| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 576 / 2022 |
| Date | 2022-11-16 |
| Ementa | “Fixa alterações nos dias e horários de funcionamento da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG, no período que especifica e contém outras providências” |
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Câmara Municipal de Manhuaçu ig Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740 PORTARIA Nº 576, de 16 de novembro de 2022 “Fixa alterações nos dias e horários de funcionamento da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG, no período que especifica e contém outras providências” O Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, Vereador Cleber da Penha Benfica, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 39, inciso II, III, e XXIII do Regimento Interno desta Casa, aprovado pela Resolução nº 028/2008: CONSIDERANDO a participação do selecionado futebolístico da representação da delegação brasileira na Copa do Mundo no país Catar, que se realiza nos próximos dias e daí a conveniência de se adaptar os dias e horários de funcionamento da Câmara Municipal, relativo a seu funcionalismo e inclusive, com relação aos vereadores, regular as sessões, sejam ordinárias ou extraordinárias, que se fizerem necessárias, de modo a permitir que todos possam acompanhar os jogos que referido selecionado irá participar, como aliás, já foi adotado também medidas similares pelo Poder Executivo; RESOLVE: Art. 1º, Fica estipulado o seguinte calendário de funcionamento da Câmara Municipal no período a seguir: 1 - Dia 21 de novembro de 2022: segunda-feira. Horário de funcionamento: das 12:00 às 18:00h., sendo que às 16h., se dará reunião em conjunto das Comissões Permanentes — Local: Plenário; H- Dia 23 de novembro de 2022: quarta-feira. Horário de funcionamento: a partir das 12:00h., sendo que às 18h., se dará sessão pública ordinária para apreciação e deliberação de proposituras de Leis, Resoluções, Requerimentos etc. Local: Plenário; E III - Dia 24 de novembro de 2022: quinta feira: Horário de funcionamento: das 08:00 às 14:00h.; IV - Dia 28 de novembro de 2022: segunda-feira: Horário de funcionamento: das 07:00 às 12:00h.; V - Dia 02 de dezembro de 2022: sexta-feira: Horário de funcionamento: das 08:00 às 14:00h. Art. 2º, Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º, Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16 de novembro de 2022. Gabinete da Presidência, 16 de novembro de EN Vereado eber da Penha Benfica Presidente da Câmara-Menieipa PREFEITURA MUNICIPAL DE Diário Oficial Eletrônico é MANHUAÇU gi en Câmara Municipal de Manhuaçu Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km” - Altitude 612 metros Rua Hilda Vargas Leitão, 14% - Alfa Sul - CEP 36900-000 » Telefone: (33) 3331-1740 PORTARIA Nº 576, de 16 de novembro de 2022 “Fixa alterações nos dias e horários de funcionamento da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG, no período que especifica e contém outras providências” O Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, Vereador Cleber da Penha Benfica, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 39, inciso II, III, e XXIII do Regimento Interno desta Casa, aprovado pela Resolução nº 028/2008; CONSIDERANDO a participação do selecionado futebolístico da representação da delegação brasileira na Copa do Mundo no país Catar, que se realiza nos próximos dias e daí a conveniência de se adaptar os dias e horários de funcionamento da Câmara Municipal, relativo a seu funcionalismo e inclusive, com relação aos vereadores, regular as sessões, sejam ordinárias ou extraordinárias, que se fizerem necessárias, de modo a permitir que todos possam acompanhar os jogos que referido selecionado irá participar, como aliás, já foi adotado também medidas similares pelo Poder Executivo; RESOLVE: Art. 1º. Fica estipulado o seguinte calendário de funcionamento da Câmara Municipal no período a seguir: 1 - Dia 21 de novembro de 2022: segunda-feira. Horário de funcionamento: das 12:00 às 18:00h., sendo que às 16h., se dará reunião em conjunto das Comissões Permanentes — Local: Plenário; II- Dia 23 de novembro de 2022: quarta-feira. Horário de funcionamento: a partir das 12:00h., sendo que às 18h., se dará sessão pública ordinária para apreciação e deliberação de proposituras de Leis, Resoluções, Requerimentos etc. Local: Plenário; III - Dia 24 de novembro de 2022: quinta feira: Horário de funcionamento: das 08:00 às 14:00h.; IV - Dia 28 de novembro de 2022: segunda-feira: Horário de funcionamento: das 07:00 às 12:00h.; V - Dia 02 de dezembro de 2022: sexta-feira: Horário de funcionamento: das 08:00 às 14:00h. Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º, Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16 de novembro de 2022. Gabinete da Presidência, 16 de novembro de 2022. MARIA MARIA IMACURADA DUTRA DORNELASSO543550630 : IMA DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=AC Vereador Cleber da Penha Benfica CULADA ad gue: DUTRA ucPresencial, ou=Certifcado , ' ds PE Ra, cn MARIA MA Presidente da Câmara Municipal DORNELAS:3 cura”. aci DORNELAS:30543550630 0543550630 ps 2022.11.22 17:11:54 Disponibilização: 22 de Novembro de 2022 Publicação: 22 de Novembro de 2022 www manhuacumg.gov.br