| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4380 / 2023 |
| Date | 2023-09-18 |
| Ementa | Institui o calendário oficial de eventos do município de Manhuaçu, a "Festa do caminhoneiro e do motorista ", a ser realizada anualmente na semana do dia 25 de julho. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU Lei Provincial nº 2407 de 05/11/1877 – Área 628,318 km2 – Altitude 612 metros – CNPJ 18.385.088/0001-72 Praça Cinco de Novembro nº 381 – Centro – CEP 36.900-091 – Manhuaçu – MG LEI MUNICIPAL Nº 4.380 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 “Institui o calendário oficial de eventos do município de Manhuaçu, a “Festa do caminhoneiro e do motorista", a ser realizada anualmente na semana do dia 25 de julho.” O Povo do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, por seus Representantes na Câmara Municipal aprovou e eu, Maria Imaculada Dutra Dornelas, Prefeita Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manhuaçu, "A FESTA DO CAMINHONEIRO E DO MOTORISTA", a ser realizada anualmente na semana do dia 25 de julho, dia em que é comemorado o "Dia de São Cristóvão - Padroeiro dos Motoristas". Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. MARIA IMACULADA DUTRA DORNELAS PREFEITA MUNICIPAL Diário Oficial Eletrônico Município de Manhuaçu-MG Manhuaçu, 19 de setembro de 2023- Diário Oficial Eletrônico • ANO 9 | Nº 2541 Lei Municipal 3.415, de 08/09/2014 Disponibilização: 19 de setembro de 2023 Publicação: 19 de setembro de 2023 www.manhuacu.mg.gov.br LEI MUNICIPAL Nº 4.380 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 “Institui o calendário oficial de eventos do município de Manhuaçu, a “Festa do caminhoneiro e do motorista", a ser realizada anualmente na semana do dia 25 de julho.” O Povo do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, por seus Representantes na Câmara Municipal aprovou e eu, Maria Imaculada Dutra Dornelas, Prefeita Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manhuaçu, "A FESTA DO CAMINHONEIRO E DO MOTORISTA", a ser realizada anualmente na semana do dia 25 de julho, dia em que é comemorado o "Dia de São Cristóvão - Padroeiro dos Motoristas". Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. MARIA IMACULADA DUTRA DORNELAS PREFEITA MUNICIPAL