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norma nº 1/2008

Tipo Resolução
Número / Ano 1 / 2008
Date 2008-01-17
EmentaConcede o Diploma de Honra ao Mérito do Município de Manhuaçu a Vereadora Maria Imaculada Dutra Dornelas e contém outras providências.
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Câmara Municipal de Manhuaçu
Estado de Minas Gerais
RESOLUÇÃO Nº 001, DE 17 DE JANEIRO DE 2008.
“Concede o Diploma de Honra ao Mérito do Município de
Manhuaçu a Vereadora Maria Imaculada Dutra Dornelas é
contém outras providências”.
4 Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manhuaçu, Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, atendendo
ao disposto no Artigo 37, inciso X, da Constituição Federal,
Ártigo 26, inciso XXI da Lei Orgânica do Município e Artigo
29, inciso T do Regimento interno da Câmara Municipal,
promulga a seguinte Resolução:
ARTIGO 1º Tica concedido o Diploma de Honra ao Mérito do
Município de Manhuaçu a Vereadora Maria Imaculada
Dutra Dornelas.
ARTIGO 2º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a
confeccionar o Diploma Especial, como também, tomar as
providências necessárias para o cumprimento do Ártigo 1º
desta Resulução,
ARTIGO 3º. Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução
enira em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, 17 de janeiro de
2008.
Maria In hier A]
Presidente Vice Presidente
B Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul
13) 3331-1740 |! 3331-4740
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5
Manhuaçu (MG
CEP 38900-00€
”

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