| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4254 / 2022 |
| Date | 2022-07-25 |
| Ementa | "Institui no Calendário Oficial do Município o dia 19 de março como o Dia de São José e dá outras providências" |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU Lei Provincial nº 2407 de 05/11/1877 — Área 628,318 km2 — Altitude 612 metros — CNP) 18.385.088/0001-72 LEI MUNICIPAL Nº 4.254, DE 25 DE JULHO DE 2022 “Institui no Calendário Oficial do Município o dia 19 de março como o Dia de São José e dá outras providências.”. O Povo do Município de Manhuaçu, Estado-de Minas Gerais, por seus Representantes na Câmara Municipal aprovou e eu, Maria Imaculada Dutra Dornelas, Prefeita Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído no Calendário Oficial do Município o dia 19 de março como o Dia de São José. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. My | | fas MARIA IMA Wrraa DORNELAS PREFEITA MUNICIPAL Praça Cinco de Novembro nº 381 — Centro — CEP 36.900-091 — Manhuaçu — MG Ent PREFEITURA MUNICIPAL DE Diário Oficial Eletrônico MANHUAÇU Municipio deianhuaçu-ho Manhuaçu, 25 de Julho de 2022- Diário Oficial Eletrônico» ANO 8 | Nº 2162 Lei Municipal 3.419, de 08/09/2014 LEI MUNICIPAL Nº 4.254, DE 25 DE JULHO DE 2022 “Institui no Calendário Oficial do Município o dia 19 de março como o Dia de São José e dá outras providências.” O Povo do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, por seus Representantes na Câmara Municipal aprovou e eu, Maria Imaculada Dutra Dornelas, Prefeita Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído no Calendário Oficial do Município o dia 19 de março como o Dia de São José. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. MARIA IMACULADA DUTRA DORNELAS PREFEITA MUNICIPAL Disponibilização: 25 de julho de 2022 www.manhuacu.mg.gov.b Publicação: 25 de Julho de 2022