norma nº 1/2025

Câmara Municipal de Manhuaçu
Rg Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
- Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 de 10 de julho de 2025
“Concede título de CIDADÃ HONORÁRIA DE MANHUAÇU/MG à
Pastora MARIA JÚLIA DA SILVA LOPES e dá outras providências.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU, Estado de Minas Gerais, por seus vereadores
APROVOU Projeto de Decreto Legislativo de autoria da Vereadora Rose Mary Miranda Dornelas
Catta Preta e a Mesa diretora PROMULGA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido pelo município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, o título de
CIDADÃ HONORÁRIA à Pastora MARIA JÚLIA DA SILVA LOPES, em reconhecimento público dos
relevantes serviços prestados à comunidade manhuaçuense e seu total engajamento, efetiva e
exitosa participação na vida em sociedade, neste município.
Art. 2º. A honraria concedida será entregue em sessão solene do Poder Legislativo
Municipal em data a ser designada.
Art. 3º. As despesas para a execução do presente Decreto Legislativo serão suportadas
por dotações próprias do orçamento do Poder Legislativo, suplementadas se necessário.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposições em contrário.
Plenário, 10 de julho de 2025.
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU/MG-2025-2026
ROSE MARY RO E Ás CATTA PRETA
Vereadora Presidente ereador Vice-Presidente
ALLAN JOSE QUINTÃO KILDERB RBOSA PERÍGOLO
Vereador 1º. Secretário Vereador 2º. Secretário
ent PREFEITURA MUNICIPAL DE Diário Oficial Eletrônico
MANHUAÇU o Municipio de Manhuaçu
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 de 10 de julho de 2025
“Concede título de CIDADÃ HONORÁRIA DE MANHUAÇU/MG à
Pastora MARIA JULIA DA SILVA LOPES e dá outras providências.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU, Estado de Minas Gerais, por seus vereadores
APROVOU Projeto de Decreto Legislativo de autoria da Vereadora Rose Mary Miranda Dornelas
Catta Preta e a Mesa diretora PROMULGA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º, Fica concedido pelo município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, o título de
CIDADÃ HONORÁRIA à Pastora MARIA JÚLIA DA SILVA LOPES, em reconhecimento público
dos relevantes serviços prestados à comunidade manhuaçuense e seu total engajamento, efetiva e
exitosa participação na vida em sociedade, neste município.
Art. 2º. A honraria concedida será entregue em sessão solene do Poder Legislativo Municipal
em data a ser designada.
Art. 3º, As despesas para a execução do presente Decreto Legislativo serão suportadas por
dotações próprias do orçamento do Poder Legislativo, suplementadas se necessário.
Art. 49, Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposições em contrário.
Plenário, 10 de julho de 2025.
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU/MG-2025-2026
ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA VEREADOR CLEBER DA PENHA BENFICA
Vereadora Presidente Vereador Vice-Presidente
ALLAN JOSÉ QUINTÃO KILDER BARBOSA PERÍGOLO
Vereador 1º. Secretário Vereador 2º. Secretário
Disponibilização: 15 de Julho de 2025 www.manhuacu.mg.gov.br
Publicação: 15 de Julho de 2025