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norma nº 4454/2024

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 4454 / 2024
Date 2024-04-08
EmentaInstitui no Calendário Oficial do Município “Dia do Orgulho Geek, a ser comemorado anualmente no dia 24 e 25 de maio e dá outras providências”.
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 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU
 Lei Provincial nº 2407 de 05/11/1877 – Área 628,318 km2 – Altitude 612 metros – CNPJ 18.385.088/0001-72
 
Praça Cinco de Novembro nº 381 – Centro – CEP 36.900-091 – Manhuaçu – MG
LEI MUNICIPAL Nº 4.454 DE 08 DE ABRIL DE 2024 
“Institui no Calendário Oficial do Município “Dia do Orgulho Geek, 
a ser comemorado anualmente no dia 24 e 25 de maio e dá outras 
providências”.
 Art. 1º - Fica instituído no Calendário Oficial do Município o “dia do Orgulho 
Geek, a ser comemorado anualmente no dia 24 e 25 de maio e dá outras providências”.
Art. 2º - O "Dia do Orgulho Geek” no município será uma ocasião para promover 
atividades e eventos que reconhecem e celebram a cultura Geek, incluindo, mas não se 
limitando a:
a) Feiras de cultura pop, com exposições de quadrinhos, jogos de tabuleiro, 
videogames, filmes e séries;
b) Palestras e mesas-redondas sobre temas relacionados à cultura Geek, como 
ciência, tecnologia, ficção científica e fantasia;
c) Concursos de cosplay e atividades temáticas;
d) Exibições de filmes, animações e séries de televisão;
e) Workshops e oficinas sobre criação de conteúdo digital, desenvolvimento de jogos, 
entre outros.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das 
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as 
disposições contrárias.
.
MARIA IMACULADA DUTRA DORNELAS
PREFEITA MUNICIPAL
Diário Oficial Eletrônico
Município de Manhuaçu-MG
Manhuaçu, 08 de Abril de 2024- Diário Oficial Eletrônico • ANO 10 | Nº 2718 Lei Municipal 3.420, de 08/09/2014
Disponibilização: 08 de Abril de 2024
Publicação: 08 de Abril de 2024
www.manhuacu.mg.gov.br
LEI MUNICIPAL Nº 4.454 DE 08 DE ABRIL DE 2024 
“Institui no Calendário Oficial do Município “Dia do Orgulho Geek, a ser 
comemorado anualmente no dia 24 e 25 de maio e dá outras 
providências”.
 Art. 1º - Fica instituído no Calendário Oficial do Município o “dia do Orgulho Geek, a ser 
comemorado anualmente no dia 24 e 25 de maio e dá outras providências”.
Art. 2º - O "Dia do Orgulho Geek” no município será uma ocasião para promover atividades e eventos 
que reconhecem e celebram a cultura Geek, incluindo, mas não se limitando a:
a) Feiras de cultura pop, com exposições de quadrinhos, jogos de tabuleiro, videogames, filmes e 
séries;
b) Palestras e mesas-redondas sobre temas relacionados à cultura Geek, como ciência, tecnologia, 
ficção científica e fantasia;
c) Concursos de cosplay e atividades temáticas;
d) Exibições de filmes, animações e séries de televisão;
e) Workshops e oficinas sobre criação de conteúdo digital, desenvolvimento de jogos, entre outros.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações 
orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições 
contrárias.
.
MARIA IMACULADA DUTRA DORNELAS
PREFEITA MUNICIPAL

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