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sessao nº 3

Tipo Audiência Pública
Número / Ano 3
Date 2021-05-27
native_id113

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 3º Audiência Pública da 12 Sessão Legislativa da 33º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Audiência Pública ; Abertura: 27/05/2021 - 17:00 ;
Encerramento: 27/05/2021 - 20:00
Mesa Diretora: Presidente: Allan José Quintão / PSC ; Relator: Rodrigo Júlio dos Santos /
DC ; Membro: Jorge Augusto Pereira / PODE
Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC;
Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da Penha
Benfica / PP; Elenilton Martins Vieira / PT ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas /
PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves
Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ;
Kelson Santana dos Santos / PSD ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José
Eugênio de Araújo Teixeira / MDB
Justificativas de Ausências na Sessão: Roberto Natalino Júnior / Curso e Capacitação ;
Mariley do Carmo Batista Lopes / Curso e Capacitação
Expedientes: Expediente do Dia: 1) Oração: 2) Chamada dos Vereadores:Compareceu
também à audiência, Prefeita de Manhuaçu, Maria Imaculada Dutra Dornelas; Vice-
Prefeito, Nailton Cotrim Heringer; Procurador Geral do Município, Ronaldo Garcia
Marques; Secretário Municipal de Fazenda, Magno Marçal Soares; Secretária Municipal
de Saúde, Ana Lígia de Assis Garcia; Secretária Municipal de Administração, Cíntia
Valéria Perígolo de Oliveira, Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Sandro
de Souza Tavares; Secretário Municipal de Planejamento, Roberto Miranda Pimentel Fully;
Secretário Municipal de Comunicação Social, Klayrton Alves de Souza; Secretário
Municipal de Cultura e Turismo, Silvério Afonso Júnior; Secretário Municipal de Esportes,
Wagner Vargas; Secretário Municipal de Obras, Paulo César Ferraz; Gerente de Controle
Interno, Sávio Rodrigues de Carvalho; Consultor da Amadeus Adilson; Diretor do SAAE,
Márcio José Bahia; Diretor do SAMAL, Kilder Barbosa Perígolo; Procurador Jurídico do
SAAE, Antônio de Carvalho Silva; servidores do Poder Executivo. Presente ainda, o ex-
Secretário Municipal de Fazenda, Claudinei Domingues Lopes. Além da participação da
Assessoria Contábil e Jurídica da Casa Legislativa. A audiência pública foi transmitida ao
vivo pelas redes sociais da Câmara de Manhuaçu e acompanhada pela imprensa. Os
trabalhos foram conduzidos pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas
da Câmara de Manhuaçu, composta pelo Vereador Allan José Quintão (Presidente),
Vereador Rodrigo Júlio dos Santos (Relator) e Vereador Jorge Augusto Pereira (Membro).
O Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas, Vereador Allan
Quintão, esclareceu que a pauta da audiência destinava-se: 1) Prestação de Contas da
Administração Municipal relativo ao 3º quadrimestre de 2020, correspondente ao período
de janeiro a abril de 2021, com a demonstração e avaliação de cumprimento de metas
fiscais (84º do artigo 9º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 - Lei de
Responsabilidade Fiscal) e Relatório Resumido de Execução Orçamentária da Saúde (85º
do artigo 36 da Lei Complementar Federal nº 141, de 13/01/2012 - Ações dos Serviços
Públicos de Saúde), perante a Comissão Legislativa de Orçamento, Finanças e Tomada de
Contas. O Secretário de Comunicação Social, Klayrton Alves de Souza, foi o cerimonialista
da audiência pública. Inicialmente, o Secretário de Fazenda, Magno Marçal, apresentou os
dados financeiros e orçamentários fazendo um comparativo com os dados anteriores,
informando também saldos findos em 2020. Antes do início da apresentação, os
Vereadores João Gonçalves Linhares Júnior e Rodrigo Júlio dos Santos questionaram o
Secretário de Fazenda, Magno Marçal, acerca de encaminhamento no dia da presente
audiência pública de retificação de relatório a ser apresentado. Em sua fala, o Secretário
de Fazenda, Magno Marçal, disse que o relatório era apenas um complemento ao anterior
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
Wwww.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariamanhuacu.mg.leg.br 10/06/2021
ANINRINDA MPs
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
encaminhado, de forma consolidada do governo. A seguir, foi apresentado vídeo da
Prefeitura de Manhuaçu destacando alguns serviços e obras. Na sequência, a Secretária
de Administração, Cíntia Perígolo, apresentou ganhos importantes administrativos na
redução de gastos públicos e ampliação de investimentos no município. Por fim, a
Secretária de Saúde, Ana Lígia Assis, apresentou os resultados obtidos pela pasta em
saúde no primeiro quadrimestre, comparando-os com o mesmo período passado. Após o
término das explanações, os Secretários Municipais responderam questionamentos dos
Vereadores.
Matérias do Expediente: 1 - Relatório nº 2 de 2021, Relatório de Prestação de Contas
- 1º Quadrimestre 2021. Autores: , Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Relatório nº 3 de
2021, Relatório Complementar de Prestação de Contas - 1º Quadrimestre 2021. Autores:
, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Relatório nº 4 de 2021, Relatório Detalhado Quadrimestral
(RDQA) - 1º Quadrimestre 2021. Autores: , Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Apresentação nº 3
de 2021, PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º QUADRIMESTRE 2021. Autores: , Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão —
lag ÕÚlho
Presidente? Allan Relator: Rodrigo
José Quintão / PSC Júlio dos Santos / DC
Augusto Pereira /
PODE
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
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1N/NR/N9I Pánina 2

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