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← Manhuaçu (MG)

sessao nº 4

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 4
Date 2021-05-27
native_id115

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 2

Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 42 Sessão Extraordinária da 1º Sessão Legislativa da 33º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 27/05/2021 -
20:00 ; Encerramento: 27/05/2021 - 20:30
Mesa Diretora: Presidente: Cléber da Penha Benfica / PP ; Vice-Presidente: Gilson César
da Costa / DC ; Primeira-Secretária: Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB ;
Segunda-Secretária: Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT
Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ;
Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da Penha
Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas /
PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves
Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ;
Kelson Santana dos Santos / PSD ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José
Eugênio de Araújo Teixeira / MDB
Justificativas de Ausências na Sessão: Roberto Natalino Júnior / Curso e Capacitação ;
Mariley do Carmo Batista Lopes / Curso e Capacitação
Expedientes: Expediente do Dia: 1) Chamada dos Vereadores: 2) Presentes à sessão, o
Procurador Geral do Município, Ronaldo Garcia Marques, e o Secretário Municipal de
Fazenda, Magno Marçal Soares. Ordem do dia: Após a leitura, passou-se à apreciação e
discussão das matérias pelo plenário. 1) Projeto de Lei nº 48/2021: a) Urgência Aprovada;
b) Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de
Orçamento, Finanças e Tomada de Contas.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 48 de 2021, Institui o Programa de
Recuperação de débitos Fiscais Municipais - REFIS 2021 e dá outras providências. Autor:
Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 152, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão
| PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da
Penha Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Eleonora Maira Moreira Justiniano
Vargas / PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João
Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira /
PODE ; Kelson Santana dos Santos / PSD ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT
; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 48 de 2021, Institui o Programa de
Recuperação de débitos Fiscais Municipais - REFIS 2021 e dá outras providências. Autor:
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 10/06/2021
anmeman Pánina 1
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 152, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
E
Presidente: Cléber. Vice/Pyesi.
da Penha Benfica / PP Gilsôn/dé
/D
4
IRIA é
dh, med
A TV
Primeira- Segunda-
Secretária: Eleonora Secretária: Rose
Maira Moreira Mary Miranda
Justiniano Vargas / Dornelas Catta Preta
PSB / PDT
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg .leg.br 10/06/2021
10/08/0091 Párina 9

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