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norma nº 34/2021

Tipo Resolução
Número / Ano 34 / 2021
Date 2021-12-02
Ementa“Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Fundação Maria Rainha da Paz”.
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Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 - Bairro Alfa Sul | CEP; 36.904-153 - Manhuaçu-MG
RESOLUÇÃO Nº 34, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021.
“Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Fundação Maria Rainha
da Paz.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU, Estado de Minas Gerais APROVOU o
Projeto de Resolução de autoria da Vereadora ELEONORA MAIRA MOREIRA
JUSTINIANO VARGAS e eu, Cléber da Penha Benfica, seu atual Presidente, e demais membros
da Mesa Diretora fazemos por PROMULGAR a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito à Fundação Maria Rainha da Paz.
Art. 2º. O título será concedido pela Câmara Municipal de Manhuaçu.
Art. 3º. A Câmara Municipal designará dia e hora para a solenidade de entrega da
homenagem.
Art. 4º. As despesas decorrentes da presente resolução correrão por conta de dotações
orçamentárias próprias do Poder Legislativo Municipal, consignadas no orçamento vigente.
suplementadas, se necessárias.
Art. 5º. Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal de Manhuaçu, 2 de dezembro de 2021.
MESA DIRETORA:
Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu
VEREADORA ROSE MARY MIRANDA DOR? TTA PRETA
Segunda Secretária

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