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norma nº 28/2021

Tipo Resolução
Número / Ano 28 / 2021
Date 2021-11-25
EmentaConcede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Ana Paula de Oliveira.
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&Y Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
ma Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 - Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 - Manhuaçu-MG
AA ç
RESOLUÇÃO Nº 28, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
“Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Ana Paula de
Oliveira.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU, Estado de Minas Gerais APROVOU o
Projeto de Resolução de autoria do Vereador RODRIGO JULIO DOS SANTOS e eu, Cléber da
Penha Benfica, seu atual Presidente, e demais membros da Mesa Diretora fazemos por
PROMULGAR a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito à senhora Ana Paula de Oliveira.
Art. 2º. O título será concedido pela Câmara Municipal de Manhuaçu.
Art. 3º. A Câmara Municipal designará dia e hora para a solenidade de entrega da
homenagem.
Art. 4º. As despesas decorrentes da presente resolução correrão por conta de dotações
orçamentárias próprias do Poder Legislativo Municipal, consignadas no orçamento vigente,
suplementadas, se necessárias.
Art. 5º. Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal de Manhuaçu, 25 de novembro de 2021.
MESA DIRETORA:
VEREADOR CLÉBE 7 NFICA
Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu
LL
E A DA COSTA
MeesPresidente
Segunda Secretária

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