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norma nº 2409/2003

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 2409 / 2003
Date 2003-12-18
EmentaDISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS,
native_id583

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU
Lei Provincial nº. 2407 de 5/X/1877 - Área: 628.43 Km? - Altitude: 612 metros
MANHUAÇU - MINAS GERAIS
Lei nº 2409/2003
“Dispõe sobre a regularização das Escolas e Creches
Municipais”
O Povo do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, por
seus REPRESENTANTES legais APROVOU, e eu, Prefeito Municipal de
Manhuaçu, SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei:
Artigo 1º) Ficam devidamente instituídas e legalizadas as seguintes
Escolas Municipais:
1. Escola Municipal Apolinário Anacleto da Silva, Educação
Infantil e Ensino Fundamental (12 à 4'série), localizada na
Comunidade de Palmeirinha, Distrito de Palmeiras do Manhuaçu,
neste Município. .
2. Escola Municipal Barra de Monte Alverne, Ensino
Fundamental (1º à-4º série), Jocalizáda no Córrego Barra do Monte
Alverne, neste Município.
3. Escola Municipal Bom Jesus, Educação Infantil e Ensino
Fundamental (1ºà 4º série), localizada no Povoado de Bom Jesus
de Realeza, Distrito de Realeza, neste Município.
4. Escola Municipal de Boa Esperança, Ensino Fundamental (1º à
4º série), localizada no Córrego dos Raposos, Distrito de Palmeiras
do Manhuaçu, neste Município.
à 4º série), localizada no Córrego Taquara Preta, neste Município.
6. Escola Municipal Bom Jardim, Ensino Fundamental (1º à 4º
série), localizada no Córrego Bom Jardim, Distrito de Dom Corrêa,
neste Município.
7. Escola Municipal Chico Costa, Ensino Fundamental (1º à 42
série), localizada no Córrego Vista Alegre, Distrito de São Pedro
5. Escola Municipal Benedito Valadares, Ensino Fundamental (1º
Avaí, neste Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU
Lei Provincial nº. 2407 de 5/XI/1877 - Área: 628.43 Km? - Altitude: 612 metros
MANHUAÇU - MINAS GERAIS
8. Escola Municipal Córrego dos Hotts, Ensino Fundamental (1º à
4º série), localizada no Córrego dos Hotts, neste Município.
9. Escola Municipal Córrego da Raiz, Ensino Fundamental (1º à 4º
série), localizada no Córrego da Raiz, neste Município.
10. Escola Municipal Cabeceira da Boa Vista, Ensino Fundamental
(1º à 4º série), localizada no Córrego Boa Vista, neste Município.
11. Escola Municipal Córrego do Gavião, Ensino Fundamental (1º à
4º série), localizada no Córrego do Gavião, Distrito de Dom
Corrêa, neste Município.
12. Escola Municipal Eni Alves Nogueira, Educação Infantil
Ensino Fundamental, localizada à Rua Francisco Romualdo de
Aquino, s/nº, Distrito de Palmeiras do Manhuaçu, neste Município.
13. Escola Municipal Felipe Nacif Ensino Fundamental (1º à 4º
série), localizada no Córrego. do Coqueiro Rural, neste Município.
14. Escola Municipal Francisco Teixeira, Ensino Fundamental (1º à
4º série), localizadaina BR 116-KM 563, Distrito de Dom Corrêa,
neste Município.
15. Escola Municipal. loreja do Bom Jesus, Ensino Fundamental (1º
à 4º série), localizada no Córrego Manhuaçuzinho, Distrito de São
Sebastião do Sacramento, neste Município.
16. Escola Municipal Ivo Mendes Magalhães, Educação Infantil,
Ensino Fundamental. (1º à 4º série), localizada no Córrego Boa
Vista Distrito de Santo Amaro dé Minas, neste Município.
17. Escola Municipal João Evangelista, Ensino Fundamental (1º à
4º série), localizada no Córrego Barra do São Simão, neste
Município.
18. Escola Municipal Juquinha Batista, Ensino Fundamental (1º à
4º série), localizada em Vila de Fátima, Distrito de São Sebastião do
Sacramento, neste Município.
19. Escola Municipal Km 345, Educação Infantil, Ensino
Fundamental (1º à 4º série), localizada no Córrego da S
Distrito de São Sebastião do Sacramento, neste Municípy
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU
Lei Provincial nº. 2407 de 5/XW1877 - Área: 628.43 Km? - Altitude: 612 metros
MANHUAÇU - MINAS GERAIS
20. Escola Municipal Monte Alverne, Ensino Fundamental (1º à 4º
série), localizada no Córrego Monte Alverne, neste Município.
21. Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, Ensino
Fundamental (1º à 4º série), localizada no Barreiro, neste Município.
22. Escola Municipal Oscar Ferraz, Ensino Fundamental (1º à 4º
série), localizada no Córrego Manhuaçuzinho, neste Município.
23. Escola Municipal Oswaldo Teixeira de Cerqueira, Educação
Infantil e Ensino Fundamental (1º à 4º série), localizada em Vila
Formosa, neste Município.
24. Escola Municipal Palmeiras, Ensino Fundamental (1º à 4º série),
localizada no Córrego da Lage, Distrito de Palmeiras do Manhuaçu,
neste Município.
25. Escola Municipal Ponte da Aldeia, Educação. Infantil e Ensino
Fundamental (1º à 4º série), localizada na Rua Agenor de Paulo
Salazar, Bairro Ponte da Aldeia, neste Município.
26. Escola Municipal Presidente Médici, Ensino Fundamental (1º à
4º série), localizada no. Córrego do Palmital, neste Município.
27. Escola Municipal Rita Clara Sette, Educação Infantil e Ensino
Fundamental, localizada na Praça João Gervázio, nº, 30, Distrito de
Santo Amaro, neste Município.
28. Escola Municipal Roça Grande, Educação Infantil e Ensino
Fundamental (1º à 4º séRe) localizada no Bairro Petrina, neste
Município.
29. Escola Municipal São Vicente de Paulo, Educação Infantil e
Ensino Fundamental, localizada na Alameda Dr. Eloy Werner,
Bairro São Vicente, neste Município.
30. Escola Municipal São Sebastião, Ensino Fundamental (1º à 4º
séxie), localizada no Córrego São Sebastião, neste Município.
31. Escola Municipal Trinta e Um de Março, Ensino Fundame
(1º à 4º série), localizada na Fazenda Santa Rosa, neste Dante
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU
Lei Provincial nº. 2407 de 5/XW1877 - Área: 628.43 Km? - Altitude: 612 metros
MANHUAÇU - MINAS GERAIS
32. Escola Municipal Treze de Maio, Ensino Fundamental (1º à 4º
série), localizada no Córrego do Manhuaçuzinho, neste Município.
33. Escola Municipal Taquara Preta, Ensino Fundamental (1º à 4º
série), localizada no Córrego Taquara Preta, neste Município.
34. Escola Municipal Vinte e Um de Abril, Ensino Fundamental (1º
à 4º série), localizada no Córrego da Bem Posta, neste Município.
35. Escola Municipal Vila Nova, Educação Infantil e Ensino
Fundamental, localizada na Rua José Adolfo Assad, 95, Distrito de
Vilanova, neste Município.
36. Escola Municipal Zeca Bulinga, Ensino Fundamental (1º à 4º
série), localizada no Córrego Manhuaçuzinho, neste Município.
Artigo 2º) Ficam criadas as seguintes Creches Municipais:
1. Creche Municipal Realeza, situada na sede do Distrito de
Realeza, neste Município.
2. Creche Municipal Ponte do Silva, situada no povoado de
Ponte do Silva, neste Município.
3. Creche Napoleão Nunes, situada-na Rua Padre Francisco de
Carvalho, sede do Distrito de Dom Corrêa, neste Município.
4. Creche Municipal Amélia Ríbeiro de Albuquerque, situada
no Povoado de Vila Formosa, neste Município.
Artigo 3º) Referidas Escolas e Creches serão subordinadas à Secretaria
Municipal de Educação.
Artigo 4º) Revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 5º) Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Manhuaçu, 18 de dezembro de 2003.
C)
Prefeito Municipal

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