| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2021-08-05 |
| native_id | 126 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 8
Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apeio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 13º Sessão Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 332 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/08/2021 - 18:00 ; Encerramento: 05/08/2021 - 20:15 Mesa Diretora: Presidente: Cléber da Penha Benfica / PP ; Vice-Presidente: Gilson César da Costa / DC ; Primeira-Secretária: Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB ; Segunda-Secretária: Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da Penha Benfica / PP; Elenilton Martins Vieira / PT ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB Expedientes: Expediente do Dia: 1) Oração: 2) Chamada dos Vereadores: 3) Leitura de correspondências: a) Ofício nº 418/2021, Secretaria Municipal da Fazenda: ciência sobre a publicação de Decretos números 119 e 120 de 2021, de abertura de créditos extraordinários para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências; b) Ofício nº 043/2021, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente: esclarecimentos sobre as condições atuais para atendimentos de requerimentos referentes à realização de podas e supressões de árvores urbanas; c) Plataforma +Brasil, Ministério da Economia: informação de ordem bancária de recursos na modalidade de Transferência Especial disponibilizado para o município de Manhuaçu, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), de emenda parlamentar do Deputado Federal Mário Heringer; d) Ofício nº 807/2021, Ministério de Desenvolvimento Regional: comunicado de liberação de recursos ao município de Manhuaçu, no valor de R$ 134.919,96 (cento e trinta e quatro mil, novecentos e dezenove reais e noventa e seis centavos), destinados à execução de objeto pactuado; e) Ofício do Conselho Regional de Educação Física da 6º Região de Minas Gerais: encaminhamento de folhetos sobre a importância da Educação Física, Esporte e Saúde, principalmente durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19). 4) Leitura e aprovação das atas das sessões anteriores: a) 12º Sessão Ordinária, realizada no dia 15/07/2021; aprovada b) 5º Sessão Extraordinária, realizada no dia 21/07/2021; aprovada c) 62 Sessão Extraordinária, realizada no dia 21/07/2021; aprovada d) 52 Audiência Pública, realizada no dia 21/07/2021. aprovada 5) Homenagem “Dia dos Pais” da Câmara de Manhuaçu: a) Servidores João Paulo de Souza Andrade, Marina Quirino Itaborahy, Nicole do Vale Castro Oliveira e Josiane Miranda Breder Assis. 6) Palavra Franca: O Vereador Administrador Rodrigo solicitou que constasse em ata homenagem de “Diploma de Colaborador Benemérito” em solenidade de comemoração aos 58 anos do 11º BPM, a ser entregue no dia 10 de agosto de 2021. CIÊNCIA AO PLENÁRIO: Projetos de Lei nºs 53/2021, 83/2021, 84/2021, 85/2021, 87/2021, 88/2021, 90/2021 e 91/2021. O Vereador Administrador Rodrigo apresentou requerimento solicitando urgência para votação do Projeto de Lei nº 53/2021. A seguir, o Presidente suspendeu a sessão por 15 (quinze) minutos. Ao reiniciar a sessão, o Vereador Administrador Rodrigo solicitou a retirada de seu requerimento de urgência acerca da propositura. Com a retirada do requerimento de urgência, o Presidente informou que o presente projeto de lei somente seria dado ciência ao plenário. Ordem do dia: Após a leitura, passou-se à apreciação e discussão das matérias pelo plenário. 1) Projeto de Lei nº 86/2021: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 19/08/2021 19/08/2021 Página 1 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Tomada de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social. 2) Projeto de Lei nº 70/2021: Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Saúde; IV - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. 3) Projeto de Lei nº 73/2021: Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Saúde; IV - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. 4) Projeto de Lei nº 81/2021: Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Saúde. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 53 de 2021, Dispõe sobre a Secretaria Municipal de Governo, na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Manhuaçu alterando a Lei Municipal nº 2.414/2003 e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 154, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 83 de 2021, Autoriza a presença de público em eventos esportivos no Município de Manhuaçu durante o período em que vigorar o estado de calamidade pública decretado em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Autor: Eleonora Maira, Número de Protocolo: 238, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 84 de 2021, Dispõe sobre nomeação de logradouro e dá outras providências (Rua Nádia Maria Ramos de Oliveira, Bairro Ponte da Aldeia). Autor: Carlinho da Mercearia, Número de Protocolo: 245, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 85 de 2021, Dispõe sobre nomeação de logradouro e dá outras providências (Rua Maria Januária de Souza, Distrito de São Pedro do Avaí). Autor: Antônio da Margarida, Número de Protocolo: 246, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 86 de 2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, COM A FINALIDADE DE CRIAR DOTAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO VALOR DE R$50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 248, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 6 - Projeto de Lei nº 87 de 2021, Autoriza repasse financeiro a título de contribuição à Associação de Polícia Mirim de Manhuaçu - MG - APM, e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 247, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei nº 88 de 2021, " Institui a semana municipal da pessoa com deficiência intelectual e múltipla e dá outras providências." Autor: Juninho Enfermeiro, Número de Protocolo: 250, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei nº 89 de 2021, "Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar e de aprovação do Poder Legislativo para fins de municipalização do ensino dos anos iniciais e/ou dos anos finais do Ensino Fundamental das Escolas Publicas Estaduais de Manhuaçu- MG e da outras providências.” Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 251, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei nº 90 de 2021, “Dispõe sobre denominação das ruas Geraldo Cavalinho e Espírito Santo, no bairro Ponte da Aldeia, nesta cidade” Autor: Inspetor Juninho Linhares, Número de Protocolo: 252, Tipo: Leitura, Sim: Não Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, n2141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 19/08/2021 19/08/2021 Página 2 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei nº 91 de 2021, “Altera parcialmente a Ementa e o Art. 1º Lei 4.061 de 05 de Outubro de 2020, substituindo a expressão Campo de Futebol pela expressão Estádio Municipal, referente ao bem público denominado Campo de Futebol Éder Barbosa Porto e dá outras providências.” Autores: Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida H Lista de Presença na Ordem do Dia: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão ! PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da Penha Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 70 de 2021, Institui o Programa de Prevenção ao Diabetes nas Creches e Escolas Públicas Municipais e dá outras providências. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 2 - Projeto de Lei nº 73 de 2021, Institui a lei que estabelece diretrizes para a inclusão da capacitação em "noções básicas de primeiros socorros" para os profissionais da rede municipal de ensino e dá outras providências. Autor: Gilmar Cuca, Número de Protocolo: 193, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 3 - Projeto de Lei nº 81 de 2021, INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 03 DE DEZEMBRO NO QUAL É COMEMORADO O DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Gilmar Cuca, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 4 - Projeto de Lei nº 86 de 2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, COM A FINALIDADE DE CRIAR DOTAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO VALOR DE R$50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 248, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 5 - Moção nº 193 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Cláudio Oliveira Nunes Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 6 - Moção nº 194 de 2021, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao servidor público HERIBERTO MAURÍCIO FERREIRA, pelo seu retorno ao Setor de Transporte da Secretaria de Saúde de Manhuaçu e por seus 21 anos de serviços ao nosso município, tendo dedicado 19 destes ao setor de Saúde. Nossos agradecimentos ao excelente trabalho realizado por meio da Coordenação do Setor de Transportes da Secretaria de Saúde, onde cada servidor vem desempenhando um trabalho extraordinário, mesmo em meio à pandemia, sendo fundamentais para cada vitória que obtemos no enfrentamento dessa doença, como também todas as demais. Precisamos reconhecer cada servidor como pessoa e profissional singular, reconhecendo o tempo dedicado à prestação de serviços à municipalidade, valorizando os profissionais de todas as áreas, que juntos fazem a máquina pública funcionar. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 7 - Moção nº 195 de 2021, Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Cerqueira Filgueiras, ocorrido no dia 23/07/2021. Autores: Eleonora Maira, Administrador Rodrigo, Mariley Assistente Social, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 8 - Moção nº 196 de 2021, Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Nagib Silva dos Santos, ocorrido no dia 24/07/2021. Autores: Eleonora Maira, Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Inspetor Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacçu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 19/08/2021 19/08/2021 Página 3 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Juninho Linhares, Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 9 - Moção nº 197 de 2021, Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Eva Augusta Souza da Silva, ocorrido no dia 24/07/2021 Autores: Eleonora Maira, Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 10 - Moção nº 198 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Moisés Ferreira. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 11 - Moção nº 199 de 2021, Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Liberalina Pereira Drago. Autores: Juninho Enfermeiro, Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 12 - Moção nº 200 de 2021, Moção de reconhecimento a nova diretoria do Interact Club de Manhuaçu, Helena, Clarissa, Heitor, Ester Pastor, João Gabriel, Maria Alice, Júlia Prates, Maria Clara, Victor, Ana Luiza, Isadora Alves Roberto, Ester Melo, Maria Cecília. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 13 - Moção nº 201 de 2021, Moção de Reconhecimento a todos os profissionais da UNIDADE RESPIRATÓRIA, pelo excelente trabalho feito no município de Manhuaçu, devido a pandemia da COVID 19. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 14 - Moção nº 202 de 2021, Moção de reconhecimento ao Senhor Héliton Bassoto Vieira, químico do SAAE, pelo excelente trabalho prestado e pelo grande caráter. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 15 - Moção nº 203 de 2021, Moção de reconhecimento ao Senhor André Ricardo Rezende de Souza pelos 27 anos de ministério, e Senhora Nilda Celeste Santigo Rezende pelos 19 anos de ministério, e parabenizar pelo excelente trabalho prestado as pessoas que mais necessita de ajuda. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 16 - Moção nº 204 de 2021, Moção de Reconhecimento ao Senhor GLEUDSON LUCIANO RIBEIRO, por acreditar no distrito de Vilanova, atuando com extrema competência e dedicação ao longo desses 21 anos de serviços por meio da DROGARIA VILANOVA. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 17 - Moção nº 205 de 2021, Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Saulo Augusto de Carvalho, ocorrido no dia 27/07/2021. Autores: Eleonora Maira, Allan do Alaor, Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 18 - Moção nº 206 de 2021, Moção de reconhecimento ao Sr. Rodrigo de Souza Afonso e a Sra. Emanuelle Souza Reguete Afonso pelo 18 anos de mercearia no bairro Engenho da Serra, e também por fazer da comunidade um lugar que gera valor e emprego para os moradores. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 19 - Moção nº 207 de 2021, Moção reconhecimento a SRA. MARIA APARECIDA TEIXEIRA VIEIRA, por acreditar no distrito de Vilanova e adotar essa Comunidade, trazendo sempre um serviço de qualidade e bom gosto por meio da EMME EmmeEmme Confecções. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 20 - Moção nº 208 de 2021, Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Tereza José de Cristo. Autores: Inspetor Juninho Linhares, Eleonora Maira, Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 21 - Moção nº 209 de 2021, Moção de Reconhecimento ao médico Savio Dornelas Breder formado pela Universidade Federal de Juiz de Fora em 29/07/2021. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 22 - Moção nº 210 de 2021, Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria do Carmo Rolim Batista, ocorrido no dia 01/08/2021. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 23 - Moção nº 211 de 2021, Moção reconhecimento ao 11º BPM e a todos os PMs que compõem o quadro do SENTINELA DO CAPARAÓ pelos seus 58 anos. Autores: Administrador Rodrigo, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 24 - Moção nº 212 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Marlene Marques Pacheco, ocorrido no dia 31/07/2021. Autores: Allan do Alaor, Carlinho da Mercearia, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 25 - Moção nº 213 de Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaçomanhuacu.mg.leg.br 19/08/2021 19/08/2021 Página 4 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 2021, Apresenta esta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Pela passagem do dia 30 de julho, “Dia do Policial Penal”, em comemoração aos profissionais que se dedicam inteiramente à segurança da sociedade. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 26 - Moção nº 214 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Edith Reis Jerônimo, ocorrido no dia 03/08/2021. Autores: Kelson Santos, Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 27 - Moção nº 215 de 2021, Moção de Reconhecimento a Sra. Iolande de Oliveira Afonso, pelos 97 anos de vida. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 28 - Moção nº 216 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Natã Isaías Rodrigues, ocorrido no dia 01/08/2021. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 29 - Moção nº 217 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Januário Gonçalves Baia, ocorrido no dia 04/07/2021. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 30 - Indicação nº 531 de 2021, Indica que o Executivo Municipal entra em entendimento com a superintendência estadual de educação, para que seja feito a reforma e ampliação da quadra poliesportiva da escola estadual de Vilanova, Antônio Silva Rocha, incluindo a construção de arquibancada. Autores: Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 31 - Indicação nº 532 de 2021, Indica que seja feita a limpeza e revitalização de todas as ruas do Bairro Pouso Alegre. Autores: Cléber Benfica, Eleonora Maira, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 32 - Indicação nº 533 de 2021, Indica que seja feita a limpeza e revitalização de todas as ruas do Bairro Pinheiro. Autores: Cléber Benfica, Eleonora Maira, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 33 - Indicação nº 534 de 2021, Indica que seja feita a limpeza e revitalização de todas as ruas do Bairro Bom Pastor. Autores: Cléber Benfica, Eleonora Maira, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 34 - Indicação nº 535 de 2021, Indica que seja feito o asfaltamento do Córrego Floresta, no distrito de São Pedro do Avaí, neste município. Autor: Antônio da Margarida, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 35 - Indicação nº 536 de 2021, Indica que seja feito o asfaltamento do Córrego Paixão, no distrito de São Pedro do Avaí, neste município. Autor: Antônio da Margarida, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 36 - Indicação nº 537 de 2021, Indica que seja feito uma pista de caminhada no começo da Rua São Sebastião Silva até a BR, no Distrito de São Pedro do Avaí, neste município. Autor: Antônio da Margarida, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 37 - Indicação nº 538 de 2021, Indica a limpeza de bocas de lobo na rua Antônio Welerson, passando pelo centro, até a Avenida Salime Nacif. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 38 - Indicação nº 539 de 2021, INDICO QUE SEJA FEITA TODA INFRAESTRUTURA (REDE ESGOTO, PLUVIAL, CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO COM LUMIARIAS DE LED) DA RUA CLEUZA RAMOS DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 39 - Indicação nº 540 de 2021, INDICO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DO MORRO QUE FICA NO TERRENO DO JOSÉ LEÔNCIO NO CÓRREGO DO RETIRO, E DEPOIS NO TRECHO ENTRE O TERRENO DO IVAN JANUÁRIO ATÉ A ENTRADA DO TERRENO DO SR. JARBAS. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 40 - Indicação nº 541 de 2021, INDICO QUE SEJA FEITO UM CALÇAMENTO COM BLOQUETES OU AFALSTAMENTO EM VILA FÁTIMA, DESDE A ENTRADA DA BR ATÉ CASA DO SR. JOSÉ BRÁS, LOCAL DIFÍCIL DE TRANSITAR ÔNIBUS ESCOLAR NO PERÍODO CHUVOSO Autor: Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 41 - Indicação nº 542 de 2021, INDICO QUE SEJA FEITO UMA REDE PLUVIAL NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA ATÉ A RUA FRANCISCO ANTÔNIO DA ROCHA, PRÓXIMO A CASA DA Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 19/08/2021 19/08/2021 Página 5 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo MARIA SECUNDINA, NO PERÍODO CHUVOSO ÁGUA INVADE AS CASAS CAUSANDO PREJUÍZOS E DESCONFORTO AOS MORADORES. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 42 - Indicação nº 543 de 2021, INDICA QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O DNIT PARA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA BR 262, NO TREVO DE ACESSO À LUISBURGO, NESTE MUNICÍPIO. DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM SINAL DE TRÂNSITO NA ALTURA DO KM 39 DA BR 262, NO BAIRRO PONTE DA ALDEIA, TREVO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE LUISBURGO. Autores: Juninho Enfermeiro, Carlinho da Mercearia, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 43 - Indicação nº 544 de 2021, INDICA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NEFROLOGISTA PARA A ATENÇÃO SECUNDÁRIA DE SAÚDE E POSTERIOR CRIAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO DE NEFROLOGIA PARA FUNCIONAMENTO NA CASA AZUL, NESTE MUNICÍPIO. Autores: Juninho Enfermeiro, Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 44 - Indicação nº 545 de 2021, Indico o sistema de monitoramento por câmeras para o Terminal Rodoviário. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 45 - Indicação nº 546 de 2021, Indico a implantação da Bolsa Atleta no município de Manhuaçu. Autores: Administrador Rodrigo, Jânio do Catinga, Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 46 - Indicação nº 547 de 2021, INDICO PROVIDÊNCIAS PARA "REFORMA GERAL E REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO OSVALDO SAD”. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 47 - Indicação nº 548 de 2021, INDICA A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 200 METROS DE DRENAGEM DE REDE PLUVIAIS COM MANILHAS POROSA, NO CÓRREGO BARREIRO DE CIMA, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA, MANHUAÇU, MG. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 48 - Indicação nº 549 de 2021, INDICO AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA AMPLIAÇÃO DA REDE PLUVIAIS E LIMPEZA DAS EXISTENTES NA RUA JOSÉ BERTOLACE DE BARROS, PRÓXIMO AO N.º 730, BAIRRO SANTA TEREZINHA, MANHUAÇU, MG. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 49 - Indicação nº 550 de 2021, Indica a reforma da ponte Jurandir Dornelas Sete, no distrito de Santo Amaro de Minas. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 50 - Indicação nº 551 de 2021, INDICA A COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO DISTRITO DE BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 51 - Indicação nº 552 de 2021, Indica a implantação de melhorias com a instalação de rede de água e reformas de manutenção no cemitério de Santo Amaro de Santo Amaro de Minas. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 52 - Indicação nº 553 de 2021, INDICA A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NO BECO, NA RUA JOSÉ VITAL DA COSTA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, COLOCAÇÃO DE 1 POSTE COM BRAÇO DE LUZ. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 53 - Indicação nº 554 de 2021, Indico que seja feito uma faixa de pedestre com redutor de velocidade na Rua Olímpio Vargas, esquina com Nelson Monteiro, que dá acesso ao Bairro Sagrada Família, neste município. Autor: Gilmar Cuca, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 54 - Indicação nº 5355 de 2021, Indico que seja colocado um corrimão no muro na rua Antônio de Pádua que dá acesso a Rua Alcino Salazar no Bairro São Vicente. Autor: Gilmar Cuca, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 55 - Indicação nº 556 de 2021, Indico a retirada imediata de um poste de iluminação pública, instalado na calçada da residência do Sr. Galileu Cruz Cândido,. localizada na rua Maria da Gloria Ribeiro, número 4, no bairro São Vicente. Autor: Gilmar Cuca, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 56 - Indicação nº 557 de 2021, Indica à Prefeitura de Manhuaçu providências urgentes na Rua dos Eucaliptos, próximo ao nº 101, Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 19/08/2021 19/08/2021 Página 6 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Bairro Santana, considerando barranco cedendo (abertura de valeta) ao lado de residência, oferecendo riscos para a estrutura do imóvel. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 57 - Indicação nº 558 de 2021, Indica ao SAAE canalização de córrego na Rua Pedro Guarda (rua do cartório civil), próximo ao nº 48, Bairro Centro, considerando esgoto a céu aberto que oferece riscos de surgimento de doenças e criadouros de mosquitos, além de mau cheiro e perigo para queda de pessoas. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 58 - Indicação nº 559 de 2021, INDICA À PREFEITURA DE MANHUAÇU QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O DNIT PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA E CICLOVIA COM ILUMINAÇÃO AS MARGENS DA BR-116, NO TRECHO ENTRE OS DISTRITOS DE VILANOVA E REALEZA. Autores: Gilsinho, Jânio do Catinga, Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 59 - Indicação nº 560 de 2021, Indica colocação de faixa de pedestre na Av. Salime Nacif, 308 em frente 281, restaurante do Zé do Frango em frente enxovais aliança, neste Município. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 60 - Indicação nº 561 de 2021, INDICA COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLA NA RUA OLÍMPIO VARGAS, EM FRENTE AO CHINA E ANTES DA SAÍDA DO OSMAR LACERDA. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 62 - Indicação nº 563 de 2021, Indica a colocação de lâmpadas de LED em todas as ruas do distrito de Palmeiras. Autor: Elenilton Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 63 - Indicação nº 564 de 2021, Indico 150 metros de calçamento próximo a propriedade do Manoel Foca, sentido o córrego do Romão, Manhuaçuzinho. Autor: Elenilton Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 64 - Indicação nº 565 de 2021, Indico recapeamento de asfalto no córrego São Sebastião da BR até a ponte do rio. Autor: Elenilton Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 65 - Indicação nº 566 de 2021, Indico colocação de calçamento ou asfaltamento em frente posto saúde em Manhuaçuzinho, iniciando a 150 mts antes e finalizando a 150 mts depois do posto. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 66 - Indicação nº 567 de 2021, Indico colocação de calçamento ou asfaltamento no morro da saibreira, entre Bom Jesus e santo Amaro de Minas, neste município. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 67 - Indicação nº 568 de 2021, Indico limpeza e revitalização do bairro São Vicente, no município de Manhuaçu. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 68 - Indicação nº 569 de 2021, Indica ao executivo municipal o calçamento com bloquetes ou massa asfáltica do morro conhecido como MORRO DO AGRIPINO, no córrego do Gavião em Dom Corrêa. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 69 - Indicação nº 570 de 2021, Indica a construção de barraginhas para escoamento de água minimizando efeitos das cheias no rio Manhuaçu. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 19/08/2021 19/08/2021 Página 7 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Secretária: Rose Mary Miranda Justiniano Vargas / Domelas Catta Preta PSB / PDT Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 19/08/2021 19/08/2021 Página 8