BRASIL pelo seu Sesquicentenário
de fundação e contém outras providências”,
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manhuaçu, Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, atendendo
ao disposto no Ártigo 37, inciso X, da Constituição Federal,
Artigo 26, inciso XXII da Lei Orgânica do Município e Artigo
2» 29. inciso 1 do Regimento Interno da Câmara Municipal,
promulga a seguinte Resolução:
ARTIGO 1º. Fica concedido o Diploma de Honra a IGREJA
PRESBITERIANA DO BRASIL pelo seu Sesquicentenário
ARTIGO 2º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a
confeccionar o Diploma Especial, como também, tomar as
providências necessárias para o cumprimento do Artigo 1º
desta Resolução.
ARTIGO 3º- Revogada as disposições em contrário, esta Resolução entra
S em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, 06 de agosto de
2009.
Antônio Gala Xavier da Gama
b. itencourt Breder
Presidente ” Vice Presidente
47
M «a Dutra Dornelas
Secretária
Rua Hilda Vergas Leitão, 141 - Alfs Sul Manhuaçu (MG)
Fones: (33) 3331-1740 / 3331-4740 “Judo poder emana do povo e em seu nome é exercido.” CEP 36900-000

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