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norma nº 27/2021

Tipo Resolução
Número / Ano 27 / 2021
Date 2021-11-25
Ementa"Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Posto de Puericultura de Manhuaçu".
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Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 62843 km? - Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 - Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 - Manhuaçu-MG
RESOLUÇÃO Nº 27, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
“Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Posto de Puericultura de
Manhuaçu.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU, Estado de Minas Gerais APROVOU o
Projeto de Resolução de autoria da Vereadora MARILEY DO CARMO BATISTA LOPES e
eu, Cléber da Penha Benfica, seu atual Presidente, e demais membros da Mesa Diretora fazemos
por PROMULGAR a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Posto de Puericultura de
Manhuaçu.
Art. 2º. O título será concedido pela Câmara Municipal de Manhuaçu.
Art. 3º. A Câmara Municipal designará dia e hora para a solenidade de entrega da
homenagem.
Art. 4º. As despesas decorrentes da presente resolução correrão por conta de dotações
orçamentárias próprias do Poder Legislativo Municipal, consignadas no orçamento vigente,
suplementadas, se necessárias.
Art. 5º. Revogadas-as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal de Manhuaçu, 25 de novembro de 2021.
MESA DIRETORA:
VEREADOR CL É
LE
Ra E ERÉAR DA COSTA
VEREADORA ROSE MARY MIRA?
Segunda Secretária

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