norma nº 109/2023

Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
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RESOLUÇÃO Nº 109DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
“Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor
Eduardo Satil Alves.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU, Estado de Minas Gerais APROVOU
Projeto de Resolução de autoria do Vereador Gilson César da Costae eu, GILSON CÉSAR
DA COSTA, seu Presidente e demais membros da Mesa Diretora fazemos por
PROMULGAR a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 4º — Fica concedido o Diploma de Honra ao Méritoao senhor Eduardo Satil
Alves.
Art. 2º - O título será concedido pela Câmara Municipal de Manhuaçu.
Art. 3º - A Câmara Municipal designará dia e hora para a solenidade de entrega
da homenagem.
Art. 4º - As despesas decorrentes da presente resolução correrão por conta de
dotações orçamentárias próprias do Poder Legislativo Municipal, consignadas no
orçamento vigente, suplementadas, se necessárias.
Art. 5º — Revogadas as disnosições em contrário, esta Resolução entra em vigor
na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Manhuaçu, 09 de novembro de 2023.
Presidenté da “áímara Municipal de Manhuaçu
pa JOSÉ QUINTÃO
Mice-Pnendeao
EREADOR ROBERTO NATALINO JÚNIOR
Segundo Secretário
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