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norma nº 35/2021

Tipo Resolução
Número / Ano 35 / 2021
Date 2021-12-02
Ementa“Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Centro Educacional de Manhuaçu”.
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matéria 3669 →

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Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 - Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 - Manhuaçu-MG
RESOLUÇÃO Nº 35, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021.
“Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Centro Educacional de
Manhuaçu.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU, Estado de Minas Gerais APROVOU o
Projeto de Resolução de autoria do Vereador ANTÔNIO CARLOS BERÇOT AFONSO e eu,
Cléber da Penha Benfica, seu atual Presidente, e demais membros da Mesa Diretora fazemos por
PROMULGAR a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Centro Educacional de
Manhuaçu.
Art. 2º. O título será concedido pela Câmara Municipal de Manhuaçu.
Art. 3º. A Câmara Municipal designará dia e hora para a solenidade de entrega da
homenagem.
Art. 4º. As despesas decorrentes da presente resolução correrão por conta de dotações
orçamentárias próprias do Poder Legislativo Municipal, consignadas no orçamento vigente,
suplementadas, se necessárias.
Art. 5º. Revogadas. as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal de Manhuaçu, 2 de dezembro de 2021.
MESA DIRETORA:
CESAR DA COSTA
VEREADORA ELEONORA MAIRA/NMOREIRA JUSTINIANO VARGAS
Prime ecretária
VEREADORA ROSE MARY MIRAND NELAS CATTA PRETA
Segunda Secretária

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