| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4437 / 2024 |
| Date | 2024-02-08 |
| Ementa | "Institui no Calendário Oficial do Município o evento 'MARATONA DE MOUNTAIN BIKE XCC E XCM DE MANHUAÇU', a ser realizado anualmente no mês de abril e dá outras providências". |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU Lei Provincial nº 2407 de 05/11/1877 – Área 628,318 km2 – Altitude 612 metros – CNPJ 18.385.088/0001-72 Praça Cinco de Novembro nº 381 – Centro – CEP 36.900-091 – Manhuaçu – MG LEI MUNICIPAL Nº 4.437 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 “Institui no Calendário Oficial do Município o evento 'MARATONA DE MOUNTAIN BIKE XCC XCO E XCM DE MANHUAÇU a ser realizado anualmente no mês de abril. “ O Povo do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, por seus Representantes na Câmara Municipal aprovou e eu, Maria Imaculada Dutra Dornelas, Prefeita Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º- Fica instituído no Calendário Oficiai do Município o evento 'MARATONA DE MOUNTA1N BIKE XCC XCO E XCM DE MANHUAÇU' a ser realizado anualmente no mês de abril. Art. 2º- As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 3º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições contrárias. MARIA IMACULADA DUTRA DORNELAS PREFEITA MUNICIPAL Diário Oficial Eletrônico Município de Manhuaçu-MG Manhuaçu, 08 de Fevereiro de 2024- Diário Oficial Eletrônico • ANO 10 | Nº 2670 Lei Municipal 3.420, de 08/09/2014 Disponibilização: 08 de Fevereiro de 2024 Publicação: 08 de Fevereiro de 2024 www.manhuacu.mg.gov.br LEI MUNICIPAL Nº 4.437 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 “Institui no Calendário Oficial do Município o evento 'MARATONA DE MOUNTAIN BIKE XCC XCO E XCM DE MANHUAÇU a ser realizado anualmente no mês de abril. “ O Povo do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, por seus Representantes na Câmara Municipal aprovou e eu, Maria Imaculada Dutra Dornelas, Prefeita Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º- Fica instituído no Calendário Oficiai do Município o evento 'MARATONA DE MOUNTA1N BIKE XCC XCO E XCM DE MANHUAÇU' a ser realizado anualmente no mês de abril. Art. 2º- As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 3º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições contrárias. MARIA IMACULADA DUTRA DORNELAS PREFEITA MUNICIPAL