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norma nº 4306/2022

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 4306 / 2022
Date 2022-12-20
EmentaDispõe sobre denominação de prédio público, que passa a ter o nome de Escola Municipal Joaquim Ubaldino de Meira. Escola Municipal Joaquim Ubaldino de Meira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU
Lei Provincial nº 2407 de 05/11/1877 — Área 628,318 km2 — Altitude 612 metros — CNPJ 18.385.088/0001-72
LEI MUNICIPAL Nº 4.306 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
“Dispõe sobre denominação de prédio público,
que passa a ter o nome de Escola Municipal
Joaquim Ubaldino de Meira. ”
O Povo do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, por seus
Representantes na Câmara Municipal aprovou e eu, Maria Imaculada Dutra
Dornelas, Prefeita Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM
UBALDINO DE MEIRA a atual Escola Municipal de Vila Nova, situada na
Rua José Adolfo Assad, nº 94, Distrito de Vilanova.
Art. 2º À presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
do
A DUTRA DORNELAS
PREFEITA MUNICIPAL
Praça Cinco de Novembro nº 381 — Centro — CEP 36.900-091 — Manhuaçu — MG
“% PREFEITURA MUNICIPAL DE Diário Oficial Eletrônico
185 MANHUAÇU DO ig ço
LEI MUNICIPAL Nº 4.305 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
“Inclui no calendário oficial do município de Manhuaçu o 'Passeio
Ciclístico” como evento anual a se realizar no mês de agosto e dá outras
providências. ”
O Povo do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, por seus Representantes na Câmara
Municipal aprovou e eu, Maria Imaculada Dutra Dornelas, Prefeita Municipal, sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído no calendário oficial do município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, o
“Passeio Ciclístico”, como evento anual a se realizar no mês de agosto.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em
contrário.
MARIA IMACULADA DUTRA DORNELAS
PREFEITA MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 4.306 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
“Dispõe sobre denominação de prédio público, que passa a ter o nome
de Escola Municipal Joaquim Ubaldino de Meira. ”
O Povo do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, por seus Representantes na Câmara
Municipal aprovou e eu, Maria Imaculada Dutra Dornelas, Prefeita Municipal, sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM UBALDINO DE MEIRA a atual Escola
Municipal de Vila Nova, situada na Rua José Adolfo Assad, nº 94, Distrito de Vilanova.
Art. 2º A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA IMACULADA DUTRA DORNELAS
PREFEITA MUNICIPAL
Disponibilização: 21 de Dezembro de 2022 www.manhuacu.mg.gov.br
Publicação: 21 de Dezembro de 2022

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