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← Manhuaçu (MG)

sessao nº 6

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 6
Date 2021-07-21
native_id124

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 6º Sessão Extraordinária da 12 Sessão Legislativa da 33º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 21/07/2021 -
16:31 ; Encerramento: 21/07/2021 - 17:00
Mesa Diretora: Presidente: Cléber da Penha Benfica / PP ; Vice-Presidente: Gilson César
da Costa / DC ; Primeira-Secretária: Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB ;
Segunda-Secretária: Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT
Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ;
Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso 4 MDB ; Cléber da Penha
Benfica / PP ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB ; Gilmar de Paula Cabral /
PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia
Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson
Santana dos Santos ! PSD ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP ; Rose Mary Miranda
Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB
Justificativas de Ausências na Sessão: Elenilton Martins Vieira / Foro Íntimo
Expedientes: Expediente do Dia: 1) Chamada dos Vereadores: Participaram também
da sessão, as assessorias jurídica e contábil da Casa Legislativa. A senhora ex-Prefeita de
Manhuaçu, Maria Aparecida Magalhães Bifano, não compareceu e nem se fez
representada. A sessão extraordinária foi transmitida pelo Facebook da Câmara de
Manhuaçu. Havendo quórum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão.
Inicialmente, o Presidente informou aos Vereadores que a reunião havia sido convocada
para julgamento do Poder Legislativo acerca do Parecer Prévio favorável à aprovação, sem
ressalvas, encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente ao
Processo nº 1047198 - Eletrônico, de Prestação de Contas do Município de Manhuaçu,
correspondente ao exercício financeiro de 2017, sob governo da senhora ex-Prefeita Maria
Aparecida Magalhães Bifano. Ordem do dia: Após a leitura, passou-se à apreciação e
discussão das matérias pelo plenário. 1) Parecer Prévio nº 1/2021, de autoria do Tribunal
de Contas do Estado de Minas Gerais. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação, pela aprovação das contas do município de Manhuaçu referente ao exercício
financeiro do ano de 2017. 2) Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2021, de autoria da
Comissão de Constituição, Justiça e Redação pela aprovação das contas do município de
Manhuaçu referente ao exercício financeiro do ano de 2017. Com o resultado da votação,
por maioria absoluta, o Presidente declarou aprovadas as contas do Município de
Manhuaçu relativo ao exercício financeiro de 2017, conforme Parecer Prévio do Tribunal
de Contas do Estado de Minas Gerais favorável à aprovação, sem ressalvas, no que foi
acompanhando na íntegra pela votação dos Senhores Vereadores.
Matérias do Expediente: 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021, Aprova as
contas do Município de Manhuaçu referentes ao exercício financeiro de 2017 e dá outras
providências. Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão
/ PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da
Penha Benfica / PP ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB ; Gilmar de Paula
Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio
Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ;
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 05/08/2021
NS/N8/0091
08/08/2091
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Kelson Santana dos Santos / PSD ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP ; Rose Mary
Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer Prévio nº 1 de 2021, Parecer prévio emitido
sobre as contas do Município de Manhuaçu referente ao exercício de 2017, da senhora ex-
Prefeita Maria Aparecida Magalhães Bifano. Autor: TCE-MG, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Rodrigo Júlio dos Santos - Sim ;
Allan José Quintão - Sim ; Antônio Carlos Dutra - Sim ; Antônio Carlos Berçot Afonso - Sim
; Cléber da Penha Benfica - Não Votou ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas - Sim ;
Gilmar de Paula Cabral - Sim ; Gilson César da Costa - Sim ; João Gonçalves Linhares
Júnior - Sim ; Jânio Garcia Mendes - Sim ; Jorge Augusto Pereira - Sim ; Roberto Natalino
Júnior - Sim ; Kelson Santana dos Santos - Sim ; Mariley do Carmo Batista Lopes - Sim ;
Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta - Sim ; José Eugênio de Araújo Teixeira - Sim ; 2
- Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021, Aprova as contas do Município de
Manhuaçu referentes ao exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. Autor: CCJ
- Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente che
da Penha Benfica / PP Gilson César da Costa
/DC
DAR
Segunda-
ária: Eleonora Secretária: Rose
Moreira Mary Miranda
Justiniano Vargas / Dornelas Catta Preta
PSB / PDT
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 05/08/2021
Dérrina 9

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