| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2390 / 2003 |
| Date | 2003-08-27 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS, - Escola Municipal de Educação Infantil “Sônia Maria Batista da Silva” - Escola Municipal de Educação Infantil “Olavo Cicarine”, - Escola Municipal de Educação Infantil “Camilo Felipe Nacif” - Escola Municipal de Educação Infantil “Professora Iolanda Lopes Mol Alves” - Escola Municipal de Educação Infantil “Monteiro Lobato” - Escola Municipal de Educação Infantil “Sebastião Vital da Silva” - Escola Municipal de Educação Infantil “Professora Inazir Martins Pires” - Escola Municipal de Educação Infantil “Mariane Batista Dutra” - Escola Municipal de Educação Infantil “Professora Eliane Firmino dos Santos” - Escola Municipal de Educação Infantil “Professora Izabel Pereira de Fuccio” - Escola Municipal de Educação Infantil “Professora Maria Lúcia de Souza Nunes” - Escola Municipal de Educação Infantil “Professora Marília Marcial” - Escola Municipal de Educação Infantil “Santo Amaro” |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU Lei Municipal Provincial nº .2407 de 5/XI/1877 - Área: 628.43 Km? - Altitude: 612 metros MANHUAÇU - MINAS GERAIS Lei Nº2390/2003 “Dispõe sobre criação e denominação de Escolas Municipais” O Povo do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, por seus REPRESENTANTES legais APROVOU, e eu, Prefeito Municipal de Manhuaçu, SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei: ARTIGO 1º - Em cumprimento ao disposto no artigo 30, parágrafo 2º da Resolução do Conselho Estadual de Educação (CEE/MG) nº 449 de 01 de agosto de 2002, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar Escolas Municipais de Educação Infantil (4 a 6 anos) com as denominações abaixo discriminadas, em substituição aos atuais Centros Educacionais Infantis: Escola Municipal de Educação Infantil “Sônia Maria Batista da Silva”, situada à' RuaProjetada, s/nº - Bairro Santa Luzia, neste Município. : : , Escola Municipal de Educação Infantil “Olavo Cicarine”, situada em Ponte do Silva, neste Município. Escola Municipal de Educação Infantil “Camilo Felipe Nacif”, situada à' Rua Teócrito. Pinheiro, :nº:188, Bairro Bom Pastor, neste Município. É Escola Municipal de Educação Infantil “Professora lolanda Lopes Mol Alves”; situada à Rua Desembargador Alonso Starling, Centro, neste Município. Escola Municipal de Educação Infantil “Monteiro Lobato”, situado à Rua Professor Silas Heringer, s/nº, Bairro Engenho da Serra, neste Município. Escola Municipal de Educação Infantil “Sebastião Vital da Silva”, situada à Rua Nove de Julho, nº 32 — Bairro Matinha, neste Município. Escola Municipal de Educação Infantil “Professora Inazir Martins Pires”, situada à Rua Terezinha de Barros, Bairro Santana, neste Município. Escola Municipal de Educação Infantil “Mariane Batista Dutra”, situada na sede do Distrito de São Pedro do Avaí, neste Município. Escola Municipal de Educação Infantil “Professora Ejane Firmino ) dos Santos”, situada à Rua São José, s/nº, Distrito de Realeza, nest Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU Lei Municipal Provincial nº .2407 de 5/X1/1877 - Área: 628.43 Km? - Altitude: 612 metros MANHUAÇU - MINAS GERAIS - Escola Municipal de Educação Infantil “Professora Izabel Pereira de Fuccio”, situada à Rua Maximiano Dornelas Sette — Bairro Bom Jardim, neste Município. - Escola Municipal de Educação Infantil “Professora Maria Lúcia de Souza Nunes”, situada na sede do Distrito de Dom Corrêa, neste Município. - Escola Municipal de Educação Infantil “Professora Marília Marcial”, situada à Rua Santa Luzia, s/nº, em São Sebastião do Sacramento, neste Município. - Escola Municipal de Educação Infantil “Santo Amaro”, situada à Rua da Matriz, .nº 10, em Santo Amaro, neste Município. ARTIGO 2º - Esta Lei entra: em. vigor ne à data & sua publicação, revogadas as disposições em contrário. : Manhuaçu, 27 de agosto de 2003: Potes Mário Assad Prefeito Municipal