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sessao nº 8

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 8
Date 2021-05-20
native_id111

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Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 8º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 33º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/05/2021 - 18:00 ;
Encerramento: 20/05/2021 - 19:30
Mesa Diretora: Presidente: Cléber da Penha Benfica / PP ; Vice-Presidente: Gilson César
da Costa / DC ; Primeira-Secretária: Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB ;
Segunda-Secretária: Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT
Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ;
Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da Penha
Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas /
PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves
Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE. ; Roberto Natalino Júnior / PSC ;
Kelson Santana dos Santos / PSD ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP; Rose Mary
Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB
Justificativas de Ausências na Sessão: Jorge Augusto Pereira / Saúde
Expedientes: Expediente do Dia: 1) Oração: 2) Chamada dos Vereadores: 3) Leitura de
correspondências: a) Ofício nº 251/2021, Secretaria Municipal de Saúde: encaminhamento
para ciência de Decretos nºs 83, 84, 86, 87, 88 e 89 de 2021, sobre abertura de créditos
extraordinários para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública
decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências; 4) Leitura e aprovação da
ata da sessão anterior: a) 72 Sessão Ordinária, realizada no dia 06/05/2021. Aprovada. 5)
Prestação de contas da Câmara Municipal de Manhuaçu, mês de abril de 2021: a)
Controle Interno, Maria Marciana Moreira; b) Assessoria Contábil, Aldrin Teodoro Dutra.
6) Resumo de Resposta do Ministério Público Federal (MPF): Referência Ofício nº
127/2021 MPF - Estruturas das Rodovias Federais BR 262 e 116. a) Assistente Jurídico
Legislativo, Dr. Anízio Gomes de Souza. CIÊNCIA AO PLENÁRIO: a) Projetos de Lei nº:
44/2021, 45/2021, 46/2021, 47/2021, 48/2021, 49/2021; b) Projetos de Resolução nº:
10/2021, 11/2021, 12/2021, 14/2021, 15/2021; c) Veto nº 2/2021. Ordem do dia: Após a
leitura, passou-se à apreciação e discussão das matérias pelo plenário. 1) Projeto de
Emenda à Lei Orgânica nº 01/2021: a) Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à
aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Il - Parecer favorável à
aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; II - Parecer
favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio
Ambiente, Comércio e Indústria. 2) Veto nº 1/2021: a) Parecer favorável à aprovação da
Comissão de Constituição, Justiça e Redação. 4) Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2021:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação. 5) Projeto de Lei nº 36/2021: a) Pareceres
das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e
Tomada de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Saúde; IV - Parecer
favorável à aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. 6) Projeto de Lei nº
41/2021: a) Pareceres das Comissões: 1 - Parecer favorável à aprovação da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de
Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da
Comissão de Saúde.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 44 de 2021, Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias do Município de Manhuaçu para o Exercício de 2022 e dá outras
providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 146, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 45 de 2021, Declara como
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretaria(omanhuacu.mg leg.br 10/06/2021
anineman Párrina 1
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
entidade de reconhecida utilidade pública municipal a “AECADC”- Associação Esportiva
Para Crianças e Adolescentes de Dom Corrêa e contém outras providências. Autor:
Gilsinho, Número de Protocolo: 148, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº
46 de 2021, Altera a Lei Municipal nº 3.621, de 05 de setembro de 2016, para corrigir
denominação de logradouro público, de Rua Maria José Sacramento Reis, para Escadaria
Maria José Sacramento Reis e dá outras providências. Autor: Administrador Rodrigo,
Número de Protocolo: 149, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 47 de 2021,
Cria o Conselho Administrativo de Recursos Tributários - CART, equivalente ao Conselho
Municipal de Contribuintes previsto no art. 298 do CTM, dispõe sobre o julgamento do
contencioso administrativo tributário em segunda instância administrativa e dá outras
providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 151, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 438 de 2021, Institui o
Programa de Recuperação de débitos Fiscais Municipais - REFIS 2021 e dá outras
providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 152, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei nº 49 de 2021, Dispõe sobre a
regulamentação do artigo 3º, inciso 1 alínea "b", da Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro
de 2012, alterada pela Lei Federal nº 13.640, de 26 de março de 2018, que regulamenta a
atividade e de transporte remunerado privado individual de passageiros, disciplinando o
uso do sistema viário urbano de Manhuaçu, para exploração de serviço de transporte
remunerado privado individual de passageiros, intermediada por plataformas digitais
gerenciadas por provedoras de Redes de Compartilhamento. Autor: Maria Imaculada
Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 153, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Projeto de Resolução nº 10 de 2021, Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Grupo
Calpen pelos 45 anos de fundação. Autor: Gilmar Cuca, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de
Resolução nº 11 de 2021, Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Lucas de
Oliveira Garcia. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de
Resolução nº 12 de 2021, Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao senhor
Guilherme Mariano Caldeira Coelho. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
; 10 - Projeto de Resolução nº 14 de 2021, Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao
Senhor Sérgio Nunes de Carvalho e ao Senhor Élcio Nunes de Carvalho e contém outras
providências. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de
Resolução nº 15 de 2021, Concede o Diploma de Cidadã Honorária a Ana Rosa Campos.
Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - Veto nº 2 de 2021, Veto
Parcial ao Projeto de Lei nº 29, de 22 de abril de 2021, que “Proíbe o manuseio, a
utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de
quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Manhuaçu-MG,
e dá outras providências”. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal,
Número de Protocolo: 135, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão
| PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da
Penha Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Eleonora Maira Moreira Justiniano
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg .leg.br 10/06/2021
1n1nAmnd Párina 9
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Vargas / PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João
Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Roberto Natalino Júnior
/ PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP; Rose
Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021,
Emenda à Lei Orgânica do Município de Manhuaçu, alterando a redação dos 85 2º ao 4º. e
acrescentando os 885º e 6º. no Art. 240, estabelecendo regramento com relação ao Meio
Ambiente no Município de Manhuaçu e dá outras providências. Autores: Cléber Benfica,
Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Antônio da Margarida, Elenilton Martins, Eleonora
Maira, Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Kelson Santos, Mariley Assistente Social, Rose Mary,
Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: 2º Turno de
Votação Votos Nominais : Rodrigo Júlio dos Santos - Sim ; Allan José Quintão - Sim ;
Antônio Carlos Dutra - Sim ; Antônio Carlos Berçot Afonso - Sim ; Cléber da Penha Benfica
- Não Votou ; Elenilton Martins Vieira - Sim ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas -
Sim ; Gilmar de Paula Cabral - Sim ; Gilson César da Costa - Sim ; João Gonçalves Linhares
Júnior - Sim ; Jânio Garcia Mendes - Sim ; Roberto Natalino Júnior - Sim ; Kelson Santana
dos Santos - Sim ; Mariley do Carmo Batista Lopes - Sim ; Rose Mary Miranda Dornelas
Catta Preta - Sim ; José Eugênio de Araújo Teixeira - Sim ; 2 - Veto nº 1 de 2021, Veto
Parcial ao Projeto de Lei Substitutivo nº 02, de 08 de abril de 2021, que “Institui
procedimentos informativos públicos referentes ao histórico de vacinação contra a
COVID-19 no município de Manhuaçu-MG e dá outras providências”. Autor: Maria
Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Rodrigo Júlio dos Santos - Sim ;
Allan José Quintão - Sim ; Antônio Carlos Dutra - Sim ; Antônio Carlos Berçot Afonso - Sim
: Cléber da Penha Benfica - Não Votou ; Elenilton Martins Vieira - Sim ; Eleonora Maira
Moreira Justiniano Vargas - Sim ; Gilmar de Paula Cabral - Sim ; Gilson César da Costa -
Sim ; João Gonçalves Linhares Júnior - Sim ; Jânio Garcia Mendes - Sim ; Roberto Natalino
Júnior - Sim ; Kelson Santana dos Santos - Sim ; Mariley do Carmo Batista Lopes - Sim ;
Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta - Sim ; José Eugênio de Araújo Teixeira - Sim; 3
- Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021, Mantém o veto parcial do Poder
Executivo ao Projeto de Lei-Substitutivo Nº 02, de 08 de abril de 2021 que institui
procedimentos informativos públicos referentes ao histórico de vacinação contra
COVID-19 no município de Manhuaçu e dá outras providências. Autor: CCJ - Comissão de
Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 4 - Projeto de Lei nº 36 de 2021, Institui a Semana Municipal de
Cuidados com a Saúde da Mulher e dá outras providências. Autores: Juninho Enfermeiro,
CDDM - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Número de Protocolo: 92, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 5 - Projeto de Lei nº 41
de 2021, Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Registro de Câncer no
Município de Manhuaçu. Autor: Juninho Enfermeiro, Número de Protocolo: 118, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 6 - Requerimento nº
39 de 2021, Requer informações da Prefeita de Manhuaçu a respeito dos pedidos feitos
anteriormente através de indicações feitas nessa casa legislativa, que seja respondido
pelas secretarias responsáveis e quanto ao tempo para que sejam realizadas as demandas.
Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 7 - Moção nº 101 de 2021, MOÇÃO DE APLAUSOS E DE
RECONHECIMENTO PÚBLICO aos membros voluntários do COUS (Conselho de Unidade
de Saúde) de Vilanova, Gleisa Otoni Dutra, Gladstone Vicente, Maria Gomes (in
memoriam), Ana Maria da Silva, Maria da Conceição Xavier, Olívia Rosa de Souza e Maria
Helena de Faria, pela presteza, empenho, dedicação e responsabilidade para com o
Distrito de Vilanova. Nossos mais sinceros agradecimentos. Autor: Juninho Enfermeiro,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 8 - Moção nº 102
de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Angélica Mendes. Autores:
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 10/06/2021
aninnianas Párina 2
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Administrador Rodrigo, Cléber Benfica, Eleonora Maira, Inspetor Juninho Linhares, Rose
Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 9 - Moção
nº 103 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Gomes Costa Autores:
Juninho Enfermeiro, Gilsinho, Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 10 - Moção nº 104 de 2021, Moção de Pesar pelo
falecimento do Sr. João da Silva, ocorrido no dia 04/05/2021. Autor: Jânio do Catinga, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 11 - Moção nº 105 de
2021, Moção de reconhecimento a Sra. Lessandra Sonia da Silva. Autor: Eleonora Maira,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 12 - Moção nº
106 de 2021, Moção de reconhecimento a Sra. Ana Lígia de Assis Garcia - Secretária
Municipal de Saúde. Autores: Eleonora Maira, Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 13 - Moção nº 107 de 2021, Moção de
Pesar pelo falecimento da Sra. Oliria Anedina Alves Anselmo, ocorrido no dia 14/05/2021.
Autor: Cléber Benfica, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 14 - Moção nº 108 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio
Fernandino Gomes. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 15 - Moção nº 109 de 2021, Moção de Pesar pelo
falecimento da Sra. Olandina Alves Barbosa. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 16 - Moção nº 110 de
2021, Moção de Reconhecimento a Sra. Valéria Abineder Ferreira - Servidora Pública
Municipal Lotada Na Secretaria Municipal De Agricultura, Indústria e Comércio De
Manhuaçu. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 17 - Moção nº 111 de 2021, Moção de Reconhecimento ao Sr.
Sandro de Souza Tavares- Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, pelo
excelente trabalho prestado no nosso município. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 18 - Moção nº 112 de 2021,
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. José Petronilho. Autor: Administrador Rodrigo,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 19 - Moção nº
113 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Osvaldino Dutra. Autor: Zé
Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 20 -
Moção nº 114 de 2021, Moção de Aplausos ao Procurador da República - Ministério
Público Federal em Manhuaçu, Thiago Cunha de Almeida. Autor: Inspetor Juninho
Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 21 -
Moção nº 115 de 2021, MOÇÃO DE APLAUSOS E DE RECONHECIMENTO PÚBLICO
aos POLICIAIS, REINALDO DE MELLO RODRIGUES, RENATA DOS SANTOS PAULA, LUIS
GUILHERME DOS SANTOS AZEVEDO, LUIZ FERNANDO LOPES DE OLIVEIRA, da
DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER (DEAM), DA POLÍCIA
CIVIL DE MANHUAÇU, PELA OPERAÇÃO REALIZADA EM 20/05/2021. Autor: Inspetor
Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
22 - Indicação nº 332 de 2021, INDICA QUE REALIZE O PROJETO DE EXTENSÃO DE
REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BR-262, PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS DO
TREVO DO ZEBU, NA SAÍDA PARA REDUTO, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Rose Mary, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 23 - Indicação nº 333
de 2021, INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA DE ESPORTES DENTRO
DO ESPAÇO DA ESCOLA MUNICIPAL RITA CLARA SETTE, NO DISTRITO DE SANTO
AMARO DE MINAS E FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DO PISO DO PÁTIO POR UM MATERIAL
QUE PERMITA A PRÁTICA DE ATIVIDADES DE LAZER COM SEGURANÇA, JÁ QUE O
ATUAL PISO É MUITO ESCORREGADIO, ESPECIALMENTE EM DIAS CHUVOSOS. Autor:
Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 24 -
Indicação nº 334 de 2021, INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA RUA CAETÉS,
NO BAIRRO PETRINA, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 25 - Indicação nº 335 de 2021, INDICA A
CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENSÃO NA VIELA JOSÉ EUGÊNIO (BECO DA
SEMA), BAIRRO ENGENHO DA SERRA, NESTE MUNICÍPIO. Autores: Kelson Santos,
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaçmanhuacu.mg.leg.br 10/06/2021
aninenn Párina 4
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 26 -
Indicação nº 336 de 2021, INDICO O ASFALTAMENTO DA RUA ZÉLIA RODRIGUES
SIMÃO, NO BAIRRO CATUAÍ, NESTE MUNICÍPIO. Autores: Administrador Rodrigo,
Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 27
- Indicação nº 337 de 2021, INDICO O ASFALTAMENTO DA RUA MUTUM, NO BAIRRO
CATUAÍ, NESTE MUNICÍPIO. Autores: Administrador Rodrigo, Eleonora Maira, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 28 - Indicação nº 338
de 2021, INDICO A ILUMINAÇÃO DA RUA MOISES ALVES RIBEIRO, NO BAIRRO
CATUAÍ, NESTE MUNICÍPIO. Autores: Administrador Rodrigo, Eleonora Maira, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 29 - Indicação nº 340
de 2021, INDICA A NECESSIDADE DE REPARO URGENTE NA REDE DE ESGOTOS DA
AVENIDA PIO DE MEIRA, PRÓXIMO À QUADRA POLIESPORTIVA TATÃO SILVÉRIO
DUTRA, NO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Juninho Enfermeiro,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 30 - Indicação nº
342 de 2021, INDICA A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DO BAIRRO BOM PASTOR,
NESTE MUNICÍPIO. Autores: Eleonora Maira, Gilsinho, Inspetor Juninho Linhares, Kelson
Santos, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
31 - Indicação nº 343 de 2021, INDICA QUE O GRAMADO QUE IRÁ SER RETIRADO
DO ESTÁDIO JK, SEJA DOADO PARA O CAMPO DE FUTEBOL DE VILA NOVA. Autores:
Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 32 - Indicação nº 344 de 2021, INDICA O ESTUDO DE VIABILIDADE DE
UMA ÁREA DE 700 METROS QUADRADOS AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO
BAIRRO ENGENHO DA SERRA PARA A CONSTRUÇÃO DO ESF, NESTE MUNICÍPIO.
Autores: Kelson Santos, Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 33 - Indicação nº 345 de 2021, INDICA A EXTENSÃO DE REDE
ELÉTRICA NA RUA JOSÉ DIVINO DUTRA, SENDO A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) POSTE
COM LUMINÁRIA, NO BAIRRO ANA GOMES, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DA AVAÍ,
NESTE MUNICÍPIO. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 34 - Indicação nº 346 de 2021, INDICA A CONSTRUÇÃO DE
MEIO FIO, NO TRECHO DA RUA JOAQUIM DUTRA (ENTRE A FARMÁCIA POPULAR E O
POSTO DE GASOLINA), NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
35 - Indicação nº 347 de 2021, INDICA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO
AO DNIT PARA A LIBERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E REDE ELÉTRICA NO TRECHO
ENTRE OS HERDEIROS DO SR. TIÃO SILVA ATÉ A BR (LOCAL CONHECIDO
POPULARMENTE COMO ESTRADA ANTIGA), NESTE MUNICÍPIO. Autor: Zé Eugênio,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 36 - Indicação nº
349 de 2021, INDICA A TROCA DE TAXÃO REFLETIVO NA AVENIDA TANCREDO
NEVES, BAIRRO SANTANA, NESTE MUNICÍPIO. Autores: Cléber Benfica, Inspetor
Juninho Linhares, Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 37 - Indicação nº 350 de 2021, INDICA QUE SEJA COLOCADO
POSTES COM ILUMINAÇÃO NA VIELA BOM SUCESSO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA
COM UMA CERTA URGÊNCIA. Autores: Kelson Santos, Eleonora Maira, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 38 - Indicação nº 352 de 2021,
INDICA QUE O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU ENTRE EM ENTENDIMENTO COM
GOVERNO E DEPUTADOS PARA QUE FAÇAM INDICAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA OU
OUTRO TIPO DE VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE
ESCOLA NO DISTRITO DE DOM CORRÊA. Autores: Gilsinho, Eleonora Maira, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 39 - Indicação nº 353
de 2021, INDICA PARA QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO OU RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO NO MORRO DO CÓRREGO DO BARREIRO DE CIMA, (PRÓXIMO AO SENHOR
GERALDO VIRGILINO - ACESSO AO JOÃO LAQUIA) MANHUAÇU, MG. Autores: Allan do
Alaor, Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
; 40 - Indicação nº 354 de 2021, INDICA QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO OU
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretaria&manhuacu.mg.leg.br 10/06/2021
Annan Pánina &
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MORRO PRÓXIMO A ANTIGA FAZENDA DO SR.
LAURO HOMEM, NO CÓRREGO DO BARREIRO, ZONA RURAL DE MANHUAÇU, MG.
Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 41 - Indicação nº 355 de 2021, INDICA PARA QUE REALIZE A ADESÃO AO
PROGRAMA LIXÃO ZERO, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DA TRIAGEM QUE CONTRIBUI
PARA O TRATAMENTO CORRETO DOS RESÍDUOS, APRIMORANDO A DESTINAÇÃO
FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autores: Allan
do Alaor, Administrador Rodrigo, Eleonora Maira, Kelson Santos, Rose Mary, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 42 - Indicação nº 356
de 2021, INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE PETECA NA PRAÇA DO
FÓRUM DESEMBARGADOR ALONSO STARLING, NO BAIRRO BOM PASTOR, NESTE
MUNICÍPIO. Autores: Cléber Benfica, Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 43 - Indicação nº 357 de 2021, INDICA A
REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO DO EZEQUIEL NO DISTRITO DE SANTO AMARO,
PARA EXECUTAR TODO O SERVIÇO DE INFRA-ESTRUTURA, TAIS COMO AGUA E
ESGOTO, REDE ELÉTRICA E PAVIMENTAÇÃO. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 44 - Indicação nº 358 de 2021,
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE BOM
JESUS, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 45 - Indicação nº 359 de 2021, INDICA A
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA BR-116 COM INÍCIO PRÓXIMO AO IFET ATÉ O
TREVO DO DISTRITO DE REALEZA, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Jânio do Catinga, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 46 - Indicação nº 360
de 2021, INDICA A PAVIMENTAÇÃO DE 02 QUILÔMETROS NO CÓRREGO DA RAIZ, NO
DISTRITO DE PONTE DO SILVA, NESTE MUNICÍPIO. Autores: Eleonora Maira, Carlinho
da Mercearia, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 47 -
Indicação nº 363 de 2021, INDICA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NOS PONTOS DE
ÔNIBUS DA BR 116, ENTRADA DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO SACRAMENTO,
NESTE MUNICÍPIO. Autor: Mariley Assistente Social, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 48 - Indicação nº 364 de 2021, INDICA A
CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA BR 116, ENTRADA DA
COMUNIDADE DA SERRA DO OURO, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Mariley Assistente
Social, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 49 -
Indicação nº 365 de 2021, INDICA QUE SEJA INSERIDA A SINALIZAÇÃO
HORIZONTAL DE PARE NA RUA CORONEL JOSÉ PEDRO, NO CENTRO DO MUNICÍPIO
DE MANHUAÇU, ONDE JÁ EXISTE UMA PLACA COM ESSA SINALIZAÇÃO DE AVISO.
Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 50 - Indicação nº 366 de 2021, INDICA QUE SEJA REALIZADO
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSERÇÃO DE UM SEMÁFORO OU QUEBRA MOLAS
E UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA TANCREDO NEVES COM A RUA GERALDO
PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 51 - Indicação nº 367 de 2021, INDICA
QUE SEJA FEITA A REDE PLUVIAL NA RUA GUILHERME SATHLER LACERDA, NO
BAIRRO COQUEIRO (EM FRENTE AO TELE CERVEJA DO BICHIM), NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 52 - Indicação nº 369 de 2021, INDICA A CRIAÇÃO DE UMA
CICLOVIA DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ, DA BR ATÉ O CÓRREGO DOS PAIXÃO,
NESTE MUNICÍPIO. Autor: Antônio da Margarida, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 53 - Indicação nº 370 de 2021, INDICA O
CALÇAMENTO DA RUA DAS PALMEIRAS, NO . DISTRITO DE VILANOVA, NESTE
MUNICÍPIO. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 54 - Indicação nº 371 de 2021, INDICA A CRIAÇÃO DE OUTRO
CEMITÉRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, CONSIDERANDO A FALTA DE
ESPAÇO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DO CUSTO ELEVADO DO OUTRO CEMITERIO
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
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nd dA A Párrina &
Câmara Municipal de Manhuaçu
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PARTICULAR ATUALMENTE. Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 55 - Indicação nº 372 de 2021, INDICA 300
METROS DE CALÇAMENTO NO CÓRREGO PALMEIRINHAS, NA REGIÃO PRÓXIMA A
ANTIGA PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ ELÓI, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Elenilton
Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 56 -
Indicação nº 373 de 2021, INDICA 100 METROS DE CALÇAMENTO PRÓXIMO A
PROPRIEDADE DE JOÃOZINHO DIAS, EM DIREÇÃO AO CÓRREGO DOS RAPOSO, EM
PALMEIRINHAS, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Elenilton Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: éber
da Penha Benfica / PP
N
[ 1) A A f
las oi
Primei - | Segunda-
Secretária: Eleonora Secretária: Rose
Maira Moreira Mary Miranda
Justiniano Vargas / Dornelas Catta Preta
PSB / PDT
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
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10/08/9091 Párina 7

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