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norma nº 11/2021

Tipo Resolução
Número / Ano 11 / 2021
Date 2021-06-10
EmentaConcede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Lucas de Oliveira Garcia.
native_id5939

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Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
3 Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 - Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 - Manhuaçu-MG
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
“Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Lucas de Oliveira
Garcia.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU. Estado de Minas Gerais APROVOU o
Projeto de Resolução de autoria do Vereador JOÃO GONÇALVES LINHARES JÚNIOR e eu.
Cléber da Penha Benfica. seu atual Presidente. e demais membros da Mesa Diretora fazemos por
PROMULGAR a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Lucas de Oliveira Garcia.
Art. 2º. O título será concedido pela Câmara Municipal de Manhuaçu.
Art. 3º. A Câmara Municipal designará dia e hora para a solenidade de entrega da
homenagem.
Art. 4º. As despesas decorrentes da presente resolução correrão por conta de dotações
orçamentárias próprias do Poder Legislativo Municipal, consignadas no orçamento vigente.
suplementadas. se necessárias.
Art. 5º. Revogadas as disposições em contrário. esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal de Manhuaçu, 10 de junho de 2021.
MESA DIRETORA:
]
VEREADOR CLÉBER DA PENHA BENFICA
| de Manhuaçu
7.
VEREADOR $ÓN CÉSAR DA COSTA
Na
VEREADORA ROSE MARY MIR A DORNELAS CATTA PRETA
Segunda Secretária

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