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norma nº 51/2022

Tipo Resolução
Número / Ano 51 / 2022
Date 2022-11-10
EmentaConcede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Eduardo Marques.
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Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 - Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 - Manhuaçu-MG
RESOLUÇÃO Nº 51, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Eduardo
Marques.
A Câmara Municipal de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, APROVOU o
Projeto de Resolução de autoria do Vereador Allan José Quintão, e eu, Cléber da Penha
Benfica, seu atual Presidente, e demais membros da mesa diretora fazemos por
PROMULGAR a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Eduardo
Marques.
Art. 22 A homenagem será concedida pela Câmara Municipal de Manhuaçu.
Art. 3º A Câmara Municipal designará dia e hora para a solenidade de entrega
da homenagem.
Art. 4º As despesas decorrentes da presente resolução correrão por conta de
dotações orçamentárias próprias do Poder Legislativo Municipal, consignadas no
orçamento vigente, suplementadas, se necessárias.
Art. 5º Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor
na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Manhuaçu, 10 de novembro de 2022.
VEREADOR CLÉBER DA PENHA BENFICA
Presidente da Câmara Muricipatde Manhuaçu
CÉSAR DA COSTA
Vice-Presidente
VEREADORA ELEONORA A! MOREIRA JUSTINIANO VARGAS
Primeira Secretária
VEREADORA ROSE MARY M RNELAS CATIA PRETA
Segunda Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE Diário Oficial Eletrônico
MANHUAÇU NunicipiodeManhuaçu-MG
Manhuaçu, 12 de Novembro de 2022- Diário Oficial Eletrônico
* ANO 8] Nº 2261 Lei Municipal 3.420, de 08/09/2014
RESOLUÇÃO Nº 51, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Eduardo Marques.
A Câmara Municipal de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, APROVOU o Projeto de Resolução de
autoria do Vereador Allan José Quintão, e eu, Cléber da Penha Benfica, seu atual Presidente, e demais membros
da mesa diretora fazemos por PROMULGAR a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Eduardo Marques.
Art. 2º A homenagem será concedida pela Câmara Municipal de Manhuaçu.
Art. 3º A Câmara Municipal designará dia e hora para a solenidade de entrega da homenagem.
Art. 4º As despesas decorrentes da presente resolução correrão por conta de dotações orçamentárias
próprias do Poder Legislativo Municipal, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessárias.
Art. 5º Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Manhuaçu, 10 de novembro de 2022.
VEREADOR CLÉBER DA PENHA BENFICA
Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu
VEREADOR GÍLSON CÉSAR DA COSTA
Vice-Presidente
VEREADORA ELEONORA MAIRA MOREIRA JUSTINIANO VARGAS
Primeira Secretária
VEREADORA ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA
Segunda Secretária
SS e
Disponibilização: 12 de Novembro de 2022 Www.manhuacu.mg.gov. br
Publicação: 12 de Novembro de 2022

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