| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4496 / 2024 |
| Date | 2024-10-14 |
| Ementa | Institui no Calendário Oficial do Município o evento" Logo Ali Adventure", a ser realizado anualmente no mês de agosto e dá outras providências. |
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Diário Oficial Eletrônico Município de Manhuaçu-MG Manhuaçu, 19 de Outubro de 2024- Diário Oficial Eletrônico • ANO 10 | Nº 2888 Lei Municipal 3.420, de 08/09/2014 Disponibilização: 19 de Outubro de 2024 Publicação: 19 de Outubro de 2024 www.manhuacu.mg.gov.br LEI MUNICIPAL N° 4.496 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre Instituir no Calendário Oficial do Município o evento “Logo Ali Adventure”, a ser realizado anualmente no mês de agosto e dá outras providências. O Povo do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou e eu, Maria Imaculada Dutra Dornelas, Prefeita Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído no Calendário Oficial do Município o evento “Logo Ali Adventure”, a ser realizado anualmente no mês de agosto. Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições contrárias. Manhuaçu, 18 de outubro de 2024. MARIA IMACULADA DUTRA DORNELAS PREFEITA MUNICIPAL