| Tipo | Audiência Pública |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2021-05-27 |
| native_id | 113 |
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Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 3º Audiência Pública da 12 Sessão Legislativa da 33º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Audiência Pública ; Abertura: 27/05/2021 - 17:00 ; Encerramento: 27/05/2021 - 20:00 Mesa Diretora: Presidente: Allan José Quintão / PSC ; Relator: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Membro: Jorge Augusto Pereira / PODE Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da Penha Benfica / PP; Elenilton Martins Vieira / PT ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Kelson Santana dos Santos / PSD ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB Justificativas de Ausências na Sessão: Roberto Natalino Júnior / Curso e Capacitação ; Mariley do Carmo Batista Lopes / Curso e Capacitação Expedientes: Expediente do Dia: 1) Oração: 2) Chamada dos Vereadores:Compareceu também à audiência, Prefeita de Manhuaçu, Maria Imaculada Dutra Dornelas; Vice- Prefeito, Nailton Cotrim Heringer; Procurador Geral do Município, Ronaldo Garcia Marques; Secretário Municipal de Fazenda, Magno Marçal Soares; Secretária Municipal de Saúde, Ana Lígia de Assis Garcia; Secretária Municipal de Administração, Cíntia Valéria Perígolo de Oliveira, Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Sandro de Souza Tavares; Secretário Municipal de Planejamento, Roberto Miranda Pimentel Fully; Secretário Municipal de Comunicação Social, Klayrton Alves de Souza; Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Silvério Afonso Júnior; Secretário Municipal de Esportes, Wagner Vargas; Secretário Municipal de Obras, Paulo César Ferraz; Gerente de Controle Interno, Sávio Rodrigues de Carvalho; Consultor da Amadeus Adilson; Diretor do SAAE, Márcio José Bahia; Diretor do SAMAL, Kilder Barbosa Perígolo; Procurador Jurídico do SAAE, Antônio de Carvalho Silva; servidores do Poder Executivo. Presente ainda, o ex- Secretário Municipal de Fazenda, Claudinei Domingues Lopes. Além da participação da Assessoria Contábil e Jurídica da Casa Legislativa. A audiência pública foi transmitida ao vivo pelas redes sociais da Câmara de Manhuaçu e acompanhada pela imprensa. Os trabalhos foram conduzidos pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas da Câmara de Manhuaçu, composta pelo Vereador Allan José Quintão (Presidente), Vereador Rodrigo Júlio dos Santos (Relator) e Vereador Jorge Augusto Pereira (Membro). O Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas, Vereador Allan Quintão, esclareceu que a pauta da audiência destinava-se: 1) Prestação de Contas da Administração Municipal relativo ao 3º quadrimestre de 2020, correspondente ao período de janeiro a abril de 2021, com a demonstração e avaliação de cumprimento de metas fiscais (84º do artigo 9º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal) e Relatório Resumido de Execução Orçamentária da Saúde (85º do artigo 36 da Lei Complementar Federal nº 141, de 13/01/2012 - Ações dos Serviços Públicos de Saúde), perante a Comissão Legislativa de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. O Secretário de Comunicação Social, Klayrton Alves de Souza, foi o cerimonialista da audiência pública. Inicialmente, o Secretário de Fazenda, Magno Marçal, apresentou os dados financeiros e orçamentários fazendo um comparativo com os dados anteriores, informando também saldos findos em 2020. Antes do início da apresentação, os Vereadores João Gonçalves Linhares Júnior e Rodrigo Júlio dos Santos questionaram o Secretário de Fazenda, Magno Marçal, acerca de encaminhamento no dia da presente audiência pública de retificação de relatório a ser apresentado. Em sua fala, o Secretário de Fazenda, Magno Marçal, disse que o relatório era apenas um complemento ao anterior Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// Wwww.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariamanhuacu.mg.leg.br 10/06/2021 ANINRINDA MPs Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo encaminhado, de forma consolidada do governo. A seguir, foi apresentado vídeo da Prefeitura de Manhuaçu destacando alguns serviços e obras. Na sequência, a Secretária de Administração, Cíntia Perígolo, apresentou ganhos importantes administrativos na redução de gastos públicos e ampliação de investimentos no município. Por fim, a Secretária de Saúde, Ana Lígia Assis, apresentou os resultados obtidos pela pasta em saúde no primeiro quadrimestre, comparando-os com o mesmo período passado. Após o término das explanações, os Secretários Municipais responderam questionamentos dos Vereadores. Matérias do Expediente: 1 - Relatório nº 2 de 2021, Relatório de Prestação de Contas - 1º Quadrimestre 2021. Autores: , Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Relatório nº 3 de 2021, Relatório Complementar de Prestação de Contas - 1º Quadrimestre 2021. Autores: , Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Relatório nº 4 de 2021, Relatório Detalhado Quadrimestral (RDQA) - 1º Quadrimestre 2021. Autores: , Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Apresentação nº 3 de 2021, PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º QUADRIMESTRE 2021. Autores: , Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão — lag ÕÚlho Presidente? Allan Relator: Rodrigo José Quintão / PSC Júlio dos Santos / DC Augusto Pereira / PODE Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaçomanhuacu.mg.leg.br 10/06/2021 1N/NR/N9I Pánina 2