br-locleg corpus explorer

← Manhuaçu (MG)

norma nº 4291/2022

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 4291 / 2022
Date 2022-11-25
Ementa“Dispõe sobre denominação da Avenida Márcia Duraes Garcia Pinho e da Rua Antônio Justino Pereira, no bairro João Pêsso da Silveira, neste município”
native_id6307

Originating matéria

matéria 5039 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 4

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU
Lei Provincial nº 2407 de 05/11/1877 - Área 628,318 km2 — Altitude 612 metros — CNPJ 18.385.088/0001-72
LEI MUNICIPAL Nº 4.291 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
“ Dispõe sobre denominação da Avenida Márcia
Durães Garcia Pinho e da Rua Antônio Justino
Pereira, no bairro João Pêsso da Silveira, neste
município. ”
O Povo do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, por seus
Representantes na Câmara Municipal aprovou e eu, Maria Imaculada Dutra
Dornelas, Prefeita Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de Avenida Márcia Durães Garcia Pinho o
logradouro público, que se inicia no km 40 da BR-262, paralela à rodovia
federal, e termina na BR-262, próximo ao km 39+500, no bairro João Pêsso
da Silveira.
Art. 2º Fica denominada de Rua Antônio Justino Pereira o logradouro
público, sem saída, que se inicia na Avenida Márcia Durães Garcia Pinho,
no bairro João Pêsso da Silveira.
Art. 3º A Prefeitura Municipal de Manhuaçu adotará as providências de
sinalização e comunicação aos órgãos estaduais e federais.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se às disposições em contrário.
MARIA IMAC y UTRA DORNELAS
PREFEITA MUNICIPAL
Praça Cinco de Novembro nº 381 — Centro — CEP 36.900-091 — Manhuaçu — MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU
Lei Provincial nº 2407 de 05/11/1877 —- Área 628,318 km2 — Altitude 612 metros - CNP) 18.385.088/0001-72
Anexo 1 - Mapa
(e)
E
E=
[ou
gs
3)
e
q
o
24
o
O
9
E
a
ae)
(3)
-
“o
=
e
o
E
o
>
<L
Praça Cinco de Novembro nº 381 — Centro — CEP 36.900-091 — Manhuaçu — MG
“+ PREFEITURA MUNICIPAL DE Diário Oficial Eletrônico
Manhuaçu, 28 de Novembro de 2022- Diário Oficial Eletrônico « ANO 8 | Nº 2276 Lei Municipal 3.420, de 08/09/2014
LEI MUNICIPAL Nº 4,291 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
“ Dispõe sobre denominação da Avenida Márcia Durães
Garcia Pinho e da Rua Antônio Justino Pereira, no
bairro João Pêsso da Silveira, neste município.
O Povo do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, por seus Representantes
na Câmara Municipal aprovou e eu, Maria Imaculada Dutra Dornelas, Prefeita Municipal,
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de Avenida Márcia Durães Garcia Pinho o logradouro
público, que se inicia no km 40 da BR-262, paralela à rodovia federal, e termina na BR-262,
próximo ao km 39+500, no bairro João Pêsso da Silveira.
Art. 2º Fica denominada de Rua Antônio Justino Pereira o logradouro público,
sem saída, que se inicia na Avenida Márcia Durães Garcia Pinho, no bairro João Pêsso da
Silveira.
Art, 3º A Prefeitura Municipal de Manhuaçu adotará as providências de sinalização e
comunicação aos órgãos estaduais e federais.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se às disposições em contrário.
MARIA IMACULADA DUTRA DORNELAS
PREFEITA MUNICIPAL
Disponibilização: 28 de Novembro de 2022 www.manhuacu.mg.gov.b
Publicação: 28 de Novembro de 2022
Agaesy PREFEITURA MUNICIPAL DE Diário Oficial Eletrônico
ES: MANHUAÇU ps
SE Município de Manhuaçu-MG
Manhuaçu, 28 de Novembro de 2022- Diário Oficial Eletrônico - ANO 8 | Nº 2276 Lei Municipal 3.420, de 08/09/2014
Anexo 1 - Mapa
Avenicia Márcia Durses Garcia Pinho
mens a e õõ—
Disponibilização: 28 de Novembro de 2022
Publicação: 28 de Novembro de 2022 www.manhuacu.mg.gov.b

open original →