| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 558 / 2022 |
| Date | 2022-09-05 |
| Ementa | Recompõe Equipe de Apoio à Pregoeira nomeada para o exercício de 2022 e contém outras providências |
| native_id | 6234 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2
Câmara Municipal de Manhuaçu ! Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740 PORTARIA Nº 558 de 05 de setembro de 2022 Recompõe Equipe de Apoio à Pregoeira nomeada para o exercício de 2022 e contém outras providências O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU, Estado de Minas Gerais, Vereador Cleber da Penha Benfica, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 3.472/2015(Arts. 1º. Parág. Único, c/c 14) e Regimento Interno da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG(Art. 39, inciso XXVIII, da Resolução Nº 28/2008, com as alterações posteriores e nos termos do art. 3º, inciso IV, da Lei Nº 10.520/2002 e em sendo o caso, $ 5º. do Art. 7º da Lei 14.133/2021 CONSIDERANDO a recomposição da Comissão Permanente de Licitação pela Portaria Nº 556, de 05 de setembro de 2022(DOM 15/09/2022) para realizar os procedimentos licitatórios da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG, durante o exercício financeiro de 2022, assim passou a ser composta: Presidente: Willen Rike Camargos Soares(servidor do quadro comissionado); Secretária: Glauciane Pimentel Rhodes Gonçalves(servidora do quadro efetivo) e Membro: Vanessa Albergaria dos Santos(servidora do quadro efetivo), esta que substitui o servidor efetivo Wemerson Deibid Maciel Costa; CONSIDERANDO a necessidade de recompor a Equipe de Apoio à Pregoeira nomeada, Sra. Glauciane Pimentel Rhodes Gonçalves(servidora do quadro efetivo), pela Portaria No. 499, de 03 de janeiro de 2022. RESOLVE: Art. 1º. Recompor a Equipe de Apoio à Pregoeira nomeada, ficando assim constituída: $ 1º. Equipe de Apoio: Vanessa Albergaria dos Santos(servidora do quadro efetivo), N Willen Rike Camargos Soares(Servidor comissionado);. $ 2º. Permanece na função de Pregoeira a servidora já nomeada, Sra. Glauciane Pimentel Rhodes Gonçalves(servidora do quadro efetivo), nomeada que foi pela Portaria Nº: 499, de 03 de janeiro de 2022. Art. 2º. Os casos omissos na presente Portaria reger-se-ão pela legislação aplicável à espécie. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo todos os seus efeitos a 5 de setembro de 2022. Art. 5º, Registra-se, Publica-se e Cumpra-se. Gabinete do Presidente, 05 de setembro de 2022. Diário Oficial Eletrônico Município de Manhuaçu-MG Câmara Municipal de Manhuaçu Lei gromincial nº 2,407, de DS IHAPT - Áres B2B 43 km? - Alllude 512 metros Rua Hilda Vargas Leitão, 143 - alfa Sul - CEP 16500-000 « Telefone: (33) 6331-1740 PORTARIA Nº 558 de 05 de setembro de 2022 Recompõe Equipe de Apoio à Pregoeira nomeada para o exercício de 2022 e contém outras providências O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU, Estado de Minas Gerais, Vereador Cleber da Penha Benfica, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 3.472/2015(Arts. 1º. Parág. Unico, c/c 14) e Regimento Interno da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG(Art. 39, inciso XXVIII), da Resolução Nº 28/2008, com as alterações posteriores e nos termos do art. 3º, inciso IV, da Lei Nº 10.520/2002 e em sendo o caso, 8 5º, do Art, 7º da Lei 14.133/2021 CONSIDERANDO a recomposição da Comissão Permanente de Licitação pela Portaria Nº 556, de 05 de setembro de 2022(DOM 15/09/2022) para realizar os procedimentos licitatórios da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG, durante o exercício financeiro de 2022, assim passou a ser composta: Presidente: Willen Rike Camargos Soares(servidor do quadro comissionado); Secretária: Glauciane Pimentel Rhodes Gonçalves(servidora do quadro efetivo) e Membro: Vanessa Albergaria dos Santos(servidora do quadro efetivo), esta que substitui o servidor efetivo Wemerson Deibid Maciel Costa; CONSIDERANDO a necessidade de recompor a Equipe de Apoio à Pregoeira nomeada, Sra. Glauciane Pimentel Rhodes Gonçalves(servidora do quadro efetivo), pela Portaria No. 499, de 03 de janeiro de 2022. RESOLVE: Art, 1º. Recompor a Equipe de Apoio à Pregoeira nomeada, ficando assim constituída: & 1º, Equipe de Apoio: Vanessa Albergaria dos Santos(servidora do quadro efetivo), Willen Rike Camargos Soares(Servidor comissionado);. 8 2º, Permanece na função de Pregoeira a servidora já nomeada, Sra. Glauciane Pimentel Rhodes Gonçalves(servidora do quadro efetivo), nomeada que foi pela Portaria Nº: 499, de 03 de janeiro de 2022. Art. 2º, Os casos omissos na presente Portaria reger-se-ão pela legislação aplicável à espécie. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Art, 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo todos os seus efeitos a 5 de setembro de 2022. Art. 5º. Registra-se, Publica-se e Cumpra-se. Gabinete do Presidente, 05 de setembro de 2022. MARIA À sans IMACULADA : oxcerts oxer-ashou-a CLEBER DA PENHA BENFICA DUTRA Presidente da Câmara Municipal DORN ELAS:3 i Dados:202209.15 174721 0543550630 Disponibilização: 16 de Setembro 2022 www.manhuacu.mg.gov.br Publicação: 16 de Setembro 2022