br-locleg corpus explorer

← Manhuaçu (MG)

norma nº 4254/2022

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 4254 / 2022
Date 2022-07-25
Ementa"Institui no Calendário Oficial do Município o dia 19 de março como o Dia de São José e dá outras providências"
native_id6201

Originating matéria

matéria 4449 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU
Lei Provincial nº 2407 de 05/11/1877 — Área 628,318 km2 — Altitude 612 metros — CNP) 18.385.088/0001-72
LEI MUNICIPAL Nº 4.254, DE 25 DE JULHO DE 2022
“Institui no Calendário Oficial do Município o dia 19
de março como o Dia de São José e dá outras
providências.”.
O Povo do Município de Manhuaçu, Estado-de Minas Gerais, por seus
Representantes na Câmara Municipal aprovou e eu, Maria Imaculada Dutra
Dornelas, Prefeita Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído no Calendário Oficial do Município o dia 19 de
março como o Dia de São José.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário.
My | |
fas
MARIA IMA Wrraa DORNELAS
PREFEITA MUNICIPAL
Praça Cinco de Novembro nº 381 — Centro — CEP 36.900-091 — Manhuaçu — MG
Ent PREFEITURA MUNICIPAL DE Diário Oficial Eletrônico
MANHUAÇU Municipio deianhuaçu-ho
Manhuaçu, 25 de Julho de 2022- Diário Oficial Eletrônico» ANO 8 | Nº 2162 Lei Municipal 3.419, de 08/09/2014
LEI MUNICIPAL Nº 4.254, DE 25 DE JULHO DE 2022
“Institui no Calendário Oficial do Município o dia 19 de março como o Dia de São José e dá
outras providências.”
O Povo do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, por seus Representantes na Câmara Municipal aprovou e eu,
Maria Imaculada Dutra Dornelas, Prefeita Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído no Calendário Oficial do Município o dia 19 de março como o Dia de São José.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
MARIA IMACULADA DUTRA DORNELAS
PREFEITA MUNICIPAL
Disponibilização: 25 de julho de 2022 www.manhuacu.mg.gov.b
Publicação: 25 de Julho de 2022

open original →