| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2019-06-06 |
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Câmara Municipal de Manhuaçu Extrato Eletrônico da 10º Sessão Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 322 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/06/2019 - 18:00 ; Encerramento: 06/06/2019 - 23:30 Mesa Diretora: Presidente: João Gonçalves Linhares Júnior / MDB | MDB ; Vice- Presidente: Vantuil Martins da Silva / MDB ; Primeiro-Secretário: Cléber da Penha Benfica / PHS | PP; Segundo-Secretário: José Ferreira da Silva / PP | PDT Lista de Presença na Sessão: Adalto de Abreu Cavalcante / SD | PRB ; Rodrigo Júlio dos Santos / DC | DC ; Berenice Maria Ferreira de Souza / PHS | PR; José Ferreira da Silva / PP | PDT ; Cléber da Penha Benfica / PHS | PP; Elenilton Martins Vieira / PT | DC ; Gilson César da Costa / DC | PPS ; João Gonçalves Linhares Júnior / MDB | MDB ; Jorge Augusto Pereira / PRB | PR; Juarez Cleres Eloi / PRB | PTC; Paulo César Altino / PR | PT; Giovanni Mageste Hott / PROS | PTB ; Rogério Filgueiras Gomes / PR ; Antônio Aparecido Viana / PSD | DC ; Vantuil Martins da Silva / MDB ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB | PPS; José Geraldo Damasceno / PP | MDB Expedientes: Expediente do Dia: 1) Oração - Sr. Nagib Silva dos Santos - Coordenador do Terço dos Homens - Paróquia São Lourenço. 2) Chamada dos Vereadores 3)Leitura de correspondências: Convite TJMG; 4)Leitura de Ofícios: I - Energisa: Lei Complementar 01/2019; II - Resposta Prefeitura a Requerimento nº 47; III - Resposta Ministério do Desenvolvimento Regional: Repasse a Empresa Solare; IV - Ofícios Recebidos MP: 240/2019, 241/2019, 249/2019, 482/2019, 542/2019, 695/2019, 700/2019, 727/2019, 916/2019; 5) Leitura e aprovação da ata das reuniões anteriores: 9º Sessão Ordinária e 32 Audiência Pública. 6) Leitura e Ciência dos Projetos de Lei nº 43/2019, nº 44/2019, nº 20/2019, nº 45/2019, nº 46/2019, nº 47/2019, nº 48/2019 e Projeto de Resolução nº 18/2019.7) Votação de Pedidos de URGÊNCIA dos Projetos: I - Projeto de Lei nº 45/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse à Associação Sagrada Família de Nazaré - ASFAN na forma de Cota Patrocínio e dá outras providências. II - Projeto de Lei nº 46/2019 - Altera o $1º do Artigo 21 da Lei 3466, de 31 de março de 2015 e dá outras providências.( Recondução Conselheiro Tutelar). III - Projeto de Lei nº 47/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse à Associação de Mulheres de São Pedro do Avaí, na forma de cota patrocínio e dá outras providências. IV - Projeto de Lei nº 48/2019 - Dispõe sobre a adequação de cargos públicos criados pela Lei nº 3.472, de 22 de abril de 2015, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Manhuaçu, para fins de concurso público e dá outras providências. e V - Projeto de Resolução nº 18/2019 Dispõe sobre o ingresso da Câmara Municipal em juízo com ação de mandado de segurança em face da prefeita do município e dá outras providências. Ordem do dia: PARECER DAS COMISSÕES:1) Projeto de Lei nº 20/2019 e Emenda a Projeto nº 45/2019 - Pareceres Favoráveis da Comissão de Constituição Justiça e Redação e Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social. II) Projeto de Lei nº 45/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse à Associação Sagrada Família de Nazaré - ASFAN na forma de Cota Patrocínio e dá outras providências. Pareceres Favoráveis da Comissão de Constituição Justiça e Redação e Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. III) Projeto de Lei nº 46/2019 - Pareceres Favoráveis da Comissão de Constituição Justiça e Redação e Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor. IV) Projeto de Lei nº 47/2019 - Pareceres Favoráveis da Comissão de Constituição Justiça e Redação e Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. V) Projeto de Lei nº 48/2019 - Pareceres Favoráveis da Comissão de Constituição Justiça e Redação e Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor. VI) Projeto de Resolução nº 10/2019 e Emenda a Projeto nº 46/2019, nº 47/2019 e nº 48/20199 - Parecer Favorável da Comissão de Constituição Justiça e Redação e Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Verbal). VII) Projeto de Resolução nº 013/2019 - Parecer Favorável da Comissão de Constituição Justiça e Redação. VIII) Rua Hilda Vargas Leitão - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ 12/06/2019 12/06/2019 HM Câmara Municipal de Manhuaçu Si de Apoio ao Processo Legislativo Projeto de Resolução nº 014/2019 - Parecer Favorável da Comissão de Constituição Justiça e Redação. IX) Projeto de Resolução nº 015/2019 - Parecer Favorável da Comissão de Constituição Justiça e Redação. X) Projeto de Resolução nº 18/2019 - Parecer Favorável da Comissão de Constituição Justiça e Redação.Observações:1) Vereador Administrador Rodrigo deixou registrado que embora ausente nas votações dos Projetos de Resolução nº 13/2019 e 14/2019, seu voto seria a favor.2) Palavra Franca: I - ONG Pró Rio Manhuaçu - Nessecidade de apoio e cobrança dos vereadores aos poderes públicos nobre o Rio Manhuaçu e entrega de ofício contendo as demandas levantadas pela ONG. II - Sra. Lessandra Sônia da Silva: Avanços sobre Fibromialgia e Entrega de Homenagem aos Vereadores Rodrigo Julio dos Santos e Gilson Cesar da Costa.3) Apresentação Denuncia Recebida e Votação: Denuncia Rejeita - 14 votos a contrários ao prosseguimento e 2 votos favoráveis ao prosseguimento (Vereadores Adalto e Tony Mix). Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 43 de 2019, Dispõe sobre a proibição da atribuição de função de cobrança de passagens aos motoristas de ônibus - dupla função - no município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais. Autores: Cléber da Matinha, Cabo Ferreira, Inspetor Juninho Linhares, Zé Rulinha, Resultado: Matéria não votada - 2 - Projeto de Lei nº 44 de 2019, Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Manhuaçu para o exercício de 2020 e dá outras providências. Autores: , Resultado: Matéria não votada - 3 - Projeto de Lei nº 45 de 2019, Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse à Associação Sagrada Família de Nazaré - ASFAN na forma de Cota Patrocínio e dá outras providências. Autores: , Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 4 - Projeto de Lei nº 46 de 2019, Altera o 81º do Artigo 21 da Lei 3466, de 31 de março de 2015 e dá outras providências. Autores: , Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 5 - Projeto de Lei nº 47 de 2019, Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse à Associação de Mulheres de São Pedro do Avaí na forma de cota patrocínio e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Execut, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 6 - Projeto de Lei nº 48 de 2019, Dispõe sobre a adequação de cargos públicos criados pela Lei nº 3.472, de 22 de abril de 2015, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Manhuaçu, para fins de concurso público e dá outras providências. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Turno: Unico, Resultado: Matéria não votada - 7 - Projeto de Resolução nº 18 de 2019, Dispõe sobre o ingresso da Câmara Municipal em juízo com ação de mandado de segurança em face da prefeita do município e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: Unico, Resultado: Matéria não votada - Lista de Presença na Ordem do Dia: Adalto de Abreu Cavalcante / SD | PRB ; Rodrigo Júlio dos Santos / DC | DC ; Berenice Maria Ferreira de Souza / PHS | PR; José Ferreira da Silva / PP | PDT ; Cléber da Penha Benfica / PHS | PP; Elenilton Martins Vieira / PT | DC; Gilson César da Costa / DC | PPS ; João Gonçalves Linhares Júnior / MDB | MDB ; Jorge Augusto Pereira / PRB | PR; Juarez Cleres Eloi / PRB | PTC ; Paulo César Altino / PR | PT; Giovanni Mageste Hott / PROS | PTB ; Rogério Filgueiras Gomes / PR; Antônio Aparecido Viana / PSD | DC ; Vantuil Martins da Silva / MDB ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB | PPS ; José Geraldo Damasceno / PP | MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 20 de 2019, Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais de Construção no Município de Manhuaçu, MG e dá outras providências. Autor: Cléber da Matinha, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 2 - Projeto de Lei nº 45 de 2019, Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse à Associação Sagrada Família de Nazaré - ASFAN na forma de Cota Patrocínio e dá outras providências. Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado por maioria simples - Vereador Gilson Ausente. 3 - Projeto de Lei nº 46 de 2019, Altera o $1º do Artigo 21 da Lei 3466, de 31 de março de 2015 e dá outras providências. Autores: , Rua Hilda Vargas Leitão - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ 12/06/2019 12/06/2019 Página2 «BtÊs câmara DE «485 MANHUAÇU Câmara Municipal de Manhuaçu Sister » Apoio ao É Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado por maioria simples - Ausente Vereador Gilson. 4 - Projeto de Lei nº 47 de 2019, Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse à Associação de Mulheres de São Pedro do Avaí na forma de cota patrocínio e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Execut, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado por maioria simples - Vereador Gilson Ausente. 5 - Projeto de Lei nº 48 de 2019, Dispõe sobre a adequação de cargos públicos criados pela Lei nº 3.472, de 22 de abril de 2015, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Manhuaçu, para fins de concurso público e dá outras providências. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado por maioria simples - Vereadores Gilson e José Eugênio Ausentes. 6 - Projeto de Resolução nº 10 de 2019, "Cria a Escola do Legislativo no âmbito da CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU/MG e dá outras providências". Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado por maioria simples - Vereador Gilson Ausente. 7 - Projeto de Resolução nº 13 de 2019, “Concede o diploma de Honra ao Mérito à Associação do Movimento Cultural Negro de Manhuaçu, na pessoa de seu Presidente Marco Antônio Cabral e dá outras procidências." Autor: Tony Mix, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado por maioria simples - Vereadores Gilson e Rodrigo Ausentes. 8 - Projeto de Resolução nº 14 de 2019, “Concede o Diploma de Honra ao Mérito aos Militares do Corpo de Bombeiros de Manhuaçu que atuaram na tragédia de Brumadinho.” Autores: Inspetor Juninho Linhares, Adalto do Sintracom, Administrador Rodrigo, Berenice do Carlos Tur, Cabo Ferreira, Cléber da Matinha, Elenilton Martins, Gilsinho, Jorge do Ibéria, Juarez Eloi, Paulo Altino, Professor Giovanni, Rogerinho, Tony Mix, Vantuil, Zé Rulinha, Zé Eugênio, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado por maioria simples - Vereadores Gilson e Rodrigo Ausentes. 9 - Projeto de Resolução nº 15 de 2019, “Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Joana Darc e dá outras providências.” Autor: Jorge do Ibéria, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado por maioria simples - Vereador Gilson Ausente. 10 - Projeto de Resolução nº 18 de 2019, Dispõe sobre o ingresso da Câmara Municipal em juízo com ação de mandado de segurança em face da prefeita do município e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria simples - Votos Contrários Vereadores Berenice, Elenilton, Giovanni, Jorge e Juarez. 11 - Requerimento nº 52 de 2019, Requer a Prefeitura Municipal uma copia do contrato do transporte coletivo urbano. Autor: Cléber da Matinha, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Indicações, Moções e Requerimentos votação em bloco. 12 - Requerimento nº 53 de 2019, Requer informações da energisa sobre os valores dos investimentos em PROJETOS SOCIAIS E CULTURAIS em Manhuaçu. Autor: Cléber da Matinha, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Indicações, Moções e Requerimentos votação em bloco. 13 - Requerimento nº 54 de 2019, Requer a Prefeitura Municipal cópia (física ou eletrônica) das notas fiscais conforme horímetro dos serviços prestados por terceiros com máquina nos anos de 2015 a 2018. Autor: Adalto do Sintracom, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Indicações, Moções e Requerimentos votação em bloco. 14 - Moção nº 72 de 2019, Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Alex Siqueira de Rezende, em 22/05/2019. Autor: Administrador Rodrigo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Indicações, Moções e Requerimentos votação em bloco. 15 - Moção nº 73 de 2019, Moção de Reconhecimento aos aprovados exames da OAB mesmo ainda estando em curso a graduação em direito. “ Alessandra Alves Barbosa, Arthur Estanislau Coelho Silva, Caroline Henrique Soares, Daniela Eloi de Souza, Denise Morone Perigolo, Jessica Kelly de Farias Mael, Jéssica Pereira Nunes, Joice Cezar de Melo Borel, Kellen Cristina Andrade Lourenço, Larissa Natália Rocha, Luana Pereira Clemente, Luis Guilherme Gomes, Maria Paula de Oliveira Gonçalves, Matheus de Oliveira Breder, Natália Rua Hilda Vargas Leitão - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 hitp; 3/7 www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ 12/06/2019 12/06/2019 Câmara Municipal de Manhuaçu Sist 1 ti Labanca Felipe Teixeira, Pedro Júnior Leal, Thaís de Oliveira Rezende e Walker Henrique Selos Gomes. Autor: Administrador Rodrigo, Tumo: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Indicações, Moções e Requerimentos votação em bloco. 16 - Moção nº 74 de 2019, Moção de Reconhecimento a Escola Estadual Maria de Lucca pelos resultados obtidos no JEMG. Autor: Administrador Rodrigo, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Indicações, Moções e Requerimentos votação em bloco. 17 - Moção nº 75 de 2019, Moção de pesar pelo falecimento do Sr. José Raimundo do Carmo, em 30/05/2019. Autores: Administrador Rodrigo, Cabo Ferreira, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Indicações, Moções e Requerimentos votação em bloco. 18 - Moção nº 76 de 2019, Moção de Congratulação ao Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais - Unidade Manhuaçu pelos excelentes resultados no PROALFA (PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DA ALFABETIZAÇÃO) E PROEB (PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 2018 tendo a Unidade de Manhuaçu tendo obtido pontuação acima da média estadual. Autor: Administrador Rodrigo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Indicações, Moções e Requerimentos votação em bloco. 19 - Moção nº 77 de 2019, Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Jovelino Roberto Filho, em 30/05/2019. Autor: Administrador Rodrigo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Indicações, Moções e Requerimentos votação em bloco. 20 - Moção nº 78 de 2019, Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Noel de Moura, em 02/06/2019. Autor: Cabo Ferreira, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Indicações, Moções e Requerimentos votação em bloco. 21 - Moção nº 80 de 2019, Moção de Congratulação pelo aniversário de 94 anos da Escola Estadual Monsenhor Gonzales no dia 25/04, a todos funcionários , alunos e pais em nome da Diretora Cibele Fernandes Leite. Autor: Adalto do Sintracom, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Indicações, Moções e Requerimentos votação em bloco. 22 - Moção nº 81 de 2019, Moção de Reconhecimento ao 2º sargento PM Ageu Mafort e ao Cabo PM Charles Henrique de Amorim pelos relevantes serviços prestados na atuação Base Comunitária Móvel. A equipe da BCM participa de reuniões com segmentos da sociedade que visam estreitar os laços com a comunidade. Autor: Professor Giovanni, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Indicações, Moções e Requerimentos votação em bloco. 23 - Moção nº 82 de 2019, Moção de Reconhecimento a Professora e Pedagoga Lenir Andrade de Miranda pela classificação em 1º lugar no Estado de Minas Gerais , ofertado pela Câmara dos Deputados Federais, no curso Programa Missão Pedagógica para conhecer a Câmara dos Deputados e trabalhar conhecimentos relacionados ao parlamento e a Educação. Autor: Professor Giovanni, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Indicações, Moções e Requerimentos votação em bloco. 24 - Moção nº 83 de 2019, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Diógenes Dutra. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Indicações, Moções e Requerimentos votação em bloco. 25 - Moção nº 84 de 2019, Moção de Congratulações pelo aniversário de 244 anos da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Indicações, Moções e Requerimentos votação em bloco. 26 - Indicação nº 284 de 2019, Indica a ampliação lateral de uma ponte no distrito de Palmeiras, sentido Córrego dos Barbosa. Autor: Elenilton Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Indicações, Moções e Requerimentos votação em bloco. 27 - Indicação nº 285 de 2019, Indica a colocação de calçamento no Coqueiro Rural, próximo à propriedade do Sr, Adjair de Barros, 250 mts, sentido a Escola Zeca Bulinga. Autor: Elenilton Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Indicações, Moções e Requerimentos votação em bloco. 28 - Indicação nº 286 de 2019, Rua Hilda Vargas Leitão - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ 12/06/2019 12/06/2019 Página4 Sistema ipoio ag Processo Legislativo Indica a colocação de calçamento no Coqueiro Rural, próximo à propriedade do Sr. Wilian, conhecido com antiga horta. Autor: Elenilton Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Indicações, Moções e Requerimentos votação em bloco. 29 - Indicação nº 287 de 2019, Indica a colocação de mão única na Rua Professora regina Lutfala, bairro Santa Luzia, em frente a Escola Estadual Salime Nacif. Autor: Juarez Eloi, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Indicações, Moções e Requerimentos votação em bloco. 30 - Indicação nº 288 de 2019, Indica a colocação de iluminação na passarela, Ponte da Aldeia que liga o Bairro Bela Vista, Rua das Flores. Autor: Cabo Ferreira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Indicações, Moções e Requerimentos votação em bloco. 31 - Indicação nº 289 de 2019, Indica a construção de uma praça pública no Bairro Recanto da Aldeia. Autor: Cabo Ferreira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Indicações, Moções e Requerimentos votação em bloco. 32 - Indicação nº 290 de 2019, Indica a Colocação de Iluminação com extensão de rede baixa e alta tensão na Rua José Lourenço Rodrigues( Rua que dá acesso ao loteamento Vila Real), em Vila Nova. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Indicações, Moções e Requerimentos votação em bloco. 33 - Indicação nº 291 de 2019, Indica o recapeamento em todas as pontes da cidade, com desnível no sentido de acumular água. Autor: Rogerinho, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Indicações, Moções e Requerimentos votação em bloco. 34 - Indicação nº 292 de 2019, Indica a realização de uma limpeza da borracharia do Peninha até a Sóquimica, no barranco no sentido de melhorar o cartão postal da cidade. Autor: Rogerinho, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Indicações, Moções e Requerimentos votação em bloco. 36 - Indicação nº 294 de 2019, Indica a Prefeita Municipal doar um enxoval de bebê para as gestantes que fizeram pré-natal rigorosamente em dia, com o acompanhamento pelo menos 7 vezes. Autores: Cabo Ferreira, Cléber da Matinha, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Indicações, Moções e Requerimentos votação em bloco. 37 - Indicação nº 295 de 2019, Indica que a prefeitura atualize e reative convênio com a Ascamare. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Indicações, Moções e Requerimentos votação em bloco. 38 - Indicação nº 296 de 2019, Indica que seja concretado ou cimentado o piso em frente a Escola Municipal Zeca Bulinga. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Indicações, Moções e Requerimentos votação em bloco. 39 - Indicação nº 297 de 2019, Indica que a Câmara Municipal de Manhuaçu produza ofício e encaminhe a todos os Deputados Mineiros e ao STJ reforçando pedido para aprovar a criação de uma seção do Tribunal Regional Federal (TRF) em Minas Gerais. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Indicações, Moções e Requerimentos votação em bloco. 40 - Indicação nº 298 de 2019, Indica a colocação de mão única na Rua Francisco Fialho, Bairro Baixada. Autores: Cléber da Matinha, Inspetor Juninho Linhares, Juarez Eloi, Professor Giovanni, Rogerinho, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Indicações, Moções e Requerimentos votação em bloco. 41 - Indicação nº 299 de 2019, Indica a retirada do ponto de ônibus que se encontra perto da Igreja Assembleia de Deus Bairro Ponte da Aldeia e colocar em um outro local pra atender os usuários de ônibus. Autor: Berenice do Carlos Tur, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Indicações, Moções e Requerimentos votação em bloco. 42 - Indicação nº 300 de 2019, Indica a Prefeitura Municipal, fazer o aterro colocar alambrados e gramas no campo de futebol no início do Córrego Boa Vista. Autor: Berenice do Carlos Tur, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Indicações, Moções e Requerimentos votação em bloco. 43 - Indicação nº 301 de 2019, Indica a reforma do posto de correio e ponto de apoio do samal de Vilanova, situado na Rua Rua Hilda Vargas Leitão - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ 12/06/2019 12/06/2019 Páginas N Câmara Municipal de Manhuaçu Si o ao Processo Leg ve Silvério Dutra. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Indicações, Moções e Requerimentos votação em bloco. 44 - Indicação nº 302 de 2019, Indica a colocação de uma faixa de pedestre em frente a Escola Estadual Salime Nacif, Bairro Santa Luzia. Autor: Paulo Altino, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Indicações, Moções e Requerimentos votação em bloco. 45 - Indicação nº 303 de 2019, Indica a contratação de uma empresa para que seja feito a limpeza e a desobstrução do Rio Manhuaçu, na Rua Leandro C Gonçalves (ponte próxima ao rei da empada). Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Indicações, Moções e Requerimentos votação em bloco. 46 - Indicação nº 304 de 2019, Indica a Prefeitura Municipal que altere o código tributário, isentando do pagamento de taxas de "Alvará Sanitário" para eventos beneficentes e sem fins lucrativos. Autor: Paulo Altino, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Indicações, Moções e Requerimentos votação em bloco. 47 - Indicação nº 305 de 2019, Indica a Prefeitura Municipal que o Regulamento o funcionamento dos "Escritórios Virtuais", "Centros de negócios e de apoio" no município de Manhuaçu. Autor: Cléber da Matinha, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Indicações, Moções e Requerimentos votação em bloco. 48 - Indicação nº 306 de 2019, Indica a colocação de 02 (dois) quebra-molas na Rodovia Antônio Pereira Neto (BR116 x Sacramento), na entrada para a casa do Sr. Francisco do Osvaldo. Autor: Juarez Eloi, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Indicações, Moções e Requerimentos votação em bloco. 49 - Indicação nº 307 de 2019, Indica o calçamento da Rua Wilson Hott Gabriel, Distrito Ponte do Silva. Autor: Zé Rulinha, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Indicações, Moções e Requerimentos votação em bloco. 50 - Indicação nº 308 de 2019, Indica a reforma da quadra Poliesportiva Tatão Silvério, em Vilanova. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Indicações, Moções e Requerimentos votação em bloco. 51 - Indicação nº 309 de 2019, Indica a destinação de 05 manilhas nº 060 na Rua Santa Cruz, em frente à casa do Sr. Antônio Egídio, Distrito de São Sebastião do Sacramento. Autor: Juarez Eloi, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Indicações, Moções e Requerimentos votação em bloco. 52 - Indicação nº 310 de 2019, Indica a colocação de luminárias em acrílico nos postes (A) da Rua Projetada, Bairro Petrina (Rua do ESF). Autor: Cléber da Matinha, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Indicações, Moções e Requerimentos votação em bloco. 53 - Indicação nº 312 de 2019, Indica a construção de uma rede pluvial na rua em frente a Igreja Católica na Vila Formosa. Autor: Berenice do Carlos Tur, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Indicações, Moções e Requerimentos votação em bloco. 54 - Indicação nº 313 de 2019, Indica obras de manutenção do piso asfáltico e a reforma do meio fio. Construção de Calçada na extensão da Avenida Dr. Jorge Hannas - Ponte da Aldeia - como também placa de identificação da referida avenida. Autor: Cabo Ferreira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Indicações, Moções e Requerimentos votação em bloco. 55 - Indicação nº 314 de 2019, Indica ao Executivo Municipal a criação e implantação da farmácia integrada no Distrito de Vilanova. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Indicações, Moções e Requerimentos votação em bloco. 56 - Indicação nº 315 de 2019, Indica a Prefeitura Municipal a Secretaria de Obras e o Samal a fiscalização e a limpeza da estrada de acesso a APAC, visto que estão jogando lixo e entulhos na estrada. Autor: Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Indicações, Moções e Requerimentos votação em bloco. 57 - Indicação nº 316 de 2019, Indica a Prefeitura Municipal através da Secretaria de obras e do SAAE a manutenção e colocação de postes com luminárias na Rua Nelsinho D. Sette Bairro Bom Jardim ,por ser importante via de ligação entre os bairros Bom Jardim e Vale Verde que é muito utilizada pelos moradores. Autor: Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: Rua Hilda Vargas Leitão - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ 12/06/2019 12/06/2019 Página6 de Apeio ao Processo O, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Indicações, Moções e Requerimentos votação em bloco. 58 - Indicação nº 317 de 2019, Indica a Prefeitura municipal através da Secretaria de Obras e do Samal uma limpeza e capina no Bairro Vale Verde, visto o grande risco animais e insetos , Dengue. Autor: Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Indicações, Moções e Requerimentos votação em bloco. 59 - Indicação nº 318 de 2019, Indica a fixação de placas proibindo estacionamento e área escolar na Rua Francisco Gabriel Medeiros, Distrito de Dom Correa. Autor: Vantuil, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Indicações, Moções e Requerimentos votação em bloco. 60 - Indicação nº 319 de 2019, Indica a construção de 22 metros de meio fio na rua da escola estadual subindo para quadra, no Distrito de Dom Correa. Autor: Vantuil, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Indicações, Moções e Requerimentos votação em bloco. 61 - Indicação nº 320 de 2019, Indica a construção de 70 metros de meio fio na rua do campo, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Distrito de Dom Correa. Autor: Vantuil, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Indicações, Moções e Requerimentos votação em bloco. 62 - Emenda a Projeto de Lei nº 45 de 2019, Fica suprimido o Inciso III da redação original do Art. 1º, do Projeto de Lei 20/2019, modificando a sua redação, ficando a seguinte redação final. Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 63 - Emenda a Projeto de Lei nº 46 de 2019, Adiciona-se no 8 1º do Art. 4º, do Projeto de Resolução, que trata da estrutura organizacional da Escola do Legislativo, e em especial trata da composição do CONSELHO ESCOLAR, mais um membro, qual seja, 01(um)(a) Representante da Superintendência Regional de Ensino - SRE/MG, passando a redação do mencionado parágrafo para a seguinte. Autores: Adalto do Sintracom, Administrador Rodrigo, Berenice do Carlos Tur, Cabo Ferreira, Elenilton Martins, Jorge do Ibéria, Paulo Altino, Professor Giovanni, Tony Mix, Zé Rulinha, Zé Eugênio, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 64 - Emenda a Projeto de Lei nº 47 de 2019, Suprime-se o inciso “II” do Art. 2º, ficando autorizado a se realizar a nova redação de referido artigo com esta supressão de referido inciso. Com a supressão, referido artigo passa à seguinte redação. Autores: Adalto do Sintracom, Administrador Rodrigo, Berenice do Carlos Tur, Cabo Ferreira, Elenilton Martins, Jorge do Ibéria, Paulo Altino, Professor Giovanni, Tony Mix, Zé Rulinha, Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 65 - Emenda a Projeto de Lei nº 48 de 2019, Corrige a numeração dos 04(quatro) últimos artigos do anexo II do Projeto de resolução em análise, passando-os de arts. 13, 14, 15 e 16, para Arts 16, 17, 18, 19, com as seguintes redações. Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Rua Hilda Vargas Leitão - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740/h www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ 12/06/2019 12/06/2019 Página? Secretário: Cléber da Penha Benfica / PHS | PP e Adalto de Abreu Cavalcante / SD | PRB Berenice Maria Ferreira de Souza / PHS | PR ésar da Costa Juarez Cleres Eloi / PRB | PTC cem Giovanni Mageste Hott / PROS | PTB Antônio Aparecido Viana / PSD | DC José Geraldo Damasceno / PP | MDB “Presidente: tuil Martins da Silva / MDB Segundo- Secretário: José Ferreira da Silva / PB | PDT h x Rodrigo Júlio dos Santos / DC | DC pego Elenilton Martins Vieira / PT | DC x sd A Jofge Augusto Pereira /fºRB | PR e Paulo César Altino / PR|PT RN Filgueiras José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB | PPS Rua Hilda Vargas Leitão - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// 12/06/2019 www. camaramanhuacu.mg.gov.br/ 12/06/2019 Página8
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1 Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Bairro Alfa Sul - CEP: 36.900-000 - MANHUAÇU - MG Tel.: (0XX)33-3331-1740 PAUTA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA 04 DE JUNHO DE 2019 32ª LEGISLATURA – 2017/2020 3ª SESSÃO LEGISLATIVA – 2019 Oração – Sr. Nagib Silva dos Santos – Coordenador do Terço dos Homens – Paróquia São Lourenço. Chamada dos Vereadores EXPEDIENTE DO DIA 1)Leitura de correspondências: Convite TJMG; 2)Leitura de Ofícios: I – Energisa: Lei Complementar 01/2019; II - Resposta Prefeitura a Requerimento nº 47; III - Resposta Ministério do Desenvolvimento Regional: Repasse a Empresa Solare; IV – Ofícios Recebidos MP: 240/2019, 241/2019, 249/2019, 482/2019, 542/2019, 695/2019, 700/2019, 727/2019, 916/2019. 3) Leitura e aprovação da ata das reuniões anteriores: 9ª Sessão Ordinária e 3ª Audiência Pública. PROJETOS DE LEI 1) CIÊNCIA: Projeto de Lei nº 43/2019 – CIÊNCIA Dispõe sobre a proibição da atribuição de função de cobrança de passagens aos motoristas de ônibus – dupla função – no município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais. Autoria: Vereador Cleber da Matinha, Cabo Ferreira, Zé rulinha e Inspetor Juninho Linhares Recebido: 21/05/2019 Projeto de Lei nº 44/2019 – CIÊNCIA Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Manhuaçu para o exercício de 2020 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Recebido: 15/05/2019 2 Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Bairro Alfa Sul - CEP: 36.900-000 - MANHUAÇU - MG Tel.: (0XX)33-3331-1740 2 )VOTAÇÃO DE PEDIDOS DE URGÊNCIA: Projeto de Lei nº 45/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse à Associação Sagrada Família de Nazaré – ASFAN na forma de Cota Patrocínio e dá outras providências. Projeto de Lei nº 46/2019 - Altera o §1º do Artigo 21 da Lei 3466, de 31 de março de 2015 e dá outras providências.( Recondução Conselheiro Tutelar). Projeto de Lei nº 47/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse à Associação de Mulheres de São Pedro do Avaí, na forma de cota patrocínio e dá outras providências. Projeto de Lei nº 48/2019 - Dispõe sobre a adequação de cargos públicos criados pela Lei nº 3.472, de 22 de abril de 2015, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Manhuaçu, para fins de concurso público e dá outras providências. Projeto de Resolução nº 18/2019 Dispõe sobre o ingresso da Câmara Municipal em juízo com ação de mandado de segurança em face da prefeita do município e dá outras providências. 3) CIÊNCIA E VOTAÇÃO Projeto de Lei n° 20/2019 – COM EMENDA – VOTAÇÃO “Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais de Construção no Município de Manhuaçu, MG e dá outras providências” Assunto: Cria banco de recepção da sobra de materiais de construção público e privado para redistribuição às famílias carentes que necesitam de reforma em suas moradias. Autoria: Vereador Cleber da Matinha Recebido: 19/02/2019 Parecer: Comissão de Constituição Justiça e Redação Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social Projeto de Lei nº 45/2019 – CIÊNCIA + VOTAÇÃO Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse à Associação Sagrada Família de Nazaré – ASFAN na forma de Cota Patrocínio e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo0 Recebido: 21/05/2019 Parecer: Comissão de Constituição Justiça e Redação Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas 3 Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Bairro Alfa Sul - CEP: 36.900-000 - MANHUAÇU - MG Tel.: (0XX)33-3331-1740 Projeto de Lei nº 46/2019 – CIÊNCIA + VOTAÇÃO Altera o §1º do Artigo 21 da Lei 3466, de 31 de março de 2015 e dá outras providências. Assunto: Permissão de recondução de conselheiros tutelares. Autoria: Poder Executivo Recebido: 21/05/2019 Parecer: Comissão de Constituição Justiça e Redação Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Projeto de Lei nº 47/2019 – CIÊNCIA + VOTAÇÃO Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse à Associação de Mulheres de São Pedro do Avaí, na forma de cota patrocínio e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Recebido: 03/06/2019 Parecer: Comissão de Constituição Justiça e Redação Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas Projeto de Lei nº 48/2019 – CIÊNCIA + VOTAÇÃO Dispõe sobre a adequação de cargos públicos criados pela Lei nº 3.472, de 22 de abril de 2015, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Manhuaçu, para fins de concurso público e dá outras providências. Autoria: Presidente Vereador Inspetor Juninho Linhares Recebido: 04/06/2019 Parecer: Comissão de Constituição Justiça e Redação Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Projeto de Resolução n° 10/2019 – COM EMENDA –VOTAÇÃO “Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Manhuaçu e dá outras providências” Autoria: Mesa Diretora Recebido: 25/04/2019 Parecer: Comissão de Constituição Justiça e Redação Projeto de Resolução n° 013/2019 – VOTAÇÃO “Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Associação do Movimento Cultural Negro de Manhuaçu, na Pessoa de seu Presidente Marco Antônio Cabral e dá outras providências.” Autoria: Vereador Tony Mix Recebido: 07/05/2019 Parecer: Comissão de Constituição Justiça e Redação 4 Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Bairro Alfa Sul - CEP: 36.900-000 - MANHUAÇU - MG Tel.: (0XX)33-3331-1740 Projeto de Resolução n° 014/2019 – VOTAÇÃO “Concede o Diploma de Honra ao Mérito aos Militares do Corpo de Bombeiros de Manhuaçu que atuaram na tragédia de Brumadinho.” Autoria: Todos Vereadores Recebido: 14/05/2019 Parecer: Comissão de Constituição Justiça e Redação Projeto de Resolução n° 015/2019 – VOTAÇÃO “Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Joana Darc e dá outras providências.” Autoria: Vereador Jorge do Ibéria Recebido: 14/05/2019 Parecer: Comissão de Constituição Justiça e Redação Projeto de Resolução nº 18/2019 – CIÊNCIA E VOTAÇÃO Dispõe sobre o ingresso da Câmara Municipal em juízo com ação de mandado de segurança em face da prefeita do município e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora Recebido em 03/06/2019 Parecer: Comissão de Constituição Justiça e Redação 4 - REQUERIMENTOS Cléber da Penha Benfica Requerimento n°52/2019 Requer a Prefeitura Municipal uma copia do contrato do transporte coletivo urbano. Requerimento n°53/2019 Requer informações da energisa os investimentos em PROJETOS SOCIAS E CULTURAIS em Manuaçu. Adalto de Abreu Cavalcante Requerimento n° 54/2019 Requer a Prefeitura Municipal cópia (física ou eletrônica) das notas fiscais conforme horímetro dos serviços prestados por terceiros com máquina nos anos de 2015 a 2018. 5 - MOÇÕES Inspetor Juninho Linhares Moção de Pesar nº 79/2019 Pelo falecimento do Sr. Jorge Borel Neto. Moção de Pesar nº 83/2019 Pelo falecimento do Sr. Francisco Diógenes Dutra. 5 Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Bairro Alfa Sul - CEP: 36.900-000 - MANHUAÇU - MG Tel.: (0XX)33-3331-1740 Giovanni Mageste Hott Moção de Congratulação nº 80/2019 Pelo aniversário de 94 anos da Escola Estadual Monsenhor Gonzales no dia 25/04, a todos funcionários , alunos e pais em nome da Diretora Cibele Fernandes Leite. Moção de Reconhecimento nº 81/2019 Ao 2° sargento PM Ageu Mafort e ao Cabo PM Charles Henrique de Amorim pelos relevantes serviços prestados na atuação Base Comunitária Móvel. A equipe da BCM participa de reuniões com segmentos da sociedade que visam estreitar os laços com a comunidade. Moção de Reconhecimento nº 82/2019 A Professora e Pedagoga Lenir Andrade de Miranda pela classificação em 1° lugar no Estado de Minas Gerais , ofertado pela Câmara dos Deputados Federais, no curso Programa Missão Pedagógica para conhecer a Câmara dos Deputados e trabalhar conhecimentos relacionados ao parlamento e a Educação. José Ferreira da Silva (Rodrigo Júlio dos Santos) Moção de pesar n° 75/2019 Pelo falecimento do Sr. José Raimundo do Carmo, em 30/05/2019. Moção de pesar n° 78/2019 Pelo falecimento do Sr. Pedro Noel de Moura, em 02/06/2019. Rodrigo Júlio dos Santos Moção de pesar n° 72/2019 Pelo falecimento do Sr. Alex Siqueira de Rezende, em 22/05/2019. Moção de Reconhecimento nº 73/ 2019 Moção de Reconhecimento aos aprovados exames da OAB mesmo ainda estando em curso a graduação em direito. “ Alessandra Alves Barbosa, Arthur Estanislau Coelho Silva, Caroline Henrique Soares, Daniela Eloi de Souza, Denise Morone Perigolo, Jessica Kelly de Farias Mael, Jéssica Pereira Nunes, Joice Cezar de Melo Borel, Kellen Cristina Andrade Lourenço, Larissa Natália Rocha, Luana Pereira Clemente, Luis Guilherme Gomes, Maria Paula de Oliveira Gonçalves, Matheus de Oliveira Breder, Natália Labanca Felipe Teixeira, Pedro Júnior Leal, Thaís de Oliveira Rezende e Walker Henrique Selos Gomes. Moção de Reconhecimento nº 74/2019 Escola Estadual Maria de Lucca pelos resultados obtidos no JEMG. Moção de Aplausos n°76/2019 Ao Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais - Unidade Manhuaçu pelos excelentes resultados no PROALFA (PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DA ALFABETIZAÇÃO) E PROEB (PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 2018 tendo a Unidade de Manhuaçu tendo obtido pontuação acima da média estadual. Moção de pesar n°77/2019 Pelo falecimento do Sr. Jovelino Roberto Filho, em 30/05/2019. 6 Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Bairro Alfa Sul - CEP: 36.900-000 - MANHUAÇU - MG Tel.: (0XX)33-3331-1740 TODOS VEREADORES Moção de Congratulações nº 84/2019 Pelo aniversário de 244 anos da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. 6 - INDICAÇÕES Berenice Maria Ferreira de Souza Indicação n° 299/2019 Indica a retirada do ponto de ônibus que se encontra perto da Igreja Assembleia de Deus Bairro Ponte da Aldeia e colocar em um outro local pra atender os usuários de ônibus. Indicaçaõ n° 300/2019 Indica a Prefeitura Municipal, fazer o aterro colocar alambrados e gramas no campo de futebol no início do Córrego Boa Vista. Indicaçaõ n° 312/2019 Indica a construção de uma rede pluvial na rua em frente a Igreja Católica na Vila Formosa. Cleber da penha Benfica Indicaçã n°294/2019 (Inspetor Juninho Linhares e José Ferreira da Silva) Indica a Prefeita Municipal doar um enxoval de bebê para as gestantes que fizeram pré-natal rigorosamente em dia, com o acompanhamento pelo menos 7 vezes. Indicação n° 305/2019 Indica a Prefeitura Municipal que o Regulamento o funcionamento dos "Escritórios Virtuais", "Centros de negócios e de apoio" no município de Manhuaçu. Indicação n° 310/2019 Indica a colocação de luminárias em acrílico nos postes (A) da Rua Projetada, Bairro Petrina (Rua do ESF). Justificativa: Vândalos estão quebrando as lâmpadas , uma vez que estão desprotegidas , as luminárias de acrílicos são mais resistentes. Elenilton Martins Vieira Indicação n° 284/2019 Indica a ampliação lateral de uma ponte no distrito de Palmeiras, sentido córrego dos Barbosa. Indicação n° 285/2019 Indica a colocação de calçamento no Coqueiro Rural, próximo à propriedade do Sr, Adjair de Barros, 250 mts, sentido a Escola Zeca Bulinga. Indicação n°286/2019 Indica a colocação de calçamento no Coqueiro Rural, próximo à propriedade do Sr. Wilian, conhecido com antiga horta. Gílson César da Costa Indicação n° 301/2019 Indica a reforma do posto de correio e ponto de apoio do samal de Vilanova, situado na Rua Silvério Dutra. Indicação n° 308/2019 Indica a reforma da quadra Poliesportiva Tatão Silverio, em Vila Nova. Indicação n° 314/2019 7 Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Bairro Alfa Sul - CEP: 36.900-000 - MANHUAÇU - MG Tel.: (0XX)33-3331-1740 Indica ao Executivo Municipal a criação e implantação da farmácia integrada no Distrito de Vilanova. Indicação n° 290/2019 Indica a colocação de iluminação com extensão de rede de baixa e alta tensão na Rua José Lourenço Rodrigues (rua que dá acesso ao loteamento Vila Real), em Vilanova. Giovanni Mageste Hott Indicação n° 315/2019 Indica a Prefeitura Municipal a Secretaria de Obras e o Samal a fiscalização e a limpeza da estrada de acesso a APAC, visto que estão jogando lixo e entulhos na estrada. Indicação n° 316/2019 Indica a Prefeitura Municipal através da Secretaria de obras e do SAAE a manutenção e colocação de postes com luminárias na Rua Nelsinho D. Sette Bairro Bom Jardim ,por ser importante via de ligação entre os bairros Bom Jardim e Vale Verde que é muito utilizada pelos moradores. Indicação n° 317/2019 Indica a Prefeitura municipal através da Secretaria de Obras e do Samal uma limpeza e capina no Bairro Vale Verde, visto o grande risco animais e insetos , Dengue. Inspertor Juninho Linhares Indicação n° 303/2019 Indica a contratação de uma empresa para que seja feito a limpeza e a desobstrução do Rio Manhuaçu, na Rua Leandro C Gonçalves (ponte próxima ao rei da empada). José Ferreira da silva Indicação n° 288/2019 Indica a colocação de iluminação na passarela, Ponte da Aldeia que liga o Bairro Bela Vista, Rua das Flores. Justificativa: Ligação Ponte da Aldeia, Pesque pague do Devaldo, Bairro Bela vista, muito movimento, pedestre correndo risco de assalto, etc. Indicação n° 289/2019 Indica a construção de uma praça pública no Bairro Recanto da Aldeia. Indicação n° 313/2019 Indica obras de manutenção do piso asfáltico e a reforma do meio fio. Construção de Calçada na extensão da Avenida Dr. Jorge Hannas - Ponte da Aldeia - como também placa de identificação da referida avenida. José Geraldo Damasceno Indicação n° 307/2019 Indica o calçamento da Rua Wilson Hott Gabriel, Distrito Ponte do Silva. Juarez Cleres Elói Indicação n° 287/2019 Indica a colocação de mão única na Rua Professora regina Lutfala, bairro Santa Luzia, em frente a Escola Estadual Salime Nacif. Indicação n° 306/2019 8 Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Bairro Alfa Sul - CEP: 36.900-000 - MANHUAÇU - MG Tel.: (0XX)33-3331-1740 Indica a colocação de 02 (dois) quebra-molas na Rodovia Antônio Pereira Neto (BR116 x Sacramento), na entrada para a casa do Sr. Francisco do Osvaldo. Indicação nº 309/2019 Indica a destinação de 05 manilhas nº 060 na Rua Santa Cruz, em frente à casa do Sr. Antônio Egídio, Distrito de São Sebastião do Sacramento. Paulo Cesar Altino Indicação n° 302/2019 Indica a colocação de uma faixa de pedestre em frente a Escola Estadual Salime Nacif, Bairro Santa Luzia. Indicação n° 304/2019 Indica a Prefeitura Municipal que altere o código tributário, isentando do pagamento de taxas de "Alvará Sanitário" para eventos beneficientes e sem fins lucrativos. Rodrigo Júlio dos Santos Indicação nº 295/2019 Indica que a prefeitura atualize e reative convênio com a Ascamare . Justificativa: Ascamare tem papel social e ambiental de grande relevância no município e depende deste convênio para sua manutenção e sobrevivência. Indicação nº 296/2019 Indica que seja concretado ou cimentado o piso em frente a Escola Municipal Zeca Bulinga. Justificativa: Durante palestra realizada para os alunos deste educandário os mesmos solicitaram a melhoria deste espaço para que pudessem realizar sua atividades físicas e brincadeiras com mais segurança, pois hoje o local é de terra. Indicação nº 297/2019 Indica que a Câmara Municipal de Manhuaçu produza ofício e encaminhe a todos os Deputados Mineiros e ao STJ reforçando pedido para aprovar a criação de uma seção do Tribunal Regional Federal (TRF) em Minas Gerais. Rogério Filgueiras Gomes Indicação n° 291/2019 Indica o recapeamento em todas as pontes da cidade, com desnível no sentido de acumular água. Indicação n° 292/2019 Indica a realização de uma limpeza da borracharia do Peninha até a Sóquimica, no barranco no sentido de melhorar o cartão postal da cidade. Indicação 298/2019 (Inspetor Juninho Linhares, Giovanni Mageste Hott, Cleber da Penha Benfica) Indica a colocação de mão única na Rua Francisco Fialho, Bairro Baixada. Vantuil Martins da silva Indicação n° 318/2019 Indica a fixação de placas proibindo estacionamento e área escolar na Rua Francisco Gabriel Medeiros, Distrito de Dom Correa. Indicação n° 319/2019 Indica a construção de 22 metros de meio fio na rua da escola estadual subindo para quadra, no Distrito de Dom Correa. Indicação n° 320/2019 9 Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Bairro Alfa Sul - CEP: 36.900-000 - MANHUAÇU - MG Tel.: (0XX)33-3331-1740 Indica a construção de 70 metros de meio fio na rua do campo, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Distrito de Dom Correa. EXPEDIENTE DO DIA: - Denuncias Recebidas cidadão. 7 - PALAVRA FRANCA: ONG Pró Rio Manhuaçu – Presidente: Sra. Lessandra Sônia da Silva: Avanços sobre Fibromialgia e Entrega de Homenagem aos Vereadores Rodrigo Julio dos Santos e Gilson Cesar da Costa. 8 – ENCERRAMENTO