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norma nº 4195/2021

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 4195 / 2021
Date 2021-12-20
EmentaDispõe sobre denominação de RUA MÁRCIO ANTÔNIO MOREIRA, no bairro Bom Pastor, nesta cidade.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU
Lei Provincial nº 2407 de 05/11/1877 — Área 628,318 km2 — Altitude 612 metros — CNPJ 18.385.088/0001-72
LEI MUNICIPAL Nº 4.195 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
“Dispõe sobre denominação de RUA MÁRCIO ANTÔNIO
MOREIRA, no bairro Bom Pastor, nesta cidade”.
O Povo do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, por seus
Representantes na Câmara Municipal aprovou e eu, Maria Imaculada Dutra
Dornelas, Prefeita Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominado de Rua Márcio Antônio Moreira, a via pública
que se inicia na rua Luciana Ribeiro Pinheiro e termina na entrada do novo
loteamento, no bairro Bom Pastor.
Art. 2º. A Prefeitura Municipal de Manhuaçu adotará as providências de
sinalização e comunicação aos órgãos estaduais e federais.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se às disposições em contrário.
PREFEITA MUNICIPAL
Praça Cinco de Novembro nº 381 — Centro — CEP 36.900-091 — Manhuaçu — MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU
Lei Provincial nº 2407 de 05/11/1877 — Área 628,318 km2 — Altitude 612 metros — CNP) 18.385.088/0001-72
Anexo 1 - MAPA
Praça Cinco de Novembro nº 381 — Centro — CEP 36.900-091 — Manhuaçu — MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE Diário Oficial Eletrônico
MANHUAÇU o NunidpiodeManhuaçuG
embro de 2021 - Diário Oficial Eletrônico - ANO 7 | Nº 1963 Lei Municipal 3.418, de 08/09/2014
LEI MUNICIPAL Nº 4.195 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
“Dispõe sobre denominação de RUA MÁRCIO ANTÔNIO MOREIRA, no bairro Bom
Pastor, nesta cidade”.
O Povo do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, por seus Representantes na Câmara Municipal
aprovou e eu, Maria Imaculada Dutra Dornelas, Prefeita Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominado de Rua Márcio Antônio Moreira, a via pública que se inicia na rua Luciana Ribeiro
Pinheiro e termina na entrada do novo loteamento, no bairro Bom Pastor.
Art. 2º. A Prefeitura Municipal de Manhuaçu adotará as providências de sinalização e comunicação aos órgãos
estaduais e federais.
Art. 3º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º, Revogam-se às disposições em contrário.
MARIA IMACULADA DUTRA DORNELAS
PREFEITA MUNICIPAL
Anexo 1 - MAPA
Disponibilização: 21 de Dezembro de 2021 www.manhuacu.mg.gov.:
Publicação: 21 de Dezembro de 2021

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