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sessao nº 14

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 14
Date 2021-08-19
native_id128

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Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 14º Sessão Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 33º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 19/08/2021 - 18:00 ;
Encerramento: 19/08/2021 - 21:00
Mesa Diretora: Presidente: Cléber da Penha Benfica / PP ; Vice-Presidente: Gilson César
da Costa / DC ; Primeira-Secretária: Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT
Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ;
Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da Penha
Benfica / PP; Elenilton Martins Vieira / PT ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César
da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ;
Jorge Augusto Pereira / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos
/ PSD ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta /
PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB
Justificativas de Ausências na Sessão: Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / Foro
Intimo
Expedientes: Expediente do Dia: 1) Oração: Pastor Flávio Gonçalves dos Santos, Igreja
Aliança com Deus Adonai. 2) Chamada dos Vereadores: 3) Leitura de correspondências: a)
Ofício Sicoob Credilivre: agradecimento pelo encaminhamento da Moção de Aplauso e
Congratulações nº 180/2021 aprovada, pelos 29 anos da cooperativa. Com agradecimento
em especial aos Vereadores Rodrigo Júlio dos Santos e Roberto Natalino Júnior, autores da
moção; b) Ofício nº 055/2021, Associação Comunitária de Moradores do Bairro Petrina:
encaminhamento de abaixo-assinado, através da Coordenação da Igreja de São Geraldo no
Bairro Petrina, solicitando providências acerca de problemas desde 2019 com obra de
loteamento acima da pedreira no bairro, trazendo diversos transtornos e prejuízos
materiais aos moradores. 4) Leitura e aprovação das atas das sessões anteriores: a) 13º
Sessão Ordinária, realizada no dia 05/08/2021; aprovada b) 72 Sessão Extraordinária,
realizada no dia 12/08/2021. aprovada 5) Prestação de contas da Câmara de Manhuaçu,
mês de julho de 2021: a) Maria Marciana Moreira, Controle Interno; b) Aldrin Teodoro
Dutra, Assessor Contábil. 6) Pronunciamentos: a) A sessão teve início com a fala do
Presidente da APAE Manhuaçu, Charbel Felipe Silva, que comentou sobre a Semana
Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla e apresentação dos
Autodefensores. A seguir, falaram o autodefensor Denoel Luiz Bonifacil e a autodefensora
Sara Martins Rodrigues e a Psicóloga Raquel Heringer Siqueira Sathler Ribeiro. Os alunos
também se apresentaram e comentaram sobre a importância da APAE no desenvolvimento
de cada um. b) Em seguida, o Presidente da Associação de Polícia Mirim de Manhuaçu,
Luís Fernando Bento, apresentou os trabalhos desenvolvidos e prestou contas da
instituição. Ele estava acompanhado dos militares mirins e também de voluntários.
CIÊNCIA AO PLENÁRIO: Projetos de Lei nºs: 92/2021, 93/2021, 94/2021, 95/2021,
96/2021; Projeto de Resolução nº 17/2021. O Presidente do Poder Legislativo,
Vereador Cléber da Penha Benfica, solicitou que constasse em ata o trabalho voluntário
prestado há alguns anos à APAE pelo Diretor Geral da Câmara de Manhuaçu, Carlos
Henrique Cruz, após lembrança durante a homenagem à entidade na sessão. O
Vereador Elenilton Martins Vieira informou ao Presidente e ao Plenário que precisaria se
ausentar, contudo declarou seu voto favorável pela aprovação de todos os Projetos de Lei e
demais matérias constantes na ordem do dia da pauta da sessão. O Vereador Jânio Garcia
Mendes destacou requerimento nº 54/2021, solicitando providências acerca de problemas
com cheia de córrego no Distrito de Realeza, que tem causado diversos transtornos e
prejuízos aos moradores. Informando o protocolo anterior de ofício em 10/02/2021 à
Prefeitura de Manhuaçu sobre o assunto e visita realizada pela Prefeita de Manhuaçu,
Maria Imaculada Dutra Dornelas, e Secretário Municipal de Obras, Paulo César Ferraz,
Câmara Municipal de Manhuaçu
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em 10/07/2021, no local. O Vereador Administrador Rodrigo enalteceu toda a dedicação e
o serviço prestado pela APAE Manhuaçu e do trabalho desenvolvido pelo atual Presidente,
Charbel Felipe Silva, e sua equipe aos assistidos, em reconhecimento à Semana Nacional
da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. Ordem do dia: Após a leitura, passou-se
à apreciação e discussão das matérias pelo plenário. 1) Projeto de Lei nº 92/2021: a)
Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à
aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à
aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer
favorável à aprovação da Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento
Social. 2) Projeto de Lei nº 84/2021: Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à
aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à
aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer
favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio
Ambiente, Comércio e Indústria.3) Projeto de Lei nº 85/2021: Pareceres das Comissões: 1 -
Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II -
Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;
II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura,
Meio Ambiente, Comércio e Indústria. 4) Projeto de Lei nº 87/2021: Pareceres das
Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e
Tomada de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Direitos Humanos,
Trabalho e Desenvolvimento Social. 5) Projeto de Lei nº 88/2021: Pareceres das
Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e
Tomada de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Saúde. 6) Projeto
de Lei nº 90/2021: Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da
Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da
Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer favorável à
aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio
e Indústria. 7) Projeto de Lei nº 91/2021: Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à
aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à
aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer
favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio
Ambiente, Comércio e Indústria.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 92 de 2021, Altera o anexo I da Lei nº
3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra
Dornelas - Prefeita Municipal, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 93 de 2021,
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DO
DIREITO AO ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Cléber Benfica, Administrador Rodrigo, Kelson Santos,
Mariley Assistente Social, Rose Mary, Número de Protocolo: 264, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Lei nº 94 de 2021, “Dispõe sobre denominação das ruas Capitão Américo e
Harmódio Salgado, no distrito de Santo Amaro de Minas”. Autor: Rose Mary, Número de
Protocolo: 265, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 95 de 2021, “Institui a
Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno no município de Manhuaçu,
Estado de Minas Gerais, e dá outras providências”. Autor: Rose Mary, Número de
Protocolo: 266, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 96 de 2021, “Institui no
município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, o Programa de Cooperação e o Código
Sinal Vermelho contra a violência, e dá outras providências”. Autores: Rose Mary,
Câmara Municipal de Manhuaçu
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Administrador Rodrigo, Antônio da Margarida, Carlinho da Mercearia, Elenilton Martins,
Eleonora Maira, Gilsinho, Inspetor Juninho Linhares, Kelson Santos, Número de Protocolo:
267, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Resolução nº 17 de 2021, Concede o Diploma
de Honra ao Mérito ao Grupo Afiaço. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão
| PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da
Penha Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson
César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE
; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos
Santos / PSD ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta
Preta / PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 92 de 2021, Altera o anexo I da Lei
nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada
Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 2 - Projeto de Lei nº 84 de 2021, Dispõe sobre nomeação de
logradouro e dá outras providências (Rua Nádia Maria Ramos de Oliveira, Bairro Ponte da
Aldeia). Autor: Carlinho da Mercearia, Número de Protocolo: 245, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 3 - Projeto de Lei nº 85 de 2021,
Dispõe sobre nomeação de logradouro e dá outras providências (Rua Maria Januária de
Souza, Distrito de São Pedro do Avaí). Autor: Antônio da Margarida, Número de Protocolo:
246, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 4 - Projeto
de Lei nº 87 de 2021, Autoriza repasse financeiro a título de contribuição à Associação
de Polícia Mirim de Manhuaçu - MG - APM, e dá outras providências. Autor: Maria
Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 247, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 5 - Projeto de Lei nº 88
de 2021, " Institui a semana municipal da pessoa com deficiência intelectual e múltipla e
dá outras providências." Autor: Juninho Enfermeiro, Número de Protocolo: 250, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 6 - Projeto de Lei nº 90
de 2021, “Dispõe sobre denominação das ruas Geraldo Cavalinho e Espírito Santo, no
bairro Ponte da Aldeia, nesta cidade” Autor: Inspetor Juninho Linhares, Número de
Protocolo: 252, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; '7 -
Projeto de Lei nº 91 de 2021, “Altera parcialmente a Ementa e o Art. 1º Lei 4.061 de 05
de Outubro de 2020, substituindo a expressão Campo de Futebol pela expressão Estádio
Municipal, referente ao bem público denominado Campo de Futebol Éder Barbosa Porto e
dá outras providências.” Autores: Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 8 - Requerimento nº 54 de 2021, Requer
ao Secretário Municipal de Obras informações sobre estudos e previsão de quais
melhorias de infraestrutura poderão ser realizadas para regular escoamento de água de
córrego que passa pelo distrito de Realeza, considerando a necessidade de medidas
urgentes acerca de problemas com transbordamentos durante período chuvoso, causando
diversos transtornos e prejuízos com inundação de moradias ao redor. Diante disso,
requeiro as seguintes informações: 1) Se será feito alguma intervenção/obra? 2) Em caso
afirmativo, quais serviços serão feitos? 3) Prazo para execução do serviço? Autor: Jânio do
Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 9 -
Requerimento nº 55 de 2021, Requeremos ao Departamento Municipal de Trânsito e
Mobilidade Urbana informações sobre realização de campanhas educativas de trânsito,
em ação conjunta com os demais órgãos e entidades competentes (Polícia Militar, Corpo
de Bombeiros Militar, Polícia Civil, COMSEP, entre outros), visando à conscientização de
condutores, cliclistas e pedestres para o comportamento adequado e seguro no trânsito,
além de medidas para revitalizar sinalização urbana de trânsito e ações fiscalizatórias,
Câmara Municipal de Manhuaçu
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considerando sobretudo o crescente número de ocorrências de atropelamentos de
pedestres na cidade, envolvendo principalmente ciclistas e motociclistas. Autor: Poder
Legislativo Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 10 - Moção nº 218 de 2021, MOÇÃO DE PESAR 2º SARGENTO VETERANO
JOSÉ DE ABREU GOMES, OCORRIDO NO DIA 05/08/2021. Autores: Administrador
Rodrigo, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 11 - Moção nº 219 de 2021, Moção de pesar pelo falecimento do
Sr. Orides Pereira Sinete. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 12 - Moção nº 220 de 2021, A CÂMARA
MUNICIPAL DE MANHUAÇU, por seu vereador KELSON SANTANA DOS SANTOS,
apresenta esta MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO ao PSF DO BAIRRO SANTA
LUZIA através de seus Agentes de saúde Vanderleia Oliveira Alves Reis, Luciane Oliveira,
Valéria Oliveira Rodrigues, Aparecida de Lourdes Vieira, Eliane Silva Santos, Dayene
Pereira Amorim, Natália de Oliveira Costa, Sandra Aparecida Cândido, Renata Aparecida
Silva Médico Dr. Kairan Borella, Enfermeira Dayane Knupp de Souza, Técnica de
Enfermagem Daniela Martins Modesto, Dentista Michele Aparecida Xavier, Auxiliar de
dentista Sara Neiva, Administrativo Felipe Henrique Nicolau, Auxiliar de limpeza Adilene
Rosa dos Santos e Fisioterapeuta Christiano Vieira da Silva. Autor: Kelson Santos, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 13 - Moção nº 221 de
2021, Moção de reconhecimento a Clinica Veterinária Municipal Neima Rosa Lopes
através do Coordenador Médico Veterinário Rafael Rolim pelo 1 ano de atividade no
município de Manhuaçu completados em 20/07/21. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 14 - Moção nº 222 de
2021, Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Adriano Luiz da Silva, ocorrido no dia
07/08/2021. Autores: Gilsinho, Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 15 - Moção nº 223 de 2021, Moção de Pesar pelo
falecimento da Sra. Enilce Heringer Monteiro. Autores: Eleonora Maira, Inspetor Juninho
Linhares, Mariley Assistente Social, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 16 - Moção nº 224 de 2021, Moção de Pesar pelo
falecimento da Senhora Maria das Graças Santos de Oliveira. Autores: Gilsinho, Juninho
Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 17 -
Moção nº 225 de 2021, Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Waldivino Marques de
Oliveira, ocorrido no dia 07/08/2021. Autores: Allan do Alaor, Administrador Rodrigo,
Eleonora Maira, Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 18 - Moção nº 226 de 2021, Moção de
Reconhecimento a Sra. Maria Magela, pelo lançamento do seu livro "Reparos", no mês de
agosto. Autores: Eleonora Maira, Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 19 - Moção nº 227 de 2021, Moção de
Congratulações ao grupo de Corrida Só Delas que realiza diversas ações em prol de ajudar
ao próximo. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 20 - Moção nº 228 de 2021, Moção de
Congratulações ao grupo Shopping Rural pelo empreendimento e geração de empregos
em Manhuaçu. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 21 - Moção nº 229 de 2021, Moção de
Congratulações em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido pelo Dr. Gilberto
Simão de Melo à frente do 12º Departamento de Polícia Civil, sediado em Ipatinga. Autor:
Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 22 - Moção nº 230 de 2021, MOÇÃO DE PESAR à família REIS pelo
falecimento de ROBSON CARLOS REIS. Autores: Inspetor Juninho Linhares, Eleonora
Maira, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ;
23 - Moção nº 231 de 2021, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO ao Sr. LIACI DE
ARAUJO e sua esposa Sra. MARIA DE LOURDES ROFFMANN DE ARAÚJO por serem
pessoas exemplares que sempre estão fazendo o bem ao próximo e não medem esforços
pra ajudar os necessitados, pela humildade e um exemplo de caráter. Autor: Kelson
Câmara Municipal de Manhuaçu
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Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 24 -
Moção nº 232 de 2021, MOÇÃO DE PESAR à família Paixão Morais, pelo falecimento da
Senhora Margarida Paixão Morais. Autores: Antônio da Margarida, Jânio do Catinga, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 25 - Moção nº 233 de
2021, Moção de Congratulações e Reconhecimento Público à APAE MANHUAÇU. Autor:
Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
; 26 - Moção nº 234 de 2021, Moção de Congratulações ao grupo Laboratório Santa
Helena. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 27 - Moção nº 235 de 2021, MOÇÃO DE PESAR à família Assis/
Novais, pelo falecimento da Senhora Maria Lúcia de Assis Novais. Autor: Poder Legislativo
Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 28 -
Moção nº 236 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Graças
Mendes. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 29 - Moção nº 237 de 2021, A CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU, por
seus vereadores, Roberto Natalino Júnior (Juninho Enfermeiro) e Gilson César da Costa
(Gilsinho), apresenta esta Moção de Reconhecimento Público à Sra. Marisnete de Freitas
Silva pelo empenho, dedicação e trabalho de excelência realizado à frente da Coordenação
de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde. Autores: Juninho Enfermeiro, Gilsinho,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 30 - Moção nº
238 de 2021, Moção pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo de Souza Rocha, ocorrido no
dia 17/08/2021. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 31 - Moção nº 239 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento do
Sr. Adir Gomes de Oliveira. Autores: Eleonora Maira, Cléber Benfica, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 32 - Moção nº 240 de 2021, Moção de
pesar Félix Reis Brandão. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 33 - Moção nº 241 de 2021, Moção de Pesar pelo
falecimento da Sra. Maria Lúcia do Carmo, ocorrido no dia 19 de agosto de 2021. Autor:
Gilmar Cuca, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 34 -
Indicação nº 571 de 2021, Indico a limpeza e revitalização do Bairro São Jorge. Autor:
Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 35 - Indicação nº 572 de 2021, Indico a limpeza e revitalização do Bairro
Nossa Senhora Aparecida. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 36 - Indicação nº 573 de 2021, INDICA A
CRIAÇÃO DO PROJETO “CASA DE PASSAGEM” PARA AUXÍLIO, ATENDIMENTO E
ENCAMNHAMENTO À POPULAÇÃO DE RUA E/OU ANDARILHOS, EM PARCERIA COM
NOSSAS ENTIDADES RELIGIOSAS, NESTE MUNICÍPIO. Autores: Juninho Enfermeiro,
Gilsinho, Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 37 - Indicação nº 574 de 2021, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
CALÇAMENTO COM BLOQUETES OU MASSA ASFÁLTICA DO MORRO DE MESSIAS
LEITE NO CÓRREGO DO GAVIÃO EM DOM CORRÊA. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 38 - Indicação nº 575 de 2021,
INDICO QUE A PREFEITURA ENTRE EM CONTATO COM OS RESPONSÁVEIS PARA
REATIVAR A REPRESA DE REALEZA A FIM DE GARANTIR UMA RESERVA NO PERÍODO
DA SECA. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 39 - Indicação nº 576 de 2021, INDICO A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA DE LIMPEZA DE BUEIROS EM MANHUAÇU. Autor: Inspetor
Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
40 - Indicação nº 577 de 2021, Indico a colocação de cobertura na quadra do Coqueiro
Rural. Autor: Elenilton Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 41 - Indicação nº 578 de 2021, INDICO A COLOCAÇÃO DE 150
METROS DE CALÇAMENTO NO CÓRREGO MONTE JAIVERNE, PRÓXIMO A
PROPRIEDADE DO SR. GERALDO MOREIRA E PRÓXIMO A ESCOLA. Autor: Elenilton
Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 42 -
Indicação nº 579 de 2021, INDICO QUE SEJA GARANTIDA A AMPLIAÇÃO DO
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ATENDIMENTO PSICOLÓGICO POR MEIO DE AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL.
Autores: Allan do Alaor, Cléber Benfica, Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 43 - Indicação nº 580 de 2021, INDICA A
COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA DO PROJETO "OLHO VIVO" NO DISTRITO
DE PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Elenilton Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 44 - Indicação nº 581 de 2021, INDICA
QUE O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU RECEBA O CAMINHÃO DA SAÚDE DO PROGRAMA
SAUDE ITINERANTE DO SENAR, PARA ATENDIMENTO AOS TRABALHADORES E
PRODUTORES RURAIS NA SEDE E DISTRITOS, NESTE MUNICÍPIO. Autores: Juninho
Enfermeiro, Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 45 - Indicação nº 582 de 2021, INDICA O RETORNO DAS ATIVIDADES DO
PROJETO PETI NO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO. Autores: Juninho
Enfermeiro, Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 46 - Indicação nº 583 de 2021, Indico a reforma da pista municipal de skate.
Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 47 - Indicação nº 584 de 2021, Indica a construção de uma quadra de
esportes para os moradores do Bairro Catuaí. Autores: Rose Mary, Inspetor Juninho
Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 48 -
Indicação nº 585 de 2021, Indica ao executivo municipal a criação ou a transformação
do CAPS 2 para CAPS 3. Autores: Gilsinho, Eleonora Maira, Mariley Assistente Social,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 49 - Indicação nº
586 de 2021, Indico reforma e pintura da Escola Municipal de Bom Jesus de Realeza,
neste município. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 50 - Indicação nº 587 de 2021, Indico que seja feito uma rede
pluvial com urgência na Rua Simão Francisco Romão, na altura da casa 49, a água da
chuva está descendo em uma área particular impedindo os moradores de construir, e
outro problema que a água acaba alagando ruas e casas ao redor. Autores: Kelson Santos,
Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 51 - Indicação nº 588 de 2021, Indica o calçamento da rua Jardim Pérola, no
distrito de Vilanova, neste município. Autores: Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 52 - Indicação nº 589
de 2021, INDICO QUE SEJAM TOMADAS ÁS PROVIDÊNCIAS PARA CELEBRAÇÃO DE
CONVÊNIO COM A ANIP - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE PNEUMÁTICOS
E CRIAÇÃO DE “ECOPONTO” DE COLETA DE PNEUS INUTILIZÁVEIS, COM VISTAS À
PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO À SAÚDE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE
MANHUAÇU. Autores: Allan do Alaor, Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 53 - Indicação nº 590 de 2021, Indico que seja
feito o asfaltamento do Córrego dos Agostinhos em Vila de Fátima. Autor: Antônio da
Margarida, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 54 -
Indicação nº 591 de 2021, Indico a construção de uma nova creche no distrito de São
Pedro do Avaí, neste município. Autor: Antônio da Margarida, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 55 - Indicação nº 592 de 2021, Indico ao
executivo que seja feito uma escola municipal no Bairro Engenho da Serra na área do
loteamento mirante do sol na área doada para prefeitura. Autor: Kelson Santos, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 56 - Indicação nº 593
de 2021, Indico a construção uma calçada (passeio), na Rua Serafim Tibúrcio, bairro
Coqueiro, próximo ao número 115. E colocação uma placa de "proibido jogar lixo".
Autores: Kelson Santos, Eleonora Maira, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 57 - Indicação nº 594 de 2021, Indica
que a Prefeitura de Manhuaçu viabilize junto à concessionária de transporte coletivo
urbano a adequação dos horários de ônibus que atendem as comunidades São Francisco
de Assis e Ponte do Evaristo no intervalo de almoço, tendo em vista que inexiste horário
antes de 12:30 atendendo os moradores e trabalhadores que dependem do transporte
coletivo. Autores: Allan do Alaor, Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 58 - Indicação nº 595 de 2021, Indica a conclusão
de calçamento e instalação de três quebra-molas na Avenida Jaimy Arnaldo Emerick, em
Santo Amaro de Minas. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 59 - Indicação nº 596 de 2021, Indico a operação
tapa-buraco na Rua Juventino Pereira Nº22 - Bom Jardim. Autor: Cléber Benfica, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 60 - Indicação nº 597
de 2021, Indico a construção de uma ciclovia da garagem da empresa de ônibus união até
o posto de gasolina Picada. Autores: Cléber Benfica, Allan do Alaor, Eleonora Maira, Rose
Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 61 -
Indicação nº 598 de 2021, Indico o recapeamento asfáltico na entrada da Rua Elói
Werner que leva ao Bairro Alfa Sul. Autores: Cléber Benfica, Eleonora Maira, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 62 - Indicação nº 599
de 2021, Indico que seja feita a substituição da iluminação pública de Santo Amaro de
Minas por lâmpadas de LED. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 63 - Indicação nº 600 de 2021, Indica que a
prefeitura de Manhuaçu faça o asfaltamento da Rua Ataíde de José de Souza, no bairro
Catuaí, neste município. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 64 - Indicação nº 601 de 2021, Indica que a
prefeitura de Manhuaçu faça o asfaltamento da Rua Moisés Ribeiro Alves, no bairro
Catuaí, neste município. Autores: Eleonora Maira, Inspetor Juninho Linhares, Rose Mary,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 65 - Indicação nº
602 de 2021, Indica que seja feita operação tapa-buracos na estrada de acesso ao
córrego das Nascentes, neste município. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 66 - Indicação nº 603 de 2021, Indico que
seja feito a abertura e pavimentação da Rua das Flores no distrito de São Pedro do Avaí,
iniciando na casa do José Carlos até a casa da D. Ilda e instalação um poste com luminária
na mesma. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 67 - Indicação nº 604 de 2021, Indica a construção de uma Capela Velório
no distrito de Santo Amaro de Minas, neste município. Autores: Jânio do Catinga, Rose
Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 68 -
Indicação nº 605 de 2021, Indico que seja feito o asfaltamento do Córrego da Tenda, no
distrito de São Pedro do Avaí, neste município. Autor: Antônio da Margarida, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
Presidente: Cléber
da Penha Benfica / PP ilson César da Costa
DC
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
am
Primeira-
Secretária: Rose
Mary Miranda
Dornelas Catta Preta
! PDT

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