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norma nº 63/2022

Tipo Resolução
Número / Ano 63 / 2022
Date 2022-11-10
EmentaConcede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Eduardo Artur de Magalhães Portilho.
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Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 - Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 - Manhuaçu-MG
RESOLUÇÃO Nº 63, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Eduardo
Artur de Magalhães Portilho.
A Câmara Municipal de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, APROVOU o
Projeto de Resolução de autoria do Vereador Antônio Carlos Dutra, e eu, Cléber da
Penha Benfica, seu atual Presidente, e demais membros da mesa diretora fazemos por
PROMULGAR a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Honorário ao senhor Eduardo Artur
de Magalhães Portilho.
Art. 2º A homenagem será concedida pela Câmara Municipal de Manhuaçu.
Art. 3º A Câmara Municipal designará dia e hora para a solenidade de entrega
da homenagem.
Art. 4º As despesas decorrentes da presente resolução correrão por conta de
dotações orçamentárias próprias do Poder Legislativo Municipal, consignadas no
orçamento vigente, suplementadas, se necessárias.
Art. 5º Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor
na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Manhuaçu, 10 de novembro de 2022.
VEREADORA ELEONORA MA REIRA JUSTINIANO VARGAS
Primeira Secretária
pes CAITA PRETA
VEREADORA ROS
Segunda Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE Diário Oficial Eletrônico
'MANHUAÇ U “5 Município de Manhuaçu-MG
Manhuaçu, 12 de Novembro
io Oficial Eletrônico « ANO 8 | Nº 2261 Lei Municipal 3.420, de 08/09/2014
RESOLUÇÃO Nº 63, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Eduardo Artur de Magalhães
Portilho.
A Câmara Municipal de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, APROVOU o Projeto de Resolução de
autoria do Vereador Antônio Carlos Dutra, e eu, Cléber da Penha Benfica, seu atual Presidente, e demais membros
da mesa diretora fazemos por PROMULGAR a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 19 Fica concedido Título de Cidadão Honorário ao senhor Eduardo Artur de Magalhães Portilho.
Art. 2º A homenagem será concedida pela Câmara Municipal de Manhuaçu.
Art. 3º A Câmara Municipal designará dia e hora para a solenidade de entrega da homenagem.
Art. 4º As despesas decorrentes da presente resolução correrão por conta de dotações orçamentárias
próprias do Poder Legislativo Municipal, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessárias.
Art. 5º Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Manhuaçu, 10 de novembro de 2022.
VEREADOR CLÉBER DA PENHA BENFICA
Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu
VEREADOR GÍLSON CÉSAR DA COSTA
Vice-Presidente
VEREADORA ELEONORA MAIRA MOREIRA JUSTINIANO VARGAS
Primeira Secretária
VEREADORA ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA
Segunda Secretária
Disponibilização: 12 de Novembro de 2022
Publicação: 12 de Novembro de 2022 Www.manhuacu.mg.gov.br

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