| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4453 / 2024 |
| Date | 2024-04-08 |
| Ementa | "Institui no Calendário Oficial do Município o evento Encontro de Carros Antigos Manhuassu, a ser realizado anualmente no mês de março e dá outras providências" |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU Lei Provincial nº 2407 de 05/11/1877 – Área 628,318 km2 – Altitude 612 metros – CNPJ 18.385.088/0001-72 Praça Cinco de Novembro nº 381 – Centro – CEP 36.900-091 – Manhuaçu – MG LEI MUNICIPAL Nº 4.453 DE 08 DE ABRIL DE 2024 “ Institui no Calendário Oficial do Município o evento “Encontro de Carros Antigos Manhuassu, a ser realizado anualmente no mês de março e dá outras providências”. Art. 1°. Fica instituído no Calendário Oficial do Município o evento “Encontro de Carros Antigos Manhuassu, a ser realizado anualmente no mês de março e dá outras providências”. Art. 2°. As despesas resultantes desta lei serão suportadas pelas dotações consignadas no orçamento vigente. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. . MARIA IMACULADA DUTRA DORNELAS PREFEITA MUNICIPAL Diário Oficial Eletrônico Município de Manhuaçu-MG Manhuaçu, 08 de Abril de 2024- Diário Oficial Eletrônico • ANO 10 | Nº 2718 Lei Municipal 3.420, de 08/09/2014 Disponibilização: 08 de Abril de 2024 Publicação: 08 de Abril de 2024 www.manhuacu.mg.gov.br LEI MUNICIPAL Nº 4.453 DE 08 DE ABRIL DE 2024 “ Institui no Calendário Oficial do Município o evento “Encontro de Carros Antigos Manhuassu, a ser realizado anualmente no mês de março e dá outras providências”. Art. 1°. Fica instituído no Calendário Oficial do Município o evento “Encontro de Carros Antigos Manhuassu, a ser realizado anualmente no mês de março e dá outras providências”. Art. 2°. As despesas resultantes desta lei serão suportadas pelas dotações consignadas no orçamento vigente. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. MARIA IMACULADA DUTRA DORNELAS PREFEITA MUNICIPAL