| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4305 / 2022 |
| Date | 2022-12-20 |
| Ementa | Inclui no calendário oficial do município de Manhuaçu o ''Passeio Ciclístico'' como evento anual a se realizar no mês de agosto e dá outras providências. Passeio Ciclístico |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU Lei Provincial nº 2407 de 05/11/1877 — Área 628,318 km2 — Altitude 612 metros — CNP) 18.385.088/0001-72 LEI MUNICIPAL Nº 4.305 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 “Inclui no calendário oficial do município de Manhuaçu o “Passeio Ciclístico? como evento anual a se realizar no mês de agosto e dá outras providências. ” O Povo do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, por seus Representantes na Câmara Municipal aprovou e eu, Maria Imaculada Dutra Dornelas, Prefeita Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído no calendário oficial do município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, o Passeio Ciclístico”, como evento anual a se realizar no mês de agosto. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. mil MARIA IMAG y TRA DORNELAS PREFEITA MUNICIPAL Praça Cinco de Novembro nº 381 — Centro — CEP 36.900-091 — Manhuaçu - MG En PREFEITURA MUNICIPAL DE Diário Oficial Eletrônico C ANO 8 |Nº2297 Lei Municipal 3.420, LEI MUNICIPAL Nº 4.305 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 “Inclui no calendário oficial do município de Manhuaçu o 'Passeio Ciclístico” como evento anual a se realizar no mês de agosto e dá outras providências. ” O Povo do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, por seus Representantes na Câmara Municipal aprovou e eu, Maria Imaculada Dutra Dornelas, Prefeita Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído no calendário oficial do município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, o “Passeio Ciclístico”, como evento anual a se realizar no mês de agosto. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. MARIA IMACULADA DUTRA DORNELAS PREFEITA MUNICIPAL LEI MUNICIPAL Nº 4.306 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre denominação de prédio público, que passa a ter o nome de Escola Municipal Joaquim Ubaldino de Meira. ” O Povo do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, por seus Representantes na Câmara Municipal aprovou e eu, Maria Imaculada Dutra Dornelas, Prefeita Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM UBALDINO DE MEIRA a atual Escola Municipal de Vila Nova, situada na Rua José Adolfo Assad, nº 94, Distrito de Vilanova. Art. 2º A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação. MARIA IMACULADA DUTRA DORNELAS PREFEITA MUNICIPAL Disponibilização: 21 de Dezembro de 2022 www.manhuacu.mg.gov.br Publicação: 21 de Dezembro de 2022