| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4253 / 2022 |
| Date | 2022-07-12 |
| Ementa | Denomina logradouro público que especifica e dá outras providências. |
| native_id | 6199 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU Lei Provincial nº 2407 de 05/11/1877 — Área 628,318 km2 — Altitude 612 metros — CNPJ 18.385.088/0001-72 LEI MUNICIPAL Nº 4.253, DE 12 DE JULHO DE 2022 “Denomina logradouro público que especifica e dá outras providências”. O Povo do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, por seus Representantes na Câmara Municipal aprovou e eu, Maria Imaculada Dutra Dornelas, Prefeita Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada VIELA ERALDO FELICIANO GOMES, a via localizada ao lado do imóvel residencial de nº 117, situado na esquina com a Rua Joaquim Pereira da Silva, com término na casa de nº 24, no bairro Sagrada Família, município de Manhuaçu-MG. Art. 2º Fica o Poder Público Municipal autorizado a confeccionar e afixar placa de identificação no referido logradouro público, em conformidade com a legislação vigente. Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotação orçamentária própria, podendo ser suplementada, se necessário. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. MARIA miga DORNELAS PREFEITA MUNICIPAL Praça Cinco de Novembro nº 381 — Centro — CEP 36.900-091 —- Manhuaçu — MG PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU Lei Provincial nº 2407 de 05/11/1877 — Área 628,318 km2 — Altitude 612 metros — CNPJ 18.385.088/0001-72 Anexo 1 - Mapa VIELA ERALDO FELICIANO GOMES Praça Cinco de Novembro nº 381 — Centro — CEP 36.900-091 — Manhuaçu — MG En PREFEITURA MUNICIPAL DE Diário Oficial Eletrônico MANHUAÇU “Município de Manhuaçu-MG o Oficial Eletrônico - ANO 8 | Nº 2154 Municipal 3.418, de 08/09/2014 LEI MUNICIPAL Nº 4.253, DE 12 DE JULHO DE 2022 “Denomina logradouro público que especifica e dá outras providências”. O Povo do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, por seus Representantes na Câmara Municipal aprovou e eu, Maria Imaculada Dutra Dornelas, Prefeita Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art, 1º Fica denominada VIELA ERALDO FELICIANO GOMES, a via localizada ao lado do imóvel residencial de nº 117, situado na esquina com a Rua Joaquim Pereira da Silva, com término na casa de nº 24, no bairro Sagrada Família, município de Manhuaçu-MG. Art. 2º Fica o Poder Público Municipal autorizado a confeccionar e afixar placa de identificação no referido logradouro público, em conformidade com a legislação vigente. Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotação orçamentária própria, podendo ser suplementada, se necessário. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. MARIA IMACULADA DUTRA DORNELAS PREFEITA MUNICIPAL Anexo 1 - Mapa VIELA ERALDO FELICIANO GOMES o y v Y Disponibilização: 14 de Julho de 2022 .manhuacu.ma.gov.b Publicação: 14 de Julho de 2022 WIMIW 9.9