norma nº 4339/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU
Lei Provincial nº 2407 de 05/11/1877 — Área 628,318 km2 — Altitude 612 metros — CNP) 18.385.088/0001-72
LEI MUNICIPAL Nº 4.339 DE 14 DE ABRIL DE 2023
“Dispõe sobre nomeação da Ponte da Taquara
Preta e dá outras providências (Ponte Geraldo
Magela Coelho).”
O Povo do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, por seus
Representantes na Câmara Municipal aprovou e eu, Maria Imaculada Dutra
Dornelas, Prefeita Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada “Ponte Geraldo Magela Coelho” a Ponte da
Taquara Preta.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de
dotação orçamentária própria, suplementada se necessário.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário.
Assinado de forma digital
MARIA IMACULADA por MARIA a
BUTRA DUTRA
DORNELAS:305435 DORNELAS:30543550630
50630 dados: 2023.04.14 17:14:05
MARIA IMACULADA DUTRA DORNELAS
PREFEITA MUNICIPAL
Praça Cinco de Novembro nº 381 — Centro — CEP 36.900-091 — Manhuaçu — MG
a PREFEITURA MUNICIPAL DE Diário Oficial Eletrônico
2 MANHUAÇU diário O a strônico
Manhuacu, 15 de abril de 2023 - Diário Oficial Eletrônico » ANO 9] Nº 2408 Lei Municipal 3.415, de 08/09/2014
LEI MUNICIPAL Nº 4,339 DE 14 DE ABRIL DE 2023
“Dispõe sobre nomeação da Ponte da Taquara Preta e dá outras
providências (Ponte Geraldo Magela Coelho).”
O Povo do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, por seus Representantes na Câmara Municipal
aprovou e eu, Maria Imaculada Dutra Dornelas, Prefeita Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art, 1º - Fica denominada “Ponte Geraldo Magela Coelho” a Ponte da Taquara Preta.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotação orçamentária própria,
suplementada se necessário.
Art, 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
MARIA IMACULADA DUTRA DORNELAS
PREFEITA MUNICIPAL
DR O O O O OO RS
Disponibilização: 15 de abril de 2023
Publicação: 15 de abril de 2023 www manhuacu.mg.gov.b