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← Manhuaçu (MG)

sessao nº 7

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 7
Date 2021-08-12
native_id127

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 72 Sessão Extraordinária da 1º Sessão Legislativa da 332
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 12/08/2021 -
17:00 ; Encerramento: 12/08/2021 - 20:00
Mesa Diretora: Presidente: Cléber da Penha Benfica / PP ; Vice-Presidente: Gilson César
da Costa / DC ; Primeira-Secretária: Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT
Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ;
Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da Penha
Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas /
PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves
Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ;
Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD ; Mariley do Carmo
Batista Lopes / PP ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de
Araújo Teixeira / MDB
Expedientes: Expediente do Dia: 1) Oração: 2) Chamada dos Vereadores: 3)
Pronunciamentos acerca do Projeto de Lei nº 53/2021: a) Vinícius de Resende, Advogado;
b) Maria Aparecida Salles Franco, Germinar Consultoria Ambiental; c) Dr. Ronaldo Garcia
Marques, Procurador Geral do Município; d) Kildare Lima Brandão, Presidente do
Conselho Municipal de Meio Ambiente e Coordenador do Escritório do IEF em Manhuaçu.
Ordem do dia: Após a leitura, passou-se à apreciação e discussão da matéria pelo
plenário. 1) Projeto de Lei nº 53/2021: a) Pedido de Vista do Vereador José Eugênio de
Araújo Teixeira foi rejeitado pela maioria do plenário, registrando-se: 4 (quatro) votos a
favor dos Vereadores Elenilton Martins Vieira, Jânio Garcia Mendes, Jorge Augusto Pereira
e José Eugênio de Araújo Teixeira; 12 (doze) votos contra dos Vereadores Allan José
Quintão, Antônio Carlos Berçot Afonso, Antônio Carlos Dutra, Eleonora Maira Moreira
Justiniano Vargas, Gilmar de Paula Cabral, Gilson César da Costa, João Gonçalves Linhares
Júnior, Kelson Santana dos Santos, Mariley do Carmo Batista Lopes, Roberto Natalino
1 Júnior, Rodrigo Júlio dos Santos e Rose Mary Miranda Domelas Catta Preta. Pareceres das
Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e
Tomada de Contas.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão
/ PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da
Penha Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Eleonora Maira Moreira Justiniano
Vargas / PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João
Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira /
PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD ; Mariley do
Carmo Batista Lopes / PP ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio
de Araújo Teixeira / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 53 de 2021, Dispõe sobre a
Secretaria Municipal de Governo, na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de
Manhuaçu alterando a Lei Municipal nº 2.414/2003 e dá outras providências. Autor: Maria
Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 154, Tipo:
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 19/08/2021
19/08/2021 Página 1
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada - Obs.: Abstenção:
Vereador José Eugênio de Araújo Teixeira ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presi a é
da Penha Benfica / PP ilsort César da Costa
!DC
Primeira-
Secretária: Rose
Mary Miranda
Dornelas Catta Preta
/ PDT
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretaria manhuacu.mg.leg.br 19/08/2021
19/08/2021 Página 2

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