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norma nº 4160/2021

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 4160 / 2021
Date 2021-10-14
EmentaDispõe sobre denominação de RUA ALAÍDE MIRANDA BARBOSA, no distrito de Santo Amaro de Minas, neste município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU
Lei Provincial nº 2407 de 05/11/1877 — Área 628,318 km2 — Altitude 612 metros — CNP) 18.385.088/0001-72
LEI MUNICIPAL Nº 4.160, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
“Dispõe sobre denominação de RUA ALAÍDE MIRANDA
BARBOSA, no distrito de Santo Amaro de Minas, neste
município”.
O Povo do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, por seus
Representantes na Câmara Municipal aprovou e eu, Maria Imaculada Dutra
Dornelas, Prefeita Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada RUA ALAÍDE MIRANDA BARBOSA, o trecho
do logradouro público que se inicia na rua Boa Vista, ao lado do reservatório
de água, e termina no terreno de propriedade do Município de Manhuaçu, no
distrito de Santo Amaro de Minas, em Manhuaçu (MG).
Art. 2º. A Prefeitura Municipal de Manhuaçu adotará as providências de
sinalização e comunicação aos órgãos estaduais e federais para determinação
de Código de Endereçamento Postal (CEP) das novas vias.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Manhuaçu, 20 de Setembro de 2021.
MARIA IMA! “DUTRA DORNELAS
PREFEITA MUNICIPAL
Praça Cinco de Novembro nº 381 — Centro — CEP 36.900-091 — Manhuaçu — MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU
Lei Provincial nº 2407 de 05/11/1877 - Área 628,318 km2 — Altitude 612 metros — CNPJ 18.385.088/0001-72
ANEXO 1
MAPA DA RUA
Praça Cinco de Novembro nº 381 — Centro — CEP 36.900-091 — Manhuaçu - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE Diário Oficial Eletrônico
& MANHUAÇU iai
-— Manhuaçu, 15 de Outubro de 2021 - Diário Oficial Eletrônico « ANO 7 | Nº 1904 Lei Municipal 3.418, d
LEI MUNICIPAL Nº 4.160, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
“Dispõe sobre denominação de RUA ALAÍDE MIRANDA BARBOSA, no distrito de Santo
Amaro de Minas, neste município”.
O Povo do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, por seus Representantes na Câmara Municipal
aprovou e eu, Maria Imaculada Dutra Dornelas, Prefeita Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º, Fica denominada RUA ALAÍDE MIRANDA BARBOSA, o trecho do logradouro público que se inicia na
rua Boa Vista, ao lado do reservatório de água, e termina no terreno de propriedade do Município de Manhuaçu, no
distrito de Santo Amaro de Minas, em Manhuaçu (MG).
Art. 2º. A Prefeitura Municipal de Manhuaçu adotará as providências de sinalização e comunicação aos órgãos
estaduais e federais para determinação de Código de Endereçamento Postal (CEP) das novas vias.
Art. 3º, Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Manhuaçu, 20 de Setembro de 2021.
MARIA IMACULADA DUTRA DORNELAS
PREFEITA MUNICIPAL
ANEXO 1
Disponibilização: 15 de Outubro de 2021 Www.manhuacu.mg E] ov.b
Publicação: 15 de Outubro de 2021

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