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norma nº 4253/2022

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 4253 / 2022
Date 2022-07-12
EmentaDenomina logradouro público que especifica e dá outras providências.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU
Lei Provincial nº 2407 de 05/11/1877 — Área 628,318 km2 — Altitude 612 metros — CNPJ 18.385.088/0001-72
LEI MUNICIPAL Nº 4.253, DE 12 DE JULHO DE 2022
“Denomina logradouro público que especifica e dá
outras providências”.
O Povo do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, por seus
Representantes na Câmara Municipal aprovou e eu, Maria Imaculada Dutra
Dornelas, Prefeita Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada VIELA ERALDO FELICIANO GOMES, a via
localizada ao lado do imóvel residencial de nº 117, situado na esquina com a
Rua Joaquim Pereira da Silva, com término na casa de nº 24, no bairro
Sagrada Família, município de Manhuaçu-MG.
Art. 2º Fica o Poder Público Municipal autorizado a confeccionar e afixar
placa de identificação no referido logradouro público, em conformidade com a
legislação vigente.
Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotação
orçamentária própria, podendo ser suplementada, se necessário.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário.
MARIA miga DORNELAS
PREFEITA MUNICIPAL
Praça Cinco de Novembro nº 381 — Centro — CEP 36.900-091 —- Manhuaçu — MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU
Lei Provincial nº 2407 de 05/11/1877 — Área 628,318 km2 — Altitude 612 metros — CNPJ 18.385.088/0001-72
Anexo 1 - Mapa
VIELA ERALDO FELICIANO GOMES
Praça Cinco de Novembro nº 381 — Centro — CEP 36.900-091 — Manhuaçu — MG
En PREFEITURA MUNICIPAL DE Diário Oficial Eletrônico
MANHUAÇU “Município de Manhuaçu-MG
o Oficial Eletrônico - ANO 8 | Nº 2154 Municipal 3.418, de 08/09/2014
LEI MUNICIPAL Nº 4.253, DE 12 DE JULHO DE 2022
“Denomina logradouro público que especifica e dá outras providências”.
O Povo do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, por seus Representantes na Câmara Municipal
aprovou e eu, Maria Imaculada Dutra Dornelas, Prefeita Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art, 1º Fica denominada VIELA ERALDO FELICIANO GOMES, a via localizada ao lado do imóvel residencial
de nº 117, situado na esquina com a Rua Joaquim Pereira da Silva, com término na casa de nº 24, no bairro Sagrada
Família, município de Manhuaçu-MG.
Art. 2º Fica o Poder Público Municipal autorizado a confeccionar e afixar placa de identificação no referido
logradouro público, em conformidade com a legislação vigente.
Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotação orçamentária própria, podendo ser
suplementada, se necessário.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
MARIA IMACULADA DUTRA DORNELAS
PREFEITA MUNICIPAL
Anexo 1 - Mapa
VIELA ERALDO FELICIANO GOMES
o
y v Y
Disponibilização: 14 de Julho de 2022 .manhuacu.ma.gov.b
Publicação: 14 de Julho de 2022 WIMIW 9.9

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