| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 63 / 2022 |
| Date | 2022-11-10 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Eduardo Artur de Magalhães Portilho. |
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Câmara Municipal de Manhuaçu Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 - Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 - Manhuaçu-MG RESOLUÇÃO Nº 63, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Eduardo Artur de Magalhães Portilho. A Câmara Municipal de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, APROVOU o Projeto de Resolução de autoria do Vereador Antônio Carlos Dutra, e eu, Cléber da Penha Benfica, seu atual Presidente, e demais membros da mesa diretora fazemos por PROMULGAR a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Honorário ao senhor Eduardo Artur de Magalhães Portilho. Art. 2º A homenagem será concedida pela Câmara Municipal de Manhuaçu. Art. 3º A Câmara Municipal designará dia e hora para a solenidade de entrega da homenagem. Art. 4º As despesas decorrentes da presente resolução correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do Poder Legislativo Municipal, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessárias. Art. 5º Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Manhuaçu, 10 de novembro de 2022. VEREADORA ELEONORA MA REIRA JUSTINIANO VARGAS Primeira Secretária pes CAITA PRETA VEREADORA ROS Segunda Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE Diário Oficial Eletrônico 'MANHUAÇ U “5 Município de Manhuaçu-MG Manhuaçu, 12 de Novembro io Oficial Eletrônico « ANO 8 | Nº 2261 Lei Municipal 3.420, de 08/09/2014 RESOLUÇÃO Nº 63, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Eduardo Artur de Magalhães Portilho. A Câmara Municipal de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, APROVOU o Projeto de Resolução de autoria do Vereador Antônio Carlos Dutra, e eu, Cléber da Penha Benfica, seu atual Presidente, e demais membros da mesa diretora fazemos por PROMULGAR a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 19 Fica concedido Título de Cidadão Honorário ao senhor Eduardo Artur de Magalhães Portilho. Art. 2º A homenagem será concedida pela Câmara Municipal de Manhuaçu. Art. 3º A Câmara Municipal designará dia e hora para a solenidade de entrega da homenagem. Art. 4º As despesas decorrentes da presente resolução correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do Poder Legislativo Municipal, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessárias. Art. 5º Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Manhuaçu, 10 de novembro de 2022. VEREADOR CLÉBER DA PENHA BENFICA Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu VEREADOR GÍLSON CÉSAR DA COSTA Vice-Presidente VEREADORA ELEONORA MAIRA MOREIRA JUSTINIANO VARGAS Primeira Secretária VEREADORA ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA Segunda Secretária Disponibilização: 12 de Novembro de 2022 Publicação: 12 de Novembro de 2022 Www.manhuacu.mg.gov.br