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norma nº 576/2022

Tipo Portaria
Número / Ano 576 / 2022
Date 2022-11-16
Ementa“Fixa alterações nos dias e horários de funcionamento da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG, no período que especifica e contém outras providências”
native_id6295

Documents (1)

texto integral #

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Câmara Municipal de Manhuaçu
ig Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
PORTARIA Nº 576, de 16 de novembro de 2022
“Fixa alterações nos dias e horários de funcionamento da
Câmara Municipal de Manhuaçu/MG, no período que especifica
e contém outras providências”
O Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, Vereador Cleber da Penha
Benfica, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 39, inciso II, III, e XXIII do Regimento Interno desta
Casa, aprovado pela Resolução nº 028/2008:
CONSIDERANDO a participação do selecionado futebolístico da representação da delegação brasileira na
Copa do Mundo no país Catar, que se realiza nos próximos dias e daí a conveniência de se adaptar os dias e horários
de funcionamento da Câmara Municipal, relativo a seu funcionalismo e inclusive, com relação aos vereadores,
regular as sessões, sejam ordinárias ou extraordinárias, que se fizerem necessárias, de modo a permitir que todos
possam acompanhar os jogos que referido selecionado irá participar, como aliás, já foi adotado também medidas
similares pelo Poder Executivo;
RESOLVE:
Art. 1º, Fica estipulado o seguinte calendário de funcionamento da Câmara Municipal no período a seguir:
1 - Dia 21 de novembro de 2022: segunda-feira. Horário de funcionamento: das 12:00 às 18:00h., sendo
que às 16h., se dará reunião em conjunto das Comissões Permanentes — Local: Plenário;
H- Dia 23 de novembro de 2022: quarta-feira. Horário de funcionamento: a partir das 12:00h., sendo que
às 18h., se dará sessão pública ordinária para apreciação e deliberação de proposituras de Leis, Resoluções,
Requerimentos etc. Local: Plenário; E
III - Dia 24 de novembro de 2022: quinta feira: Horário de funcionamento: das 08:00 às 14:00h.;
IV - Dia 28 de novembro de 2022: segunda-feira: Horário de funcionamento: das 07:00 às 12:00h.;
V - Dia 02 de dezembro de 2022: sexta-feira: Horário de funcionamento: das 08:00 às 14:00h.
Art. 2º, Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º, Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16 de
novembro de 2022.
Gabinete da Presidência, 16 de novembro de
EN
Vereado eber da Penha Benfica
Presidente da Câmara-Menieipa
PREFEITURA MUNICIPAL DE Diário Oficial Eletrônico
é MANHUAÇU gi en
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km” - Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão, 14% - Alfa Sul - CEP 36900-000 » Telefone: (33) 3331-1740
PORTARIA Nº 576, de 16 de novembro de 2022
“Fixa alterações nos dias e horários de funcionamento da
Câmara Municipal de Manhuaçu/MG, no período que especifica
e contém outras providências”
O Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, Vereador Cleber da Penha Benfica,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 39, inciso II, III, e XXIII do Regimento Interno desta Casa,
aprovado pela Resolução nº 028/2008;
CONSIDERANDO a participação do selecionado futebolístico da representação da delegação brasileira na
Copa do Mundo no país Catar, que se realiza nos próximos dias e daí a conveniência de se adaptar os dias e horários
de funcionamento da Câmara Municipal, relativo a seu funcionalismo e inclusive, com relação aos vereadores, regular
as sessões, sejam ordinárias ou extraordinárias, que se fizerem necessárias, de modo a permitir que todos possam
acompanhar os jogos que referido selecionado irá participar, como aliás, já foi adotado também medidas similares
pelo Poder Executivo;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica estipulado o seguinte calendário de funcionamento da Câmara Municipal no período a seguir:
1 - Dia 21 de novembro de 2022: segunda-feira. Horário de funcionamento: das 12:00 às 18:00h., sendo
que às 16h., se dará reunião em conjunto das Comissões Permanentes — Local: Plenário;
II- Dia 23 de novembro de 2022: quarta-feira. Horário de funcionamento: a partir das 12:00h., sendo que
às 18h., se dará sessão pública ordinária para apreciação e deliberação de proposituras de Leis, Resoluções,
Requerimentos etc. Local: Plenário;
III - Dia 24 de novembro de 2022: quinta feira: Horário de funcionamento: das 08:00 às 14:00h.;
IV - Dia 28 de novembro de 2022: segunda-feira: Horário de funcionamento: das 07:00 às 12:00h.;
V - Dia 02 de dezembro de 2022: sexta-feira: Horário de funcionamento: das 08:00 às 14:00h.
Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º, Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16 de
novembro de 2022.
Gabinete da Presidência, 16 de novembro de 2022.
MARIA MARIA IMACURADA DUTRA
DORNELASSO543550630
: IMA DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=AC
Vereador Cleber da Penha Benfica CULADA ad
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DUTRA ucPresencial, ou=Certifcado
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Presidente da Câmara Municipal DORNELAS:3 cura”. aci
DORNELAS:30543550630
0543550630 ps 2022.11.22 17:11:54
Disponibilização: 22 de Novembro de 2022
Publicação: 22 de Novembro de 2022 www manhuacumg.gov.br

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