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norma nº 31/2021

Tipo Resolução
Número / Ano 31 / 2021
Date 2021-11-25
Ementa"Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Matilde Maria das Graças Pereira".
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Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 - Bairro Alfa Sul | CEP; 36.904-153 - Manhuaçu-MG
RESOLUÇÃO Nº 31, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
“Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Matilde Maria das
Graças Pereira.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU, Estado de Minas Gerais APROVOU o
Projeto de Resolução de autoria do Vereador ANTÔNIO CARLOS DUTRA e eu, Cléber da
Penha Benfica, seu atual Presidente, e demais membros da Mesa Diretora fazemos por
PROMULGAR a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito à senhora Matilde Maria das
Graças Pereira.
Art. 2º. O título será concedido pela Câmara Municipal de Manhuaçu.
Art. 3º. À Câmara Municipal designará dia e hora para a solenidade de entrega da
homenagem.
“Art. 4º, As despesas decorrentes da presente resolução correrão por conta de dotações
orçamentárias próprias do Poder Legislativo Municipal, consignadas no orçamento vigente,
suplementadas, se necessárias.
Art. 5º. Revogadas.as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal de Manhuaçu, 25 de novembro de 2021.
MESA DIRETORA:
N CÉSAR DA COSTA
ice-Presidente
|
RU MONTANA
DA
VEREADORA ELEONORA MAYRA MOREIRA JUSTINIANO VARGAS
Primeira Secretária
VEREADORA ROSE MARY MIRANDA DORN ET
Segunda Secretária

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