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sessao nº 15

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 15
Date 2021-09-02
native_id129

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Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 15º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 33º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/09/2021 - 18:00 ;
Encerramento: 02/09/2021 - 19:30
Mesa Diretora: Presidente: Cléber da Penha Benfica / PP ; Vice-Presidente: Gilson César
da Costa / DC ; Primeira-Secretária: Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas / PSB ;
Segunda-Secretária: Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT
Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ;
Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da Penha
Benfica / PP; Elenilton Martins Vieira / PT ; Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas /
PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves
Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ;
Kelson Santana dos Santos / PSD ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José
Eugênio de Araújo Teixeira / MDB
Justificativas de Ausências na Sessão: Jorge Augusto Pereira / Foro Íntimo ; Mariley do
Carmo Batista Lopes / Saúde
Expedientes: Expediente do Dia: 1) Oração: 2) Chamada dos Vereadores: 3) Leitura de
correspondências: a) Ofício nº 500/2021, Prefeitura de Manhuaçu: requerimento de
remanejamento constitucional dos créditos referentes às emendas parlamentares
impositivas, previstas na Lei Orçamentária Anual de 2020, tendo em vista os
impedimentos técnicos insuperáveis. 4) Leitura e aprovação da ata da sessão anterior: a)
14º Sessão Ordinária, realizada no dia 19/08/2021, aprovada com retificações solicitadas
pelos Vereadores Administrador Rodrigo e Jânio do Catinga. 5) Homenagem da Câmara de
Manhuaçu: a) Vereador Administrador Rodrigo: homenagem da Câmara de Manhuaçu às
Lojas Maçônicas de Manhuaçu pela passagem do “Dia do Maçom”, comemorado no dia 20
de agosto. CIÊNCIA AO PLENÁRIO: a) Projetos de Lei nº 98/2021; b) Veto nº 4/2021.
PALAVRA FRANCA: a) Vereador Administrador Rodrigo: falou sobre o andamento das
etapas do concurso público da Câmara de Manhuaçu e agradeceu o apoio da Casa
Legislativa, Comissão do Concurso e Ministério Público; b) Vereadora Eleonora Maira:
agradeceu os vereadores e comentou sobre o edital de concessão da BR-381 e BR-262
aprovado, com o leilão marcado para 25 de novembro de 2021. Lembrando-se das
manifestações realizadas em conjunto para a conquista das obras e melhorias. c) Vereador
Inspetor Juninho Linhares e Vereador Juninho Enfermeiro: discorreram sobre a
desafetação da BR-262; d) Vereadora Rose Mary: falou acerca da duplicação da BR-262 e
BR-381, informando que o contorno de Manhuaçu retornou a pauta por insistência do
Deputado Federal Mário Heringer e outros deputados juntos; e) Vereador Gilson César:
comentou sobre a instalação de câmeras de segurança no Distrito de Vilanova. Ordem do
dia: Após a leitura, passou-se à apreciação e discussão das matérias pelo plenário. 1)
Projeto de Lei nº 99/2021: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I -
Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II -
Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;
II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor
Público. 2) Projeto de Lei nº 100/2021: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das
Comissões: 1 - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e
Tomada de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos
do Servidor Público. 2) Projeto de Lei nº 100/2021.3) Projeto de Lei nº 101/2021: a)
Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à
aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à
aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer
Câmara Municipal de Manhuaçu
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favorável à aprovação da Comissão de Saúde. 4) Projeto de Lei nº 89/2021: Pareceres das
Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e
Tomada de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Educação, Cultura
e Esporte. 5) Projeto de Lei nº 94/2021: Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à
aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à
aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer
favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio
Ambiente, Comércio e Indústria. 6) Projeto de Lei nº 95/2021: Pareceres das Comissões: I
- Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II -
Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;
HI - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Saúde; IV - Parecer favorável à
aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. 7) Projeto de Lei nº 96/2021:
Pareceres das Comissões: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento,
Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Defesa
dos Direitos da Mulher; IV - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Segurança
Pública. 8) Projeto de Resolução nº 17/2021: Após consulta do Presidente, com a
concordância à unanimidade do Plenário, foi dispensada a emissão de Pareceres das
Comissões nos termos do artigo 81 do Regimento Interno.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 98 de 2021, Institui o Dia Municipal do
Terço dos Homens. Autores: Allan do Alaor, Antônio da Margarida, Eleonora Maira, Gilmar
Cuca, Número de Protocolo: 269, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 99 de 2021,
Dispõe sobre a Cessão de Servidor Municipal que menciona, à Receita Federal do Brasil e
dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal,
Número de Protocolo: 276, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 100 de
2021, Dispõe sobre a Cessão de Servidor Municipal que menciona, à Casa de Cultura de
Manhuaçu, e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita
Municipal, Número de Protocolo: 277, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº
101 de 2021, Autoriza a adesão do Município de Manhuaçu/MG ao Consórcio
Intermunicipal de Saúde para o gerenciamento da Rede de Urgência e de Emergência da
Macro Sudeste - CISDESTE e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra
Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 280, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Veto nº 4 de 2021, Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 70, de 5 de agosto de 2021, que
“Institui o Programa de Prevenção ao Diabetes nas Creches e Escolas Públicas Municipais
e dá outras providências”. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal,
Número de Protocolo: 279, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão
/ PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da
Penha Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Eleonora Maira Moreira Justiniano
Vargas / PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João
Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Roberto Natalino Júnior
/ PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT
; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 89 de 2021, "Dispõe sobre a
obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar e de aprovação do Poder
Câmara Municipal de Manhuaçu
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Legislativo para fins de municipalização do ensino dos anos iniciais e/ou dos anos finais do
Ensino Fundamental das Escolas Publicas Estaduais de Manhuaçu-MG e da outras
providências.” Autores: Administrador Rodrigo, Cléber Benfica, Elenilton Martins, Kelson
Santos, Número de Protocolo: 251, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 2 - Projeto de Lei nº 94 de 2021, “Dispõe sobre denominação das
ruas Capitão Américo e Harmódio Salgado, no distrito de Santo Amaro de Minas”. Autor:
Rose Mary, Número de Protocolo: 265, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 3 - Projeto de Lei nº 95 de 2021, “Institui a Semana Municipal de
Incentivo ao Aleitamento Materno no município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, e
dá outras providências”. Autor: Rose Mary, Número de Protocolo: 266, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 4 - Projeto de Lei nº 96 de 2021,
“Institui no município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, o Programa de Cooperação
e o Código Sinal Vermelho contra a violência, e dá outras providências”. Autores: Rose
Mary, Administrador Rodrigo, Antônio da Margarida, Carlinho da Mercearia, Elenilton
Martins, Eleonora Maira, Gilsinho, Inspetor Juninho Linhares, Kelson Santos, Número de
Protocolo: 267, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 5 -
Projeto de Lei nº 99 de 2021, Dispõe sobre a Cessão de Servidor Municipal que
menciona, à Receita Federal do Brasil e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada
Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 276, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 6 - Projeto de Lei nº 100 de 2021, Dispõe
sobre a Cessão de Servidor Municipal que menciona, à Casa de Cultura de Manhuaçu, e
dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal,
Número de Protocolo: 277, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 7 - Projeto de Lei nº 101 de 2021, Autoriza a adesão do Município de
Manhuaçu/MG ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para o gerenciamento da Rede de
Urgência e de Emergência da Macro Sudeste - CISDESTE e dá outras providências. Autor:
Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 280, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 8 - Projeto de
Resolução nº 17 de 2021, Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Grupo Afiaço.
Autor: Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
9 - Requerimento nº 56 de 2021, Requer que sejam solicitado a Excelentíssima Senhora
Prefeita Municipal, para que o município de Manhuaçu com urgente prioridade realize a
elaboração de um novo Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho- LTCAT, dos
servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Manhuaçu, pois a atual
LTCAT encontra-se vencida. Autores: Allan do Alaor, Gilmar Cuca, Gilsinho, Juninho
Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 10 -
Requerimento nº 57 de 2021, Requer informações da Prefeita Maria Imaculada Dutra
Dornelas e do Secretário de Esporte Wagner Vargas, sobre os recursos de emenda
parlamentar do Deputado Paulo Abi-Ackel destinados à obras de melhorias no Estádio
Municipal Juscelino Kubistcheck Com informações sobre o valor disponível, qual situação
do convênio/contrato e se existe licitação. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 11 - Requerimento nº
58 de 2021, REQUER: a) o recebimento do presente REQUERIMENTO; b) que em nome
do Poder Legislativo local, no exercício de seu mister, dentre os quais o de exercer a
fiscalização dos atos do Poder Executivo, oficie-se à S.Exa a Prefeita Municipal,
responsável maior pela administração direta, bem como ao Secretário Municipal de Obras
e à Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, para que, no prazo regimental prestem as
informações, juntando a documentação que entenderem necessárias, com laudo da defesa
civil e do setor de engenharia sobre o local, sobre o risco para os moradores da localidade
e as providências que, se for o caso, foram adotadas. Autor: Mariley Assistente Social,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 12 - Moção nº
242 de 2021, Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Teixeira Arruda. Autor:
Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 13 - Moção nº 243 de 2021, Moção de Reconhecimento Público à 54º
Câmara Municipal de Manhuaçu
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Subseção da OAB e todos os advogados e advogadas do município de Manhuaçu pela
passagem do dia do advogado em 11 de agosto de 2021. Autor: Inspetor Juninho Linhares,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 14 - Moção nº
244 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Rosa Sette Barbuto. Autor:
Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 15 - Moção nº 245 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra.
Holande de Oliveira Afonso (Naná), ocorrido no dia 21/08/2021. Autores: Eleonora Maira,
Inspetor Juninho Linhares, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 16 - Moção nº 246 de 2021, Moção de pesar pelo falecimento da
Sra. Maria das Dores Teixeira Mendes. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 17 - Moção nº 247 de 2021, Moção de
pesar pelo falecimento da Sra. Nadir Marcelino de Souza. Autor: Eleonora Maira, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 18 - Moção nº 248 de
2021, Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Bernardino Marta Dornelas, ocorrido no dia
22/08/2021. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 19 - Moção nº 249 de 2021, Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria
das Dores Fonseca. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 20 - Moção nº 250 de 2021, Moção de
Congratulações pelo Dia do Soldado comemorado no dia 25 de agosto. Autor: Inspetor
Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
21 - Moção nº 251 de 2021, Moção de reconhecimento público a ONG AMAR
MANHUAÇU, pelo excelente trabalho feito mo município de Manhuaçu. Autor:
Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 22 - Moção nº 252 de 2021, Moção de reconhecimento a todas as Lojas
Maçônicas de Manhuaçu pela passagem do dia 20/08 dia do Maçom. Autor: Poder
Legislativo Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 23 - Moção nº 253 de 2021, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO a
todos os CICLISTAS de Manhuaçu pela passagem do dia 19/08 DIA DO CICLISTA. Autor:
Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 24 - Moção nº 254 de 2021, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao DR. FELIPE
DE ORNELAS CALDAS, delegado que assumiu a Chefia Regional da Polícia Civil em
Manhuaçu. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 25 - Moção nº 255 de 2021, MOÇÃO CONGRATULAÇÕES a
TRIBUNA DO LESTE, pela inauguração do novo ESTÚDIO TV, inaugurado no dia 07 de
agosto de 2021. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 26 - Moção nº 256 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento da
Sra. Manoelina Pereira Silva. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 27 - Moção nº 257 de 2021, Moção de Pesar pelo
falecimento da Sra. Maria de Fátima da Silva. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 28 - Moção nº 258 de 2021, Moção de
pesar pelo falecimento da Sra. Maria Lúcia Marques. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 29 - Moção nº 259 de
2021, Moção de Congratulações ao Radialista Sebastião Januário de Moraes (S. J. de
Moares), pelos anos de trabalho dedicado ao serviço de rádio. Autor: Eleonora Maira,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 30 - Moção nº
260 de 2021, Moção de Reconhecimento Público ao casal Alexandre Alceu de Oliveira e
Glauciene Queiroz dos Santos pela parceria e conduta como pessoas e também pelo
carinho e dedicação de sempre estar ajudando ao próximo. Autor: Kelson Santos, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 31 - Moção nº 261 de
2021, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO aos representantes do GRUPO NG,
NILTON PESSO GUIDUCI e VICTOR PESSO GUIDUCI, pelo trabalho fantástico exercido
por essa empresa, e por ajudar diversas famílias que precisam de oportunidades e um
local para buscar o seu sustento. Parabéns pelos 40 anos de empresa e parabéns aos
fundadores desse sonho. Autores: Kelson Santos, Administrador Rodrigo, Eleonora Maira,
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Inspetor Juninho Linhares, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 32 - Moção nº 262 de 2021, Moção de Reconhecimento Público à
Sra. Elisabeth Malta Marçal pelo anos dedicados ao Conselho Municipal de Saúde e pelo
seu retorno à Secretaria Municipal de Saúde, sempre desempenhando um excelente
trabalho. Uma gestão pública eficiente se faz com pessoas capacitadas e eficientes.
Autores: Juninho Enfermeiro, Administrador Rodrigo, Eleonora Maira, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 33 - Moção nº 263 de 2021,
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Melquiedes Rhodes, ocorrido no dia
28/08/2022. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 34 - Moção nº 264 de 2021, Moção de Reconhecimento ao pastor
Onésimo Gonçalves de Oliveira e a Senhora Joanilia Vasconcelos Gonçalves, pelo excelente
trabalho prestado como pastores no Bairro Engenho da Serra, ajudando famílias
necessitadas fazendo de Manhuaçu uma cidade melhor. Parabéns pelos 28 anos de
Ministério Pastoral. Autores: Kelson Santos, Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 35 - Moção nº 265 de 2021, MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MANHUAÇU, pelo
aniversário de 110 ANOS do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS. Uma
história repleta de heroísmo e dedicação à vida. Autores: Juninho Enfermeiro,
Administrador Rodrigo, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 36 - Indicação nº 606 de 2021, Indica a retirada
de postes do campo de futebol na casa lar no bairro São Vicente. Autor: Administrador
Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 37 -
Indicação nº 607 de 2021, Indica para que construa uma Praça pública na divisa dos
Bairros São Vicente e Alfa Sul, na Rua Emilton do Vale Lacerda, Alfa Sul. Autor:
Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 38 - Indicação nº 608 de 2021, Indica a instalação de bebedouro de água na
entrada da Prefeitura de Manhuaçu. Autor: Elenilton Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 39 - Indicação nº 609 de 2021, INDICA
QUE SEJA FEITO 300 METROS DE CALÇAMENTO NO MORRO DA DONA LOURA, EM
MANHUAÇUZINHO. Autor: Elenilton Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 40 - Indicação nº 610 de 2021, INDICA QUE
SEJAM REALIZADOS DIAGNÓSTICOS PSICOLÓGICOS POR MEIO DE QUESTIONÁRIOS
E ENTREVISTAS COM OBJETIVO DE PESQUISAR E MAPEAR OS IMPACTOS
PSICOLÓGICOS DO ENFRENTAMENTO A COVID-19 EM PROFISSIONAIS DA SAÚDE E
TRABALHADORES DA ÁREA DA SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU.
Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 41 - Indicação nº 611 de 2021, INDICA QUE SEJAM RESGATADOS,
REFORMADOS E REINSTALADOS OS BRINQUEDOS PERTENCENTES À ESCOLA
MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, DO CÓRREGO DO BARREIRO. Autor: Allan
do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 42 -
Indicação nº 612 de 2021, INDICA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO
ASFÁTICO NO FINAL DA RUA LUCIANA RIBEIRO PINHEIRO, MANHUAÇU, ATÉ O KM 72
MG 111, COM INSTALAÇÃO DE 02 REDUTORES DE VELOCIDADES PRÓXIMO AO
POSTO TURBO, E A DEVIDA MANUNTENÇÃO DA VIA COM CAPINA DAS MARGENS DA
MG 111. Autores: Allan do Alaor, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 43 - Indicação nº 613 de 2021, INDICA A
PREFEITURA DE MANHUAÇU QUE BUSQUE ENTENDIMENTOS JUNTO À SECRETARIA
DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRESÍDIO EM
LOCAL APROPRIADO, TENDO EM VISTA A ESTRUTURA ANTIGA E INADEQUADA DA
ANTIGA CADEIA PÚBLICA DE MANHUAÇU. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 44 - Indicação nº 614
de 2021, Indica à Prefeitura de Manhuaçu que busque entendimento para a construção
de um Centro Socioeducativo de Menores no município. Autor: Inspetor Juninho Linhares,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 45 - Indicação nº
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
615 de 2021, Indica que seja construída rede pluvial na avenida Agenor de Paula Salazar
/ próximo à Tangará Alimentos, com o desassoreamento do ribeirão São Luiz para permitir
o escoamento da água das chuvas. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 46 - Indicação nº 616 de 2021, Indica
para que a Prefeitura de Manhuaçu faça a instalação de bebedouros no espaço da Feira
Livre, a fim de atender os feirantes e usuários do local. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 47 - Indicação nº 617 de 2021,
INDICA QUE SEJA REALIZADA UMA REDE PLUVIAL NA AVENIDA BOM PASTOR,
ESQUINA DA RUA SÃO PAULO ATE A ESQUINA DA RUA DAS FLORES, NO DISTRITO DE
SÃO PEDRO DO AVAÍ, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 48 - Indicação nº 618 de 2021, INDICA
QUE SEJA REALIZADO UMA REDE PLUVIAL AO LADO DA ESCADARIA QUE DA ACESSO
DA RUA FRANCISCO ANTONIO DA ROCHA A RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO
BAIRRO SANTA CRUZ, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
49 - Indicação nº 619 de 2021, Indica a colocação de meios-fios e pavimentação
asfáltica da rua Céu Azul, no bairro Matinha, nesta cidade de Manhuaçu (MG). Autor:
Cléber Benfica, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 50
- Indicação nº 620 de 2021, Indica que a Prefeitura de Manhuaçu realize a ampliação e
reforma do posto de saúde de Bom Jesus de Realeza, neste município. Autor: Rose Mary,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 51 - Indicação nº
621 de 2021, Indica que seja feito com urgência a reforma na creche Menino Jesus, no
Bairro Engenho da Serra. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 52 - Indicação nº 622 de 2021, Indica que
substitua a pavimentação existente no final da Rua Otalino Moura, no Bairro São Vicente.
Justificativa: A pavimentação no local, segundo os moradores do entorno, tem causado
prejuízos aos proprietários de veículos e acidentes com pedestres em função da
irregularidade do piso. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 53 - Indicação nº 623 de 2021, Indica que seja
feito rede pluvial na Rua Maria Mendes, no distrito de São Pedro do Avaí, neste município.
Autor: Antônio da Margarida, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 54 - Indicação nº 624 de 2021, INDICA A COMPRA DE UM GIRICO
(VEÍCULO TRANSPORTADOR RURAL) PARA SÃO PEDRO DO AVAÍ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Antônio da Margarida, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 55 - Indicação nº 625 de 2021, Indica que seja feito Rede pluvial no Córrego
da Tenda, no distrito de São Pedro do Avaí, neste município. Autor: Antônio da Margarida,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 56 - Indicação nº
626 de 2021, INDICA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE, POR MEIO DA VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA, EM PARCERIA COM O SAMAL, REALIZE UM MUTIRÃO DE
COMBATE A POSSÍVEIS CRIADOUROS DO MOSQUISTO AEDES AEGYPTI, EM
PREPARAÇÃO PARA O PERÍODO CHUVOSO QUE SE APROXIMA, NESTE MUNICÍPIO.
Autores: Juninho Enfermeiro, Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 57 - Indicação nº 627 de 2021, Indica a colocação de calçamento
no morro na saída de Bom Jesus, sentido Santo Amaro e próximo à propriedade do SR. Jair
Martins. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 58 - Indicação nº 628 de 2021, Indica a colocação de Calçamento
do morro que se inicia na BR 262 e segue sentido ao córrego dos Lopes, em
Manhuaçuzinho. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 59 - Indicação nº 629 de 2021, TENDO EM VISTA O
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, INDICA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO E
PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV MELO VIANA COM A RUA
LUCIANA RIBEIRO NO BAIRRO BOM PASTOR. Autor: Cléber Benfica, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 60 - Indicação nº 630 de 2021,
Indica que a Prefeitura de Manhuaçu realize o restante do asfaltamento, com elaboração
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
de um projeto de jardinagem, rotatória e iluminação no trecho em frente ao Instituto
Federal (campus em Realeza) e no acesso ao bairro Sagrada Face e às residências do
antigo DNER, às margens da BR-116, no distrito de Realeza. Autor: Jânio do Catinga, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 61 - Indicação nº 631
de 2021, Indica que seja realizado roçagem e capina nos lugares necessários, na Rua
Zequinha Campos, no Bairro Santa Luzia e que seja feito um trabalho de pintura nos
meios fios trazendo uma melhor aparência do bairro e um lugar mais organizado. Autor:
Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 62 -
Indicação nº 632 de 2021, Indica ao executivo municipal a implantação de serviço de
FISIOTERAPIA NO DISTRITO DE DOM CORRÊA. Autores: Gilsinho, Mariley Assistente
Social, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 63 -
Indicação nº 633 de 2021, Indica ao executivo municipal a reforma da Escola Municipal
Ivo Mendes Magalhães em Boa Vista de Santo Amaro. Autores: Gilsinho, Juninho
Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 64 -
Indicação nº 634 de 2021, INDICA O CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO CÓRREGO
DA PEDRA FURADA. Autores: Eleonora Maira, Carlinho da Mercearia, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 65 - Indicação nº 635 de 2021,
Indica a instalação de grade ou tela para o terraço da escola do Manhuaçuzinho -
facilitando o local para crianças brincarem. Autores: Eleonora Maira, Carlinho da
Mercearia, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 66 -
Indicação nº 636 de 2021, Indica que seja feito o reparo da fossa da escola de
Manhuaçuzinho, tendo em vista que cedeu/caiu uma parte. Autores: Eleonora Maira,
Carlinho da Mercearia, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 67 - Indicação nº 637 de 2021, Indica a colocação de 13 manilhas próximo a
propriedade do Estevinho, no Coqueiro Rural. Autor: Elenilton Martins, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 68 - Indicação nº 638 de 2021,
Indica que o departamento de trânsito instale placas indicativas com o nome da Travessa
Angelina Muniz, Bairro Luciano Heringer, no início e final da via, para facilitar a
localização. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Cléber
da Penha Benfica / PP
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Primeira-/' Segunda-
Secretária: Eleonora Secretária: Rose
Maira Moreira - Mary Miranda
Justiniano Vargas / Dornelas Catta Preta
PSB ! PDT

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