| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2021-06-10 |
| native_id | 116 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 9
Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 9º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 33º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/06/2021 - 18:00 ; Encerramento: 10/06/2021 - 20:00 Mesa Diretora: Presidente: Cléber da Penha Benfica / PP ; Vice-Presidente: Gilson César da Costa / DC ; Primeira-Secretária: Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB ; Segunda-Secretária: Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da Penha Benfica / PP ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB Justificativas de Ausências na Sessão: Elenilton Martins Vieira / Foro Íntimo ; Mariley do Carmo Batista Lopes / Saúde Expedientes: Expediente do Dia: 1) Oração: 2) Chamada dos Vereadores: 3) Leitura de correspondências: a) Ofício nº 119/2021, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Divisão de Doação de Materiais: celebração de Termo de Transferência Gratuita de Bens entre o Município de Manhuaçu e o Estado de Minas Gerais, que tem como objeto a transferência gratuita de 12 metros de bueiros metálicos com diâmetro de 2,80 metros a serem instalados em linha simples na Rua São Simão, Bairro Bom Pastor; b) Ofício nº 747/2021, Gerência Executiva de Governo/Governador Valadares: crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 07/06/2021, no valor de R$ 216.380,95 (duzentos e dezesseis mil, trezentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 1053746-21, firmado com o município de Manhuaçu, assinado em 17/10/2018, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto pavimentação de vias urbanas, drenagem e sinalização; c) Ofício nº 284/2021, Deputado Mário Heringer: informar destinação de R$ 2.919.000,00 (dois milhões, novecentos e dezenove mil reais) para o Município de Manhuaçu, através de emenda parlamentar; d) Ofício nº 031/2021, Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal: comunicado de composição da nova diretoria - gestão 2021/2025. 4) Leitura e aprovação das atas das sessões anteriores: a) 82 Sessão Ordinária, realizada no dia 20/05/2021; aprovada b) 3º Audiência Pública, realizada no dia 27/05/2021; aprovada c) 42 Sessão Extraordinária, realizada no dia 27/05/2021; aprovada. 5) Pronunciamentos: a) Contador Nilo Alves Caldeira Neto, Delegado Regional representante do CRC/MG em Manhuaçu: pronunciamento acerca do Projeto de Lei nº 47/2021; b) Advogado Vinícius de Resende: pronunciamento acerca do Projeto de Lei nº 47/2021. 6) Palavra Franca: a) O Vereador João Gonçalves Linhares Júnior solicitou ao Presidente realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 54/2021 (táxis); b) A Vereadora Eleonora Maira agradeceu a Secretaria Municipal de Saúde pelo início da vacinação dos profissionais da educação e solicitou prioridade de vacinação também aos servidores do SAMAL. CIÊNCIA AO PLENÁRIO: a) Projetos de Lei nº: 51/2021, 52/2021, 54/2021, 55/2021, 56/2021, 57/2021; 58/2021. Ordem do dia: Após a leitura, passou-se à apreciação e discussão das matérias pelo plenário. 1) Projeto Substitutivo nº 3/2021 ao Projeto de Lei nº 47/2021: a) Ciência; b) Vista concedida ao Vereador Gilson César da Costa. 2) Projeto de Lei nº 50/2021: a) Ciência; b) Urgência Aprovada; c) Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; II - Parecer favorável à aprovação da Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 17/06/2021 4vmemana mis. s Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apeio ao Processo Legislativo Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria. 3) Projeto de Lei nº 59/2021: a) Ciência; b) Urgência Aprovada; c) Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; HI - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social. 4) Veto nº 2/2021: a) Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. 5) Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2021: Comissão de Constituição, Justiça e Redação. 6) Projeto de Lei nº 45/2021: a) Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social. 7) Projeto de Lei nº 46/2021: a) Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria. 8) Projetos de Resolução: nº 10/2021; nº 11/2021; nº 12/2021; nº 13/2021; nº 14/2021 e nº 15/2021: dispensa de emissão de pareceres das Comissões nos termos do art. 81, do Regimento Interno, após consulta do Presidente ao Plenário, com a concordância à unanimidade. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 51 de 2021, Institui o mês de maio como MAIO LARANJA no município de Manhuaçu e dá outras providências. Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 156, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 52 de 2021, Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manhuaçu a Campanha Junho Verde, mês de conscientização para ações sustentáveis em prol do Meio Ambiente e dá outras providências. Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 157, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 54 de 2021, Esta Lei regulamenta e estabelece normas para exploração do serviço de transporte individual de passageiros, através de automóveis de aluguel (táxis), no município de Manhuaçu-MG, revoga a Lei Municipal 2.619 de 19 de dezembro de 2016 e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 172, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 55 de 2021, Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Manhuaçu. Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 177, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 56 de 2021, Institui no Calendário Oficial do Município de Manhuaçu a Semana do Lazer Acessível. Autor: Gilmar Cuca, Número de Protocolo: 178, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei nº 57 de 2021, Institui o dia 18 de junho como Dia Municipal do Orgulho Autista e dá outras providências. Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 179, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei nº 58 de 2021, Institui o dia 24 de Junho como Dia Municipal do Policial e Bombeiro Militar dá outras providências. Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 180, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão ! PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da Penha Benfica / PP ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3334-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 17/06/2021 17/06/2021 Párina 2 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Kelson Santana dos Santos / PSD ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 50 de 2021, Altera a redação do Art. 1º. da Lei No. 4.077, de 21 de dezembro de 2021, que deu o nome de Escadaria Geraldo Mangela Batista(Tonhão), a logradouro público localizado no Bairro Petrina nesta cidade, para se corrigir para Escadaria Antônio Mangela Batista(tonhão), uma vez verificado o erro na denominação de referido logradouro público. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Número de Protocolo: 155, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 2 - Projeto de Lei nº 59 de 2021, Autoriza repasse financeiro a titulo de subvenção à Associação de Policia Mirim de Manhuaçu - MG - APM, e dá outras providências Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 181, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 3 - Veto nº 2 de 2021, Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 29, de 22 de abril de 2021, que “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Manhuaçu-MG, e dá outras providências”. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 135, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Rodrigo Júlio dos Santos - Sim ; Allan José Quintão - Sim ; Antônio Carlos Dutra - Sim ; Antônio Carlos Berçot Afonso - Sim ; Cléber da Penha Benfica - Não Votou ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas - Sim ; Gilmar de Paula Cabral - Sim ; Gilson César da Costa - Sim ; João Gonçalves Linhares Júnior - Sim ; Jânio Garcia Mendes - Sim ; Jorge Augusto Pereira - Sim ; Roberto Natalino Júnior - Sim ; Kelson Santana dos Santos - Sim ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta - Sim ; José Eugênio de Araújo Teixeira - Sim ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021, Mantém o veto parcial do poder executivo, Veto no. 02.2021, ao Projeto de Lei do Legislativo no. 029, de 22 de abril de 2021 que diz: “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Manhuaçu-MG, e dá outras providências. Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 5 - Projeto de Lei nº 45 de 2021, Declara como entidade de reconhecida utilidade pública municipal a “AECADC”- Associação Esportiva Para Crianças e Adolescentes de Dom Corrêa e contém outras providências. Autor: Gilsinho, Número de Protocolo: 148, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 6 - Projeto de Lei nº 46 de 2021, Altera a Lei Municipal nº 3.621, de 05 de setembro de 2016, para corrigir denominação de logradouro público, de Rua Maria José Sacramento Reis, para Escadaria Maria José Sacramento Reis e dá outras providências. Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 149, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 7 - Projeto Substitutivo nº 3 de 2021, Cria o Conselho Administrativo de Recursos Tributários- CART, equivalente ao Conselho Municipal de Contribuintes previsto no art. 298 do CTM, dispõe sobre o julgamento do contencioso administrativo tributário em segunda instância administrativa e dá outras providências. - Obs.: Concedida Vista ao Vereador Gilson César. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 184, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Resolução nº 10 de 2021, Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Grupo Calpen pelos 45 anos de fundação. Autor: Gilmar Cuca, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 9 - Projeto de Resolução nº 11 de 2021, Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Lucas de Oliveira Garcia. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 10 - Projeto de Resolução nº 12 de 2021, Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao senhor Guilherme Mariano Caldeira Coelho. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 11 - Projeto de Resolução nº 13 de 2021, Concede o Diploma de Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaQmanhuacu.mg.leg.br 17/06/2021 1208/0091 mta Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Honra ao Mérito ao Senhor José Francisco Ferreira, o 'Sr. Zé Honório” e contém outras providências. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 12 - Projeto de Resolução nº 14 de 2021, Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Sérgio Nunes de Carvalho e ao Senhor Élcio Nunes de Carvalho e contém outras providências. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 13 - Projeto de Resolução nº 15 de 2021, Concede o Diploma de Cidadã Honorária a Ana Rosa Campos. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 14 - Requerimento nº 40 de 2021, Requer informações da Secretaria Municipal de Saúde quanto aos pacientes que fazem algum tipo de acompanhamento médico em outras cidades recebem alguma ajuda de custo. Se recebem, qual o valor. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 15 - Requerimento nº 41 de 2021, Requer que a Prefeitura de Manhuaçu faça uma auditoria nas contas do Poder Executivo referentes ao ano de 2020, tendo em vista as dúvidas geradas a partir da prestação de contas apresentada sobre o último quadrimestre do ano passado nesta Câmara Municipal e também a quantidade de recursos que o município recebeu para o combate à Covid-19 e outras obras, e encaminhe o resultado ao Poder Legislativo. Autor: Cléber Benfica, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 16 - Requerimento nº 42 de 2021, Venho apresentar o pedido para que para que sejam priorizados todos os profissionais da área de educação, inclusive servidores administrativos dos órgãos da Secretaria de Estado de Educação (SRE) e da Secretaria Municipal de Educação, sediados em nosso município. Reconhecemos a pressa de todos os segmentos da população nessa busca pela vacina contra o coronavírus, no entanto, temos visto diversos municípiosjá cumprindo a vacinação de servidores, por exemplo, das Superintendências Regionais de Ensino. O Plano Nacional de Imunização (PND já prevê que sejam vacinados os "profissionais da educação" e não somente profissionais que trabalham em escola. Além disso, verificamos que todos os municípios sede de SRE já vacinaram os servidores ou já tem cronograma para vaciná-los. Nesse sentido, requeiro informações sobre a programação para a vacinação dos profissionais da educação. Certo de poder contar com a costumeira atenção e empenho. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 17 - Requerimento nº 43 de 2021, REQUERER nos moldes do Art. 118, 84º, VII do RI, a Inclusão da seguinte proposição dada ciência nesta Sessão em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário: e Projeto de Lei do Executivo nº 59/2021. JUSTIFICATIVA: O presente pedido de urgência requerido se justifica no fato de que a APM carece da referida verba pecuniária para prosseguir funcionando e arcando com suas obrigações financeiras em dia, sobretudo com o aluguel. Sabendo que tal verba será destinada a cobertura de necessidades essenciais de uma das instituições sem fins lucrativos mais atuantes em nosso município, a urgência na votação é medida que se impõe. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 18 - Moção nº 116 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Amarildo Felipe Santiago. Autores: Administrador Rodrigo, Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 19 - Moção nº 117 de 2021, Moção de reconhecimento a PMMG através do 11º Batalhão de Polícia Militar em Manhuaçu pelo 246 anos da PMMG em 09/06/2021. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 20 - Moção nº 118 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Raquel de Carvalho Machado. Autores: Inspetor Juninho Linhares, Cléber Benfica, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 21 - Moção nº 119 de 2021, Moção de Reconhecimento ao Diretor Assistencial do HCL, Sr. Chardson Roberto da Paixão, pelos trabalhos prestados na Pandemia da COVID-19. Autor: Gilmar Cuca, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 22 - Moção nº 120 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Beatriz de Freitas, ocorrido no dia 26/05/2021. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 23 - Moção nº 121 de Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 17/06/2021 17/06/2021 Página 4 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 2021, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jonas Medeiros, ocorrido no dia 26/05/2021. Autores: Allan do Alaor, Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 24 - Moção nº 122 de 2021, Moção de Reconhecimento ao Sr. Adenilson José da Silva - Coordenador de Setor da Prefeitura de Manhuaçu, parabéns pelo excelente serviço prestado. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim; 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 25 - Moção nº 123 de 2021, Moção de Reconhecimento ao Hospital César Leite, pelos 94 anos. Autores: Administrador Rodrigo, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 26 - Moção nº 124 de 2021, Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Afonso Dias, ocorrido no dia 25/05/2021. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 27 - Moção nº 125 de 2021, Moção de Reconhecimento a Atlética de Direito da Rede Doctum de Manhuaçu pelo trabalho social desenvolvido no município de Manhuaçu. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 28 - Moção nº 126 de 2021, Moção de Congratulações ao Deputado Estadual João Magalhães, pela destinação de recursos para construção da praça de lazer do distrito de Realeza. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 29 - Moção nº 127 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Antônio Rosa. Autores: Rose Mary, Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Jânio do Catinga, Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 30 - Moção nº 128 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Roberto de Pinho Filho, ocorrido no dia 06/06/2021. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 31 - Moção nº 129 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Edir Andrade Miranda. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 32 - Moção nº 130 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Eduardo da Silva. Autores: Jânio do Catinga, Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 33 - Moção nº 131 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Ronaldo Dutra Costa. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 34 - Moção nº 132 de 2021, Moção de Congratulações à Cia de Dança Suelen Cristina pelo 2º lugar conquistado no 19º Festival IAGAD (Intercâmbio entre Academias e Grupos Amadores de Dança), realizado no dia 06/06/2021, na cidade do Rio de Janeiro. Autores: Jânio do Catinga, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 35 - Moção nº 133 de 2021, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE MANHUAÇU - PIBAÇU, PELO ANIVERSÁRIO 64 ANOS COMEMORADO DIA 09/06/2021. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 36 - Moção nº 134 de 2021, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, ERICK LEOPOLDO FERIS MIRANDA. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 37 - Moção nº 135 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Flauzina Justimiano Beato. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 38 - Moção nº 136 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Larissa Moreira da Silva. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 39 - Moção nº 137 de 2021, Moção de pesar pelo falecimento de Isac Carvalho de Paula, ocorrido no dia 04/06/2021. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 9, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 40 - Moção nº 138 de 2021, Moção de congratulações ao Deputado Federal Mário Heringer, pela emenda enviada OGU/2021, no valor de 2.219.000, enviada ao Município de Manhuaçu. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 41 - Moção nº 139 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Júlio Maria da Silva, ocorrido no dia 08/06/2021. Autores: Zé Eugênio, Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 42 - Moção nº 140 de 2021, Moção de Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretaria emanhuacu.mg.leg.br 17/06/2021 17/06/2021 Página 5 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo reconhecimento público ao Senhor RAMON SOUZA TEIXEIRA, pelo extraordinário trabalho empreendedor realizado à frente da instituição Predramon Ltda., onde possibilita a atividade de diversos outros empreendimentos que tanto contribuem para o desenvolvimento do Distrito de Vilanova, neste município. Autores: Juninho Enfermeiro, Jânio do Catinga, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 43 - Moção nº 141 de 2021, Moção de Reconhecimento a Sra. Thais Pimentel Teixeira, pelos serviços prestos a comunidade. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 44 - Moção nº 142 de 2021, Moção de Reconhecimento a Dona Erci Batista de Carvalho, da Associação de mulheres. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 45 - Moção nº 143 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Gabriel Quintão, ocorrido no dia 09/06/2021. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 46 - Indicação nº 374 de 2021, INDICA QUE SEJA FEITA A EXTENSÃO DE REDE ELETRICA NA RUA SÃO PEDRO, (PRÓXIMO AO MONUMENTO SÃO PEDRO), NESTE MUNICÍPIO. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 47 - Indicação nº 375 de 2021, INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU AMPLIE O ATENDIMENTO PARA A NOITE E AOS SÁBADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE/ POSTOS DE SAÚDE NESSE PERÍODO MAIS CRÍTICO DA PANDEMIA, DEVIDO AO FATO DA NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES, COM MÉDICOS TODOS OS DIAS, ESPECIALMENTE POR CONTA DO AUMENTO DOS CASOS POSITIVOS DA COVID-19. ALEM DISSO, QUE SEJAM CONTRATADOS PELO MENOS MAIS UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO ESF SÃO PEDRO DO AVAÍ DURANTE O PERÍODO MAIS CRÍTICO, E QUE SEJA COLOCADA AMBULÂNCIA ESPECÍFICA PARA REMOÇÃO DE PACIENTES COVID-19 EM SÃO PEDRO DO AVAÍ E NOS DISTRITOS. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 48 - Indicação nº 376 de 2021, INDICA QUE SEJA FEITA UMA NOVA REDE DE ESGOTO NA RUA ANTÔNIO CALIXTO, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 49 - Indicação nº 377 de 2021, INDICA QUE SEJA FINALIZADA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES, A OBRA DO VESTIÁRIO DO CAMPO DA VILA FORMOSA, COM A REFORMA E FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA OS USUÁRIOS. Autor: Gilmar Cuca, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 50 - Indicação nº 378 de 2021, INDICA A CRIAÇÃO DO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, PARA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autores: Eleonora Maira, Administrador Rodrigo, Inspetor Juninho Linhares, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 51 - Indicação nº 379 de 2021, INDICA A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES PRÓXIMO AO PAXÁ SUPERMERCADOS/CASA LOTÉRICA, NA RUA ANTÔNIO WELERSON, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUICÍPIO. Autores: Cléber Benfica, Administrador Rodrigo, Eleonora Maira, Inspetor Juninho Linhares, Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 52 - Indicação nº 380 de 2021, INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO TURÍSTICO E UM MIRANTE NO LOCAL CONHECIDO COMO "PLACA" E ADEQUAÇÃO DO TRAJETO QUE LEVA ATÉ ESTE LOCAL. Autores: Cléber Benfica, Eleonora Maira, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 53 - Indicação nº 381 de 2021, INDICA A CONSTRUÇÃO DO PASSEIO QUE SE INICIA NA ESQUINA DA RUA SILVÉRIO AFONSO “ATE A ESQUINA DA RUA SEBASTIÃO LACERDA, NA RUA SILAS PACHECO, NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Cléber Benfica, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 54 - Indicação nº 382 de 2021, INDICA A REFORMA DA PRACINHA DO BAIRRO ALFA SUL, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 55 - Indicação nº 383 de 2021, INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO CENTRO DA CIDADE DE MANHUAÇU. Autores: Administrador Rodrigo, Eleonora Maira, Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 17/06/2021 17/06/2021 Página 6 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 56 - Indicação nº 384 de 2021, INDICA A INSERÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO DEPÓSITO DA ENGELMIG, NA BR-262, NO BAIRRO PONTE DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 57 - Indicação nº 385 de 2021, INDICA A REPARAÇÃO DOS POSTES DA RUA PROFESSORA LEDDA ROCHA, NO BAIRRO PETRINA, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Gilmar Cuca, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 58 - Indicação nº 386 de 2021, INDICA A COLOCAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO FINAL DA ESCADARIA COM A ESQUINA DA RUA APINAJES (PRÓXIMO AO NÚMERO 92), NESTE MUNICÍPIO. Autor: Gilmar Cuca, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 59 - Indicação nº 387 de 2021, INDICA O ASFALTAMENTO NO FINAL DA VILA FORMOSA, CÓRREGO SÃO JOSÉ (ACESSO A DIREITA, EM SEGUIDA À ESQUERDA, EM DIREÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL), NESTE MUNICÍPIO. Autores: Kelson Santos, Administrador Rodrigo, Carlinho da Mercearia, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 60 - Indicação nº 388 de 2021, INDICA O RETORNO DO AMBULATÓRIO DE PSICOLOGIA NA POLICLÍNICA, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 61 - Indicação nº 389 de 2021, INDICA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE FILTROS COLETORES DE LIXO NOS BUEIROS DA CIDADE DE MANHUAÇU, COMO MEDIDAS DE PREVENÇÃO A ALAGAMENTOS. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 62 - Indicação nº 390 de 2021, INDICA A INSTALAÇÃO COM URGÊNCIA NA REDE DE ESGOTOS DA RUA DAS PALMEIRAS, NO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 63 - Indicação nº 391 de 2021, INDICA QUE SEJA FEITO ENTENDIMENTOS ENTRE A PREFEITURA DE MANHUAÇU E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS PARA TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO GALPÃO E COBERTURA DA QUADRA DE MALHA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NESTA CIDADE. Autores: Rose Mary, Administrador Rodrigo, Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 64 - Indicação nº 392 de 2021, INDICA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO E REPARO NO TRECHO QUE ESTÁ CEDENDO NA AVENIDA JOSÉ FLORÊNCIO DA SILVA, NO BAIRRO SÃO JORGE, NESTA CIDADE. Autores: Rose Mary, Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 65 - Indicação nº 393 de 2021, INDICA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOUTOR CÉSAR LEITE, NO CENTRO DE MANHUAÇU. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 66 - Indicação nº 394 de 2021, INDICA EXTENSÃO DE REDE PARA O BAIRRO SANTA TEREZINHA, ACESSO RUA SANTA INÊS (EM FRENTE AO BAR DA FERNANDA) DESCENDO NO LOCAL CONHECIDO COMO O BECO DOS BAIANOS. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 67 - Indicação nº 395 de 2021, INDICA A COLOCAÇÃO DE UM POSTE NA RUA SÃO VICENTE DE PAULO, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DA AVAÍ, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Antônio da Margarida, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 68 - Indicação nº 396 de 2021, INDICA A COLOCAÇÃO DE UM POSTE NA RUA MARIA TEIXEIRA, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DA AVAÍ, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Antônio da Margarida, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 69 - Indicação nº 397 de 2021, INDICA O ASFALTAMENTO DA RUA DO ZÉ TÁTAO (NA VIRADA DE SACRAMENTO), NESTE MUNICÍPIO. Autor: Antônio da Margarida, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 70 - Indicação nº 398 de 2021, INDICA QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI QUE GARANTA O FORNECIMENTO DE TICKET ALIMENTAÇÃO PARA FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE OBRAS, DESTE MUNICÍPIO. Autores: Jânio do Catinga, Allan do Alaor, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 17/06/2021 17/06/2021 Página 7 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Aprovada ; 71 - Indicação nº 399 de 2021, INDICA A REFORMA DO PRÉDIO DO CORREIO EM SANTO AMARO, NESTE MUNÍCIPIO. Autores: Jânio do Catinga, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 72 - Indicação nº 400 de 2021, INDICA A CONSTRUÇÃO DE GUARITA COM ILUMINAÇÃO EM FRENTE AO IFET NA BR 116 SENTIDO CARATINGA. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 73 - Indicação nº 401 de 2021, INDICA PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NO SINAL DE TELEFÔNIA CELULAR DO CÓRREGO DO BARREIRO, ZONA RURAL, MANHUAÇU, MG. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 74 - Indicação nº 402 de 2021, INDICA PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA DR. CESAR LEITE E PRAÇA CORDOVIL PINTO COELHO, MANHUAÇU, MG. Autores: Allan do Alaor, Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 75 - Indicação nº 403 de 2021, INDICA PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CAIC, MANHUAÇU, MG. Autores: Allan do Alaor, Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 76 - Indicação nº 404 de 2021, INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA RUBI, (PRÓXIMO AO NÚMERO 22/26) NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, NESTE MUNICÍPIO. Autores: Inspetor Juninho Linhares, Administrador Rodrigo, Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 77 - Indicação nº 405 de 2021, INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A ADEQUAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO DE TRÂNSITO PARA QUE FIQUE DENTRO DA LEGALIDADE/CONFORMIDADE QUANTO A INSERÇÃO DE QUEBRA MOLAS, DE ACORDO COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO, NA RUA BENTO ALVES COSTA (BECO DA ENTRADA DA FACULDADE DOCTUM) NO BAIRRO COQUEIRO, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 78 - Indicação nº 406 de 2021, Indica para que sejam feitos entendimentos junto à Polícia Militar de Manhuaçu para melhorias na segurança do terminal rodoviária Antônio Xavier, bem como em seu entorno, na região da Baixada. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 79 - Indicação nº 407 de 2021, INDICA QUE O PODER EXECUTIVO DESIGNE LOCAL ADEQUADO PARA PRÁTICA ESPORTIVA SEGURA DOS PILOTOS DE MOTOCICLETA HABILITADOS QUE REALIZAM MANOBRAS NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 80 - Indicação nº 408 de 2021, INDICA A TROCA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA POR LED DA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO EM VILANOVA. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 81 - Indicação nº 409 de 2021, INDICA A TROCA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA POR LED DA RUA SILVÉRIO DUTRA EM VILANOVA. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 82 - Indicação nº 410 de 2021, INDICA A TROCA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LED, NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA EM DOM CORREA, Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 83 - Indicação nº 411 de 2021, INDICA A PAVIMENTAÇÃO E A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA DR. ELOY WERNER (PRÓXIMO À ESCOLA DO CAIC), NESTE MUNICÍPIO. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 84 - Indicação nº 412 de 2021, INDICA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 85 - Indicação nº 413 de 2021, INDICA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA BR 116, ENTRADA DA COMUNIDADE DOS PEREIRA (PRÓXIMO AO BAR DO JOACIR), NESTE MUNICÍPIO. Autor: Mariley Assistente Social, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 86 - Indicação nº 414 de 2021, INDICA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA BR-116 (PRÓXIMO A ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL CHICO COSTA), NESTE MUNICÍPIO. Autor: Mariley Assistente Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 17/06/2021 17/06/2021 Página 8 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Social, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 87 - Indicação nº 415 de 2021, INDICA A REFORMA DA PONTE DA COMUNIDADE SERRA DO OURO (PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ FRANCISCO, O BATATA), NESTE MUNICÍPIO. Autor: Mariley Assistente Social, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão era Presidenter é da Penha Benfica / PP Segunda- Secretária: Rose Maira Moreira Mary Miranda Justiniano Vargas / Dornelas Catta Preta PSB / PDT Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretaria QGmanhuacu.mg.leg.br 17/06/2021 17/06/2021 Página 9