br-locleg corpus explorer

← Manhuaçu (MG)

norma nº 4194/2021

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 4194 / 2021
Date 2021-12-20
Ementa“Dispõe sobre denominação de AVENIDA RADIALISTA ROBERVAL ANTUNES, no bairro Bom Pastor, nesta cidade”
native_id6086

Originating matéria

matéria 3714 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 3

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU
Lei Provincial nº 2407 de 05/11/1877 — Área 628,318 km2 — Altitude 612 metros — CNP) 18.385.088/0001-72
LEI MUNICIPAL Nº 4.194 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
“Dispõe sobre denominação de AVENIDA RADIALISTA
ROBERVAL ANTUNES, no bairro Bom Pastor, nesta
cidade”.
O Povo do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, por seus
Representantes na Câmara Municipal aprovou e eu, Maria Imaculada Dutra
Dornelas, Prefeita Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominado-de Avenida Radialista Roberval Antunes, o
trecho municipalizado da MG-111, compreendido entre o final da rua Luciana
Ribeiro Pinheiro — no corte de pedra até o antigo km 74,8 da MG-l11.
Art. 2º. A Prefeitura Municipal de Manhuaçu adotará as providências de
sinalização e comunicação aos órgãos estaduais e federais.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se às disposições em contrário.
dba
MARIA IMAÍ DUTRA DORNELAS
PREFEITA MUNICIPAL
Praça Cinco de Novembro nº 381 — Centro — CEP 36.900-091 — Manhuaçu — MG
EE a,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU
Lei Provincial nº 2407 de 05/11/1877 - Área 628,318 km2 — Altitude 612 metros — CNPJ 18.385.088/0001-72
Anexo I - MAPA
1
“ AVENIDA RADIALISTA
ROBERVAL ANTUNES
«em início
Praça Cinco de Novembro nº 381 — Centro — CEP 36.900-091 — Manhuaçu — MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE Diário Oficial Eletrônico
MAN HUAÇU Município de Manhuaçu-MG
ico - ANO 7 | Nº 1963 Lei Municipal3-418, de 08/09/2014
bro de 2021 ; Diario Oficial Elet
LEI MUNICIPAL Nº 4,193 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
“Inclui no Calendário Oficial de Festas e Eventos Tradicionais do Município de
Manhuaçu, a FESTA DO CAFÉ COM BROA”.
O Povo do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, por seus Representantes na Câmara Municipal
aprovou e eu, Maria Imaculada Dutra Dornelas, Prefeita Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica incluído no Calendário Oficial de Festas e Eventos Tradicionais do Município de Manhuaçu, a FESTA
DO CAFÉ COM BROA, a ser realizada anualmente no segundo domingo de agosto.
Parágrafo único. A realização da FESTA DO CAFÉ COM BROA ocorrerá sempre no segundo domingo de agosto,
de cada ano.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
MARIA IMACULADA DUTRA DORNELAS
PREFEITA MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 4.194 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
“Dispõe sobre denominação de AVENIDA RADIALISTA ROBERVAL ANTUNES, no
bairro Bom Pastor, nesta cidade”.
O Povo do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, por seus Representantes na Câmara Municipal
aprovou e eu, Maria Imaculada Dutra Dornelas, Prefeita Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º, Fica denominado de Avenida Radialista Roberval Antunes, o trecho municipalizado da MG-111,
compreendido entre o final da rua Luciana Ribeiro Pinheiro - no corte de pedra até o antigo km 74,8 da MG-111.
Art. 2º. A Prefeitura Municipal de Manhuaçu adotará as providências de sinalização e comunicação aos órgãos
estaduais e federais.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se às disposições em contrário.
MARIA IMACULADA DUTRA DORNELAS
PREFEITA MUNICIPAL
Anexo I - MAPA
Í
FIM
AVENIDA RADIALISTA
ROBERVAL ANTUNES
«Ga tricio
o
www.manhuacu.mg.gov.l
Disponibilização: 21 de Dezembro de 2021
Publicação: 21 de Dezembro de 2021

open original →