br-locleg corpus explorer

← Manhuaçu (MG)

sessao nº 13

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 13
Date 2021-08-05
native_id126

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 8

Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apeio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 13º Sessão Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 332 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/08/2021 - 18:00 ;
Encerramento: 05/08/2021 - 20:15
Mesa Diretora: Presidente: Cléber da Penha Benfica / PP ; Vice-Presidente: Gilson César
da Costa / DC ; Primeira-Secretária: Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB ;
Segunda-Secretária: Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT
Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ;
Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da Penha
Benfica / PP; Elenilton Martins Vieira / PT ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas /
PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves
Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ;
Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD ; Mariley do Carmo
Batista Lopes / PP ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de
Araújo Teixeira / MDB
Expedientes: Expediente do Dia: 1) Oração: 2) Chamada dos Vereadores: 3) Leitura de
correspondências: a) Ofício nº 418/2021, Secretaria Municipal da Fazenda: ciência sobre a
publicação de Decretos números 119 e 120 de 2021, de abertura de créditos
extraordinários para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública
decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências; b) Ofício nº 043/2021,
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente: esclarecimentos sobre as condições
atuais para atendimentos de requerimentos referentes à realização de podas e supressões
de árvores urbanas; c) Plataforma +Brasil, Ministério da Economia: informação de ordem
bancária de recursos na modalidade de Transferência Especial disponibilizado para o
município de Manhuaçu, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), de emenda
parlamentar do Deputado Federal Mário Heringer; d) Ofício nº 807/2021, Ministério de
Desenvolvimento Regional: comunicado de liberação de recursos ao município de
Manhuaçu, no valor de R$ 134.919,96 (cento e trinta e quatro mil, novecentos e dezenove
reais e noventa e seis centavos), destinados à execução de objeto pactuado; e) Ofício do
Conselho Regional de Educação Física da 6º Região de Minas Gerais: encaminhamento de
folhetos sobre a importância da Educação Física, Esporte e Saúde, principalmente durante
a pandemia do novo coronavírus (COVID-19). 4) Leitura e aprovação das atas das sessões
anteriores: a) 12º Sessão Ordinária, realizada no dia 15/07/2021; aprovada b) 5º Sessão
Extraordinária, realizada no dia 21/07/2021; aprovada c) 62 Sessão Extraordinária,
realizada no dia 21/07/2021; aprovada d) 52 Audiência Pública, realizada no dia
21/07/2021. aprovada 5) Homenagem “Dia dos Pais” da Câmara de Manhuaçu: a)
Servidores João Paulo de Souza Andrade, Marina Quirino Itaborahy, Nicole do Vale Castro
Oliveira e Josiane Miranda Breder Assis. 6) Palavra Franca: O Vereador Administrador
Rodrigo solicitou que constasse em ata homenagem de “Diploma de Colaborador
Benemérito” em solenidade de comemoração aos 58 anos do 11º BPM, a ser entregue no
dia 10 de agosto de 2021. CIÊNCIA AO PLENÁRIO: Projetos de Lei nºs 53/2021, 83/2021,
84/2021, 85/2021, 87/2021, 88/2021, 90/2021 e 91/2021. O Vereador Administrador
Rodrigo apresentou requerimento solicitando urgência para votação do Projeto de Lei nº
53/2021. A seguir, o Presidente suspendeu a sessão por 15 (quinze) minutos. Ao reiniciar a
sessão, o Vereador Administrador Rodrigo solicitou a retirada de seu requerimento de
urgência acerca da propositura. Com a retirada do requerimento de urgência, o
Presidente informou que o presente projeto de lei somente seria dado ciência ao plenário.
Ordem do dia: Após a leitura, passou-se à apreciação e discussão das matérias pelo
plenário. 1) Projeto de Lei nº 86/2021: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das
Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 19/08/2021
19/08/2021 Página 1
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Tomada de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Direitos Humanos,
Trabalho e Desenvolvimento Social. 2) Projeto de Lei nº 70/2021: Pareceres das
Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e
Tomada de Contas; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Saúde; IV - Parecer
favorável à aprovação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. 3) Projeto de Lei nº
73/2021: Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de
Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da
Comissão de Saúde; IV - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Educação, Cultura
e Esporte. 4) Projeto de Lei nº 81/2021: Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à
aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à
aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; II - Parecer
favorável à aprovação da Comissão de Saúde.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 53 de 2021, Dispõe sobre a Secretaria
Municipal de Governo, na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Manhuaçu
alterando a Lei Municipal nº 2.414/2003 e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada
Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 154, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei nº 83 de 2021, Autoriza a presença de público em eventos esportivos no
Município de Manhuaçu durante o período em que vigorar o estado de calamidade pública
decretado em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Autor: Eleonora
Maira, Número de Protocolo: 238, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº
84 de 2021, Dispõe sobre nomeação de logradouro e dá outras providências (Rua Nádia
Maria Ramos de Oliveira, Bairro Ponte da Aldeia). Autor: Carlinho da Mercearia, Número
de Protocolo: 245, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 85 de 2021, Dispõe sobre
nomeação de logradouro e dá outras providências (Rua Maria Januária de Souza, Distrito
de São Pedro do Avaí). Autor: Antônio da Margarida, Número de Protocolo: 246, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 86 de 2021, AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, COM A
FINALIDADE DE CRIAR DOTAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO VALOR DE R$50.000,00 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 248, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 6 -
Projeto de Lei nº 87 de 2021, Autoriza repasse financeiro a título de contribuição à
Associação de Polícia Mirim de Manhuaçu - MG - APM, e dá outras providências. Autor:
Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 247, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei nº 88 de 2021, " Institui a semana municipal
da pessoa com deficiência intelectual e múltipla e dá outras providências." Autor: Juninho
Enfermeiro, Número de Protocolo: 250, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei nº
89 de 2021, "Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar e
de aprovação do Poder Legislativo para fins de municipalização do ensino dos anos iniciais
e/ou dos anos finais do Ensino Fundamental das Escolas Publicas Estaduais de Manhuaçu-
MG e da outras providências.” Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 251,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei nº 90 de 2021, “Dispõe sobre denominação
das ruas Geraldo Cavalinho e Espírito Santo, no bairro Ponte da Aldeia, nesta cidade”
Autor: Inspetor Juninho Linhares, Número de Protocolo: 252, Tipo: Leitura, Sim: Não
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, n2141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 19/08/2021
19/08/2021 Página 2
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10
- Projeto de Lei nº 91 de 2021, “Altera parcialmente a Ementa e o Art. 1º Lei 4.061 de
05 de Outubro de 2020, substituindo a expressão Campo de Futebol pela expressão
Estádio Municipal, referente ao bem público denominado Campo de Futebol Éder Barbosa
Porto e dá outras providências.” Autores: Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
H
Lista de Presença na Ordem do Dia: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão
! PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da
Penha Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Eleonora Maira Moreira Justiniano
Vargas / PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João
Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira /
PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD ; Mariley do
Carmo Batista Lopes / PP ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio
de Araújo Teixeira / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 70 de 2021, Institui o Programa de
Prevenção ao Diabetes nas Creches e Escolas Públicas Municipais e dá outras
providências. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 2 - Projeto de Lei nº 73 de 2021, Institui a lei que estabelece
diretrizes para a inclusão da capacitação em "noções básicas de primeiros socorros" para
os profissionais da rede municipal de ensino e dá outras providências. Autor: Gilmar Cuca,
Número de Protocolo: 193, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 3 - Projeto de Lei nº 81 de 2021, INSTITUI A “SEMANA DE
CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO”, A SER COMEMORADO,
ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 03 DE DEZEMBRO NO QUAL É COMEMORADO O
DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Gilmar Cuca, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
; 4 - Projeto de Lei nº 86 de 2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, COM A FINALIDADE DE
CRIAR DOTAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, NO VALOR DE R$50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Maria
Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 248, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 5 - Moção nº 193 de
2021, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Cláudio Oliveira Nunes Autor: Inspetor
Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 6
- Moção nº 194 de 2021, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao servidor público
HERIBERTO MAURÍCIO FERREIRA, pelo seu retorno ao Setor de Transporte da
Secretaria de Saúde de Manhuaçu e por seus 21 anos de serviços ao nosso município,
tendo dedicado 19 destes ao setor de Saúde. Nossos agradecimentos ao excelente
trabalho realizado por meio da Coordenação do Setor de Transportes da Secretaria de
Saúde, onde cada servidor vem desempenhando um trabalho extraordinário, mesmo em
meio à pandemia, sendo fundamentais para cada vitória que obtemos no enfrentamento
dessa doença, como também todas as demais. Precisamos reconhecer cada servidor como
pessoa e profissional singular, reconhecendo o tempo dedicado à prestação de serviços à
municipalidade, valorizando os profissionais de todas as áreas, que juntos fazem a
máquina pública funcionar. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 7 - Moção nº 195 de 2021, Moção de pesar pelo
falecimento da Sra. Maria Cerqueira Filgueiras, ocorrido no dia 23/07/2021. Autores:
Eleonora Maira, Administrador Rodrigo, Mariley Assistente Social, Rose Mary, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 8 - Moção nº 196 de
2021, Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Nagib Silva dos Santos, ocorrido no dia
24/07/2021. Autores: Eleonora Maira, Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Inspetor
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
www.camaramanhuacçu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 19/08/2021
19/08/2021 Página 3
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Juninho Linhares, Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 9 - Moção nº 197 de 2021, Moção de pesar pelo falecimento da
Sra. Eva Augusta Souza da Silva, ocorrido no dia 24/07/2021 Autores: Eleonora Maira,
Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada ; 10 - Moção nº 198 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Moisés
Ferreira. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 11 - Moção nº 199 de 2021, Moção de pesar pelo falecimento da
Sra. Liberalina Pereira Drago. Autores: Juninho Enfermeiro, Gilsinho, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 12 - Moção nº 200 de 2021,
Moção de reconhecimento a nova diretoria do Interact Club de Manhuaçu, Helena,
Clarissa, Heitor, Ester Pastor, João Gabriel, Maria Alice, Júlia Prates, Maria Clara, Victor,
Ana Luiza, Isadora Alves Roberto, Ester Melo, Maria Cecília. Autor: Administrador
Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 13 -
Moção nº 201 de 2021, Moção de Reconhecimento a todos os profissionais da UNIDADE
RESPIRATÓRIA, pelo excelente trabalho feito no município de Manhuaçu, devido a
pandemia da COVID 19. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 14 - Moção nº 202 de 2021, Moção de
reconhecimento ao Senhor Héliton Bassoto Vieira, químico do SAAE, pelo excelente
trabalho prestado e pelo grande caráter. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 15 - Moção nº 203 de 2021, Moção de
reconhecimento ao Senhor André Ricardo Rezende de Souza pelos 27 anos de ministério,
e Senhora Nilda Celeste Santigo Rezende pelos 19 anos de ministério, e parabenizar pelo
excelente trabalho prestado as pessoas que mais necessita de ajuda. Autor: Kelson Santos,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 16 - Moção nº
204 de 2021, Moção de Reconhecimento ao Senhor GLEUDSON LUCIANO RIBEIRO, por
acreditar no distrito de Vilanova, atuando com extrema competência e dedicação ao longo
desses 21 anos de serviços por meio da DROGARIA VILANOVA. Autor: Juninho
Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 17 -
Moção nº 205 de 2021, Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Saulo Augusto de
Carvalho, ocorrido no dia 27/07/2021. Autores: Eleonora Maira, Allan do Alaor, Gilsinho,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 18 - Moção nº
206 de 2021, Moção de reconhecimento ao Sr. Rodrigo de Souza Afonso e a Sra.
Emanuelle Souza Reguete Afonso pelo 18 anos de mercearia no bairro Engenho da Serra,
e também por fazer da comunidade um lugar que gera valor e emprego para os
moradores. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 19 - Moção nº 207 de 2021, Moção reconhecimento a SRA.
MARIA APARECIDA TEIXEIRA VIEIRA, por acreditar no distrito de Vilanova e adotar essa
Comunidade, trazendo sempre um serviço de qualidade e bom gosto por meio da EMME
EmmeEmme Confecções. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 20 - Moção nº 208 de 2021, Moção de pesar pelo
falecimento da Sra. Tereza José de Cristo. Autores: Inspetor Juninho Linhares, Eleonora
Maira, Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 21 - Moção nº 209 de 2021, Moção de Reconhecimento ao médico Savio
Dornelas Breder formado pela Universidade Federal de Juiz de Fora em 29/07/2021.
Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 22 - Moção nº 210 de 2021, Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria
do Carmo Rolim Batista, ocorrido no dia 01/08/2021. Autor: Eleonora Maira, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 23 - Moção nº 211 de
2021, Moção reconhecimento ao 11º BPM e a todos os PMs que compõem o quadro do
SENTINELA DO CAPARAÓ pelos seus 58 anos. Autores: Administrador Rodrigo, Inspetor
Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
24 - Moção nº 212 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Marlene Marques
Pacheco, ocorrido no dia 31/07/2021. Autores: Allan do Alaor, Carlinho da Mercearia, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 25 - Moção nº 213 de
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaçomanhuacu.mg.leg.br 19/08/2021
19/08/2021 Página 4
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
2021, Apresenta esta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Pela passagem do dia 30 de julho,
“Dia do Policial Penal”, em comemoração aos profissionais que se dedicam inteiramente à
segurança da sociedade. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 26 - Moção nº 214 de 2021, Moção de Pesar
pelo falecimento da Sra. Edith Reis Jerônimo, ocorrido no dia 03/08/2021. Autores: Kelson
Santos, Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 27 - Moção nº 215 de 2021, Moção de Reconhecimento a Sra. Iolande de
Oliveira Afonso, pelos 97 anos de vida. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 28 - Moção nº 216 de 2021, Moção de
Pesar pelo falecimento do Sr. Natã Isaías Rodrigues, ocorrido no dia 01/08/2021. Autor:
Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 29 -
Moção nº 217 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Januário Gonçalves Baia,
ocorrido no dia 04/07/2021. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 30 - Indicação nº 531 de 2021, Indica que o
Executivo Municipal entra em entendimento com a superintendência estadual de
educação, para que seja feito a reforma e ampliação da quadra poliesportiva da escola
estadual de Vilanova, Antônio Silva Rocha, incluindo a construção de arquibancada.
Autores: Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 31 - Indicação nº 532 de 2021, Indica que seja feita a limpeza e
revitalização de todas as ruas do Bairro Pouso Alegre. Autores: Cléber Benfica, Eleonora
Maira, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 32 - Indicação nº 533 de 2021, Indica que seja feita a limpeza e
revitalização de todas as ruas do Bairro Pinheiro. Autores: Cléber Benfica, Eleonora Maira,
Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 33 - Indicação nº 534 de 2021, Indica que seja feita a limpeza e
revitalização de todas as ruas do Bairro Bom Pastor. Autores: Cléber Benfica, Eleonora
Maira, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 34 - Indicação nº 535 de 2021, Indica que seja feito o
asfaltamento do Córrego Floresta, no distrito de São Pedro do Avaí, neste município.
Autor: Antônio da Margarida, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 35 - Indicação nº 536 de 2021, Indica que seja feito o asfaltamento do
Córrego Paixão, no distrito de São Pedro do Avaí, neste município. Autor: Antônio da
Margarida, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 36 -
Indicação nº 537 de 2021, Indica que seja feito uma pista de caminhada no começo da
Rua São Sebastião Silva até a BR, no Distrito de São Pedro do Avaí, neste município.
Autor: Antônio da Margarida, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 37 - Indicação nº 538 de 2021, Indica a limpeza de bocas de lobo na rua
Antônio Welerson, passando pelo centro, até a Avenida Salime Nacif. Autor: Eleonora
Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 38 -
Indicação nº 539 de 2021, INDICO QUE SEJA FEITA TODA INFRAESTRUTURA (REDE
ESGOTO, PLUVIAL, CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO COM LUMIARIAS DE LED) DA RUA
CLEUZA RAMOS DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS. Autor:
Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
39 - Indicação nº 540 de 2021, INDICO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DO
MORRO QUE FICA NO TERRENO DO JOSÉ LEÔNCIO NO CÓRREGO DO RETIRO, E
DEPOIS NO TRECHO ENTRE O TERRENO DO IVAN JANUÁRIO ATÉ A ENTRADA DO
TERRENO DO SR. JARBAS. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 40 - Indicação nº 541 de 2021, INDICO QUE SEJA
FEITO UM CALÇAMENTO COM BLOQUETES OU AFALSTAMENTO EM VILA FÁTIMA,
DESDE A ENTRADA DA BR ATÉ CASA DO SR. JOSÉ BRÁS, LOCAL DIFÍCIL DE
TRANSITAR ÔNIBUS ESCOLAR NO PERÍODO CHUVOSO Autor: Zé Eugênio, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 41 - Indicação nº 542
de 2021, INDICO QUE SEJA FEITO UMA REDE PLUVIAL NA RUA NOSSA SENHORA
APARECIDA ATÉ A RUA FRANCISCO ANTÔNIO DA ROCHA, PRÓXIMO A CASA DA
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 19/08/2021
19/08/2021 Página 5
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
MARIA SECUNDINA, NO PERÍODO CHUVOSO ÁGUA INVADE AS CASAS CAUSANDO
PREJUÍZOS E DESCONFORTO AOS MORADORES. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 42 - Indicação nº 543 de 2021,
INDICA QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM O CONSELHO MUNICIPAL DE
TRÂNSITO, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O DNIT PARA A INSTALAÇÃO DE UM
SEMÁFORO NA BR 262, NO TREVO DE ACESSO À LUISBURGO, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM SINAL DE TRÂNSITO NA
ALTURA DO KM 39 DA BR 262, NO BAIRRO PONTE DA ALDEIA, TREVO DE ACESSO AO
MUNICÍPIO DE LUISBURGO. Autores: Juninho Enfermeiro, Carlinho da Mercearia, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 43 - Indicação nº 544
de 2021, INDICA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NEFROLOGISTA PARA A ATENÇÃO
SECUNDÁRIA DE SAÚDE E POSTERIOR CRIAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO DE
NEFROLOGIA PARA FUNCIONAMENTO NA CASA AZUL, NESTE MUNICÍPIO. Autores:
Juninho Enfermeiro, Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 44 - Indicação nº 545 de 2021, Indico o sistema de monitoramento por
câmeras para o Terminal Rodoviário. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim:
16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 45 - Indicação nº 546 de 2021, Indico
a implantação da Bolsa Atleta no município de Manhuaçu. Autores: Administrador
Rodrigo, Jânio do Catinga, Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 46 - Indicação nº 547 de 2021, INDICO PROVIDÊNCIAS PARA
"REFORMA GERAL E REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO OSVALDO
SAD”. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 47 - Indicação nº 548 de 2021, INDICA A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO
DE APROXIMADAMENTE 200 METROS DE DRENAGEM DE REDE PLUVIAIS COM
MANILHAS POROSA, NO CÓRREGO BARREIRO DE CIMA, EM FRENTE À IGREJA
CATÓLICA, MANHUAÇU, MG. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 48 - Indicação nº 549 de 2021, INDICO AS
AÇÕES NECESSÁRIAS PARA AMPLIAÇÃO DA REDE PLUVIAIS E LIMPEZA DAS
EXISTENTES NA RUA JOSÉ BERTOLACE DE BARROS, PRÓXIMO AO N.º 730, BAIRRO
SANTA TEREZINHA, MANHUAÇU, MG. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 49 - Indicação nº 550 de 2021, Indica a
reforma da ponte Jurandir Dornelas Sete, no distrito de Santo Amaro de Minas. Autor:
Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 50 -
Indicação nº 551 de 2021, INDICA A COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO
DISTRITO DE BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim:
16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 51 - Indicação nº 552 de 2021, Indica
a implantação de melhorias com a instalação de rede de água e reformas de manutenção
no cemitério de Santo Amaro de Santo Amaro de Minas. Autor: Rose Mary, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 52 - Indicação nº 553
de 2021, INDICA A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NO BECO, NA RUA JOSÉ VITAL DA
COSTA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, COLOCAÇÃO DE 1 POSTE COM
BRAÇO DE LUZ. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 53 - Indicação nº 554 de 2021, Indico que seja feito uma faixa de
pedestre com redutor de velocidade na Rua Olímpio Vargas, esquina com Nelson
Monteiro, que dá acesso ao Bairro Sagrada Família, neste município. Autor: Gilmar Cuca,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 54 - Indicação nº
5355 de 2021, Indico que seja colocado um corrimão no muro na rua Antônio de Pádua
que dá acesso a Rua Alcino Salazar no Bairro São Vicente. Autor: Gilmar Cuca, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 55 - Indicação nº 556
de 2021, Indico a retirada imediata de um poste de iluminação pública, instalado na
calçada da residência do Sr. Galileu Cruz Cândido,. localizada na rua Maria da Gloria
Ribeiro, número 4, no bairro São Vicente. Autor: Gilmar Cuca, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 56 - Indicação nº 557 de 2021, Indica à
Prefeitura de Manhuaçu providências urgentes na Rua dos Eucaliptos, próximo ao nº 101,
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 19/08/2021
19/08/2021 Página 6
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Bairro Santana, considerando barranco cedendo (abertura de valeta) ao lado de
residência, oferecendo riscos para a estrutura do imóvel. Autor: Kelson Santos, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 57 - Indicação nº 558
de 2021, Indica ao SAAE canalização de córrego na Rua Pedro Guarda (rua do cartório
civil), próximo ao nº 48, Bairro Centro, considerando esgoto a céu aberto que oferece
riscos de surgimento de doenças e criadouros de mosquitos, além de mau cheiro e perigo
para queda de pessoas. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 58 - Indicação nº 559 de 2021, INDICA À
PREFEITURA DE MANHUAÇU QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O DNIT PARA
CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA E CICLOVIA COM ILUMINAÇÃO AS
MARGENS DA BR-116, NO TRECHO ENTRE OS DISTRITOS DE VILANOVA E REALEZA.
Autores: Gilsinho, Jânio do Catinga, Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 59 - Indicação nº 560 de 2021, Indica colocação
de faixa de pedestre na Av. Salime Nacif, 308 em frente 281, restaurante do Zé do Frango
em frente enxovais aliança, neste Município. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 60 - Indicação nº 561
de 2021, INDICA COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLA NA RUA OLÍMPIO VARGAS, EM
FRENTE AO CHINA E ANTES DA SAÍDA DO OSMAR LACERDA. Autor: Inspetor Juninho
Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 62 -
Indicação nº 563 de 2021, Indica a colocação de lâmpadas de LED em todas as ruas do
distrito de Palmeiras. Autor: Elenilton Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 63 - Indicação nº 564 de 2021, Indico 150 metros
de calçamento próximo a propriedade do Manoel Foca, sentido o córrego do Romão,
Manhuaçuzinho. Autor: Elenilton Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 64 - Indicação nº 565 de 2021, Indico recapeamento de asfalto
no córrego São Sebastião da BR até a ponte do rio. Autor: Elenilton Martins, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 65 - Indicação nº 566
de 2021, Indico colocação de calçamento ou asfaltamento em frente posto saúde em
Manhuaçuzinho, iniciando a 150 mts antes e finalizando a 150 mts depois do posto. Autor:
Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
66 - Indicação nº 567 de 2021, Indico colocação de calçamento ou asfaltamento no
morro da saibreira, entre Bom Jesus e santo Amaro de Minas, neste município. Autor:
Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
67 - Indicação nº 568 de 2021, Indico limpeza e revitalização do bairro São Vicente, no
município de Manhuaçu. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 68 - Indicação nº 569 de 2021, Indica ao
executivo municipal o calçamento com bloquetes ou massa asfáltica do morro conhecido
como MORRO DO AGRIPINO, no córrego do Gavião em Dom Corrêa. Autor: Gilsinho, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 69 - Indicação nº 570
de 2021, Indica a construção de barraginhas para escoamento de água minimizando
efeitos das cheias no rio Manhuaçu. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 19/08/2021
19/08/2021 Página 7
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Secretária: Rose
Mary Miranda
Justiniano Vargas / Domelas Catta Preta
PSB / PDT
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 19/08/2021
19/08/2021 Página 8

open original →